Após mais de quatro décadas de espera, centenas de moradores da Vila Bom Jardim e da comunidade Roda D’Água, em Nobres, receberam, nesta quinta-feira (7), os títulos definitivos de regularização fundiária de suas terras. O marco foi oficializado no Centro de Eventos Roda D´água, por meio de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e a Prefeitura Municipal.
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) prestigiou o evento e parabenizou todos os envolvidos pelo avanço, que, em sua avaliação, vai garantir segurança jurídica e dignidade às famílias da região.
O parlamentar salientou que esta é a primeira etapa das entregas, em que foram disponibilizados cerca de 50 títulos – tanto para áreas rurais como urbanas. “Ainda haverá outras etapas que vão beneficiar mais de 800 famílias. Este é um momento histórico e de grande importância para o município de Nobres. Parabenizo o prefeito Zé Domingos, que possui uma vasta experiência na política, bem articulado e com influência política para contribuir com o desenvolvimento do município”, afirmou.
Na oportunidade, Wilson anunciou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para fortalecer a agricultura familiar e impulsionar a economia local. O recurso será utilizado na realização do Festival do Queijo, que acontecerá em setembro, no distrito de Roda D’Água, bem como cursos de capacitação para a produção de derivados de leite.
O prefeito de Nobres, José Domingos Fraga (União), destacou que a entrega dos títulos não gerou custos para o município. “Estamos assinando o Termo de Cooperação Técnica, com custo zero para a gestão municipal e para nossos pequenos produtores rurais. Essa é uma nova era para que nossos agricultores se sintam mais cidadãos e com mais orgulho. Assim, vão conseguir linhas de crédito para alavancar a sua atividade econômica e garantir a segurança alimentar para toda a população mato-grossense”, destacou o prefeito.
O evento também contou com a presença do primeiro secretário da Assembleia Legislativa e deputado estadual, Dr. João (MDB), vereadores e secretários municipais, representantes do Incra e Intermat.
A deputada em exercício Eliane Xunakalo (PT) presidiu a audiência pública externa “Mato Grosso é Terra Indígena”, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no final da manhã desta terça-feira (12), no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. O encontro debateu as demandas dos povos originários mato-grossenses relacionadas à demarcação de territórios, educação, saúde e economia.
Segundo a parlamentar, o resultado da audiência foi positivo. “Ouvimos nossas lideranças e deixamos todos à vontade para se expressarem, seja com críticas ou elogios. Todos os temas debatidos serão encaminhados às autoridades competentes”, afirmou.
Ela explicou que o tema da audiência, “Mato Grosso é Terra Indígena”, tem como objetivo lembrar diariamente a sociedade não indígena de que mais de 60 mil pessoas pertencentes aos povos originários habitam o estado, distribuídas em 86 territórios já demarcados e mais de 20 em fase de demarcação.
“Todas as lideranças aqui presentes, caciques, cacicas, jovens, mulheres, anciãs e anciãos, sabem que Mato Grosso é terra indígena. Estamos no Cerrado, no Pantanal, na Amazônia, nas cidades e nos municípios”, disse.
Várias lideranças indígenas compuseram a mesa da audiência. Entre elas, Silvano Chue Muquissai, graduado em Direito pela UFMT; Soilo Urupe Chue, psicólogo e pesquisador; José Ângelo da Silveira Nhambiquara, odontólogo; Maurício Kamaiurá, professor, pesquisador e colaborador do Núcleo Intercultural de Educação Indígena Takinahaky, da Universidade Federal de Goiás; e Reginaldo Tapirapé, geógrafo com pós-graduação em Ciências Sociais, Políticas Públicas e Pedagogia, além de professor e educador.
Foto: Ronaldo Mazza
Também fizeram parte da mesa, o deputado Lúdio Cabral (PT), a reitora Marluce Souza e Silva, além de Natasha Slhessarenko.
Acampamento Terra Livre de Mato Grosso (ATL-MT) – A audiência pública integra a 4ª edição do evento, considerado o mais importante evento indígena mato-grossense, reunindo 43 povos atuantes na defesa de seus territórios e na proteção ambiental dos biomas do estado.
O evento mescla debates e a luta por direitos com apresentações culturais e a Feira de Artes Indígenas.
A 4ª edição do ATL-MT é realizada pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e pela Associação Aqui é Mato, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do Governo do Estado, por meio de recursos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), viabilizados por emenda parlamentar destinada pelo deputado Lúdio Cabral. O evento também conta com apoio institucional da UFMT.
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