Tribunal de Justiça de MT

Resultados, eficiência e reconhecimento nacional marcam o primeiro ano da gestão do TJMT

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Imagem institucional em fundo azul com símbolo dourado em forma de bússola e seta central. Ao centro, os anos “2025” e “2026”. Abaixo, o slogan “Justiça Presente | Cidadania Preservada”. Na base, a marca do Poder Judiciário de Mato Grosso.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresentou resultados expressivos, mesmo em meio aos desafios enfrentados, ao longo de 2025, o que foi comemorado por membros da Alta Administração, magistrados e servidores, durante Reunião de Análise Estratégica (ERA), realizada na segunda-feira (15).

“Apesar do ambiente complexo, o Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou resultados extraordinários. Os principais indicadores estratégicos demonstram evolução consistente: as taxas de congestionamento, tanto do primeiro quanto do segundo graus, foram reduzidas, elevamos o Índice de Atendimento à Demanda e alcançamos posições nacionais de destaque, figurando entre os tribunais mais eficientes do país. A produtividade de magistrados e servidores segue em trajetória histórica, refletindo o compromisso de todos com a entrega de uma justiça mais célere e efetiva ao cidadão mato-grossense”, afirmou o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Durante a reunião de análise estratégica, foram apresentados os destaques deste primeiro ano da gestão do biênio 2025-2026, como a nomeação de 261 servidores, sendo 227 no primeiro grau e 34 no segundo grau (sendo 20 na área de Tecnologia da Informação). Além disso, o concurso da magistratura, cujo resultado final já está homologado, também foi destaque.

Obras estruturantes – Também são marca de um Poder Judiciário que busca atender à população com toda a infraestrutura necessária. Já foram entregues: a nova rampa dos Plenários do TJMT, que ficou mais acessível, com elevador e climatização; o Fórum de Alto Garças e o anexo dos gabinetes de desembargadores. Dentre as obras em andamento estão a construção do Juizado da Infância e Juventude no Complexo Pomeri, o Departamento de Material e Patrimônio, a instalação de usinas fotovoltaicas em 10 comarcas e a ampliação do estacionamento do TJMT.

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Avanço na tramitação de processos – As entregas desta gestão incluem ainda a implantação do Juízo de Garantias, cumprindo a Lei complementar nº 820/2025; implantação do painel de recorribilidade, a implementação do painel de decisões dos Tribunais Superiores e a implantação do sistema SAREF (Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial) em 100% das comarcas.

Transformação digital – O Judiciário mato-grossense avança com a implantação da ferramenta de inteligência artificial LexIA em todos os gabinetes do 2º grau e em 129 unidades do primeiro grau; adoção de plataforma de IA na nuvem e o Projeto Hannah – solução de IA que lê o processo e aplica na prática o mapa de admissibilidade.

Governança – São destaques ainda do primeiro ano da atual gestão a publicação do Plano Diretor de TIC 2025-2026; a revisão e publicação do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso; a implantação do Programa de Integridade e Compliance; a elaboração do Plano de Implementação da Gestão de Riscos e a execução do Projeto Ouvidoria Cidadã, que percorreu diversas comarcas com o objetivo de aproximar o Judiciário de partes interessadas, como advocacia e gestores municipais, bem como de toda a sociedade, visando colocar-se à disposição para receber suas manifestações e aprimorar o diálogo.

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Ambiente interno – Para o público interno, a gestão melhorou seus processos, por meio do lançamento do programa Integraserv, que visa acolher os novos servidores; e a modernização da gestão de Recursos Humanos com o novo módulo do sistema ADMRH.

Participaram da Reunião de Análise Estratégica o secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior; o os juízes auxiliares da Presidência, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Túlio Duailibi Alves Souza; o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira; o coordenador de Planejamento, Afonso Maciel, bem como desembargadores, demais coordenadores, diretores, juízes e servidores.

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Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

É amanhã: audiência pública debaterá impactos da Lei de Combate ao Crime Organizado

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Material gráfico de divulgação de audiência pública, com fundo azul, imagem da estátua da Justiça, martelo judicial e informações sobre data, horário, local e formato híbrido do evento promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.Nesta sexta-feira (12), partir das 13h30, será realizada a audiência pública “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”. O evento ocorrerá de maneira híbrida, presencial no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e online com transmissão pela Plataforma Teams e pelo canal TJMT Eventos no YouTube.

A iniciativa é promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a OAB-MT. O objetivo é reunir representantes do Judiciário, Ministério Público, advocacia, forças de segurança e especialistas da área jurídica para debater os reflexos da legislação de enfrentamento ao crime organizado no sistema de justiça criminal brasileiro.

“O evento foi pensado em três painéis, reunindo diferentes atores institucionais para apresentar à sociedade uma visão ampla, plural e dialogada sobre temas que impactam diretamente o sistema de justiça criminal. Contamos com participação de todos, não só da comunidade jurídica, mas da sociedade que é a razão de ser da nossa atuação”, convida o juiz auxiliar da CGJ e coordenador da audiência, João Filho de Almeida Portela.

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Interessados em participar ainda podem se inscrever pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-0616-08deb77d4ca1


Arte vertical de convite para a audiência pública sobre a Lei de Combate ao Crime Organizado no Brasil, com a foto do juiz João Filho Portela em destaque, as informações de data e horário e, na parte de baixo, as logomarcas do Poder Judiciário e da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.Confira a Programação

14h – Painel 1

Expansão do conceito de “domínio social estruturado”

Mediadora: Anne Karine Louzich Hugueney, subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso;

Expositor: desembargador Wesley Sanchez Lacerda;

Debatedor: delegado Rafael Scatolon;

Debatedor: Giovane Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso.

15h – Painel 2

Lei Antifacção e Governança Corporativa: limites e deveres das pessoas jurídicas

Mediador: Douglas Ibarra, conselheiro estadual da OAB-MT;

Expositor: promotor de Justiça Renee do Ó Souza;

Debatedor: delegado Caio Albuquerque, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa;

Debatedor: juiz Anderson Clayton Dias Batista.

16h – Painel 3

Ampliação de poderes investigativos e flexibilização de garantias processuais

Mediador: promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral;

Expositora: juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni;

Debatedor: delegado Gustavo Godoy;

Debatedor: advogado Stalyn Paniago

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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