A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu, nesta terça-feira (19/8), os impactos do Plano Safra 2025/26 e do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). A iniciativa busca fortalecer a produção de alimentos saudáveis, reduzir o uso de defensivos químicos e apoiar a adaptação dos produtores às mudanças climáticas.

Investimentos bilionários no setor agrícola

O Plano Safra, coordenado pelo Ministério da Agricultura, contará com R$ 516,2 bilhões em operações de custeio, comercialização e investimento para médios e grandes produtores. Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) mantém o Plano Safra da Agricultura Familiar, com recursos de R$ 89 bilhões destinados a pequenos produtores, abrangendo crédito com juros reduzidos, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e garantia de preços mínimos.

Pronara: transição agroecológica e bioinsumos

O Pronara, lançado em julho, prevê a redução gradual do uso de agrotóxicos considerados altamente nocivos e o incentivo à transição agroecológica. O programa inclui ações para estimular o uso de bioinsumos, além de reforçar o monitoramento de resíduos em alimentos, solo e água.

Minas Gerais terá R$ 7,4 bilhões para agricultura familiar

Segundo a secretária-executiva do MDA, Fernanda Oliveira, dos R$ 78,2 bilhões em crédito do Plano Safra da Agricultura Familiar, cerca de R$ 7,4 bilhões serão direcionados a Minas Gerais. Ela destacou que o aumento de 47% no volume de crédito para o setor entre 2022 e 2026 tem como objetivo ampliar o acesso a alimentos de qualidade a preços acessíveis.

Famílias com renda bruta anual de até R$ 150 mil terão financiamento com juros entre 2,5% e 3% ao ano para projetos de adaptação climática. Já famílias com renda de até R$ 50 mil poderão acessar até R$ 20 mil com juros de 0,5% ao ano em linhas voltadas à agroecologia e produção orgânica.

Importância do Plano Safra como política pública

Parlamentares presentes à audiência, como os deputados Leleco Pimentel (PT), Ricardo Campos (PT), Betão (PT), Raul Belém (Cidadania), Dr. Maurício (Novo), Leninha (PT) e o deputado federal Padre João (PT-MG), ressaltaram o Plano Safra como ferramenta essencial para garantir o acesso da população a alimentos saudáveis.

Eles também lembraram que o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU e reforçaram que o valor recorde do programa precisa se somar a uma safra igualmente robusta para contribuir com a redução dos preços dos alimentos.

Produtores cobram agilidade na liberação dos recursos

Durante a audiência, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetaemg), Vilson Silva, manifestou preocupação quanto à liberação efetiva dos recursos pelos bancos públicos.

Representantes do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste garantiram que os repasses estão em andamento. No Banco do Brasil, o Plano Safra da Agricultura Familiar representa a maior carteira de crédito, com R$ 10 bilhões, dos quais R$ 2,4 bilhões já foram desembolsados nesta safra. O Banco do Nordeste informou que liberou R$ 717 milhões na última temporada, beneficiando quase 200 mil produtores, com apoio de agentes de crédito atuando diretamente nas comunidades.

Fonte: Portal do Agronegócio