O Plano Nacional de Educação (PNE) volta ser debatido na Comissão de Educação (CE) do Senado. Desta vez, a audiência pública será para ouvir representantes dos estudantes e de movimentos populares. A reunião está marcada para quarta-feira (20), a partir das 10 horas.

O PL 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, no entanto, já debatem o projeto desde o ano passado. Os debates deste ano fazem parte de um ciclo de audiências feito a pedido (REQ 3/2025 – CE) da presidente da comissão senadora Teresa Leitão (PT-PE).

A audiência de quarta-feira tem entre os convidados a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, além de representantes do Movimento Todos pela Educação, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

PNE

O PNE é um documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dentro de um período de dez anos. Com base nele, os governos estruturam seus planos específicos, decidem compras e direcionam investimentos, conforme o contexto e a realidade local.

O texto do projeto que está em análise na Câmara foi elaborado pelo Ministério da Educação, com base em contribuições de um grupo de trabalho e de representantes da sociedade. O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional em junho de 2024. Como não foi aprovado a tempo, o atual PNE (Lei 13.005, de 2014) que se encerraria em dezembro de 2024, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025 (Lei 14.934, de 2024). A expectativa é de que a nova proposta seja aprovada no Congresso ainda neste ano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado