Ministério Público MT

Ouvidoria Itinerante leva dignidade ao bairro Terra Prometida

Publicado

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou mais uma edição do projeto Ouvidoria Itinerante, desta vez no bairro Terra Prometida, em Cuiabá, que celebrou seus oito anos de fundação no sábado (23). A ação, marcada por escuta ativa, acolhimento e prestação de serviços essenciais, transformou a manhã dos moradores em um verdadeiro mutirão de cidadania.Das 8h ao meio-dia, a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Cuiabá foi palco de atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência social, educação, empregabilidade, justiça e bem-estar. A iniciativa contou com o apoio de diversos parceiros, como Assembleia Legislativa, SENAI, IEL, Faculdade Educare e Supermercado Atacadão, e realizou cerca de 100 atendimentos.A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPMT, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, destacou a importância de levar o Ministério Público para perto da população. “A Ouvidoria Itinerante é um canal direto com o cidadão. Estamos aqui para ouvir, orientar e garantir que os direitos sejam respeitados.”Moradores como Abenilza Leoncio da Silva e Luciano Batista aproveitaram a oportunidade para acessar serviços como emissão de documentos e consultas médicas. “A gente está muito feliz por esse projeto ter vindo para ajudar a gente no nosso bairro”, comemorou Abenilza. Já o fundador do bairro, Antônio Lemes de Paula, reforçou a relevância da ação. “É muito importante para a comunidade e região essa demanda que o pessoal tem.”Além dos serviços, os moradores também apresentaram demandas relacionadas à implantação da rede de esgoto e à regularização fundiária, que serão acompanhadas pela Ouvidoria do MPMT. “Essa providência é necessária. A Ouvidoria acompanha e nós fazemos o encaminhamento para cada promotor de Justiça da área correspondente às reivindicações. Acompanhamos junto aos colegas para que possamos trazer aos moradores que nos procuram a resposta que buscam e esperam”, explicou a ouvidora-geral do MPMT.Durante a agenda, a procuradora de Justiça também orientou mulheres sobre violência doméstica, com apoio da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa.“Nós abraçamos a causa e viemos explicar sobre violência doméstica, entregar panfletos e fazer esclarecimentos à comunidade, que é tão importante”, explicou a assessora jurídica da Procuradoria da Mulher da ALMT, Mariana Pereira.A coordenadora de Gestão Empresarial do IEL-MT, Priscila Rosa, também participou da ação, reforçando o compromisso das instituições parceiras com a transformação social. “Mais do que uma oferta de serviços, é levar dignidade para a população. Essa parceria sempre foi muito positiva.”Para o pastor Ari Almeida, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Cuiabá, a atuação do MPMT junto à comunidade foi fundamental. “Sabemos que é uma população carente e necessitamos desses trabalhos. Para nós, está sendo uma honra receber. É de grande valia.”Confira a matéria

Leia mais:  Fechamento de escola rural em Juína é suspenso pela Justiça

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

Ministério Público MT

Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

Publicado

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

Leia mais:  Força-tarefa combate tráfico de animais silvestres em 11 Estados

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana