Educação

Prorrogadas inscrições para desenvolvimento de cursos no Avamec

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 7 de setembro o prazo de inscrição das instituições interessadas em criar e desenvolver cursos autoinstrucionais na modalidade de educação a distância (EaD) para a Formação Continuada para Diretores Escolares da Educação Básica. As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário próprio, conforme previsto no Edital nº 4/2025. O chamamento público visa fomentar a oferta de cursos voltados ao fortalecimento da gestão escolar, de forma gratuita e on-line.

A iniciativa integra um conjunto de ações da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC para qualificar o trabalho de diretores e das diretoras que estão à frente das mais de 120 mil escolas públicas brasileiras.

A chamada pública é voltada a instituições interessadas em desenvolver ou ceder cursos para o Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec), com foco em três dimensões fundamentais da gestão escolar: gestão pedagógica; gestão administrativa e financeira; e gestão de pessoas e comunicação. As propostas devem mobilizar saberes práticos e experiências que dialoguem diretamente com os desafios enfrentados pelas escolas no cotidiano.

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Os cursos selecionados terão sua propriedade intelectual cedida ao MEC para uso no Avamec, em caráter gratuito, irrevogável e não exclusivo. Todos os custos de elaboração, implementação e disponibilização dos cursos são de responsabilidade da instituição proponente.

O edital é uma resposta direta ao que foi identificado no Diagnóstico das Escolas 2024, realizado entre novembro de 2024 e abril de 2025, que ouviu mais de 93 mil escolas de todo o país. A análise dos dados mostrou a necessidade de ampliar e diversificar as ofertas formativas voltadas à atuação estratégica dos diretores.

A seleção das propostas será feita por comissão especializada da SEB. Os cursos poderão ter entre 40 e 180 horas de carga horária e devem ser submetidos por instituições com experiência comprovada em formação on-line, em formato assíncrono e em larga escala.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC faz primeiros pagamentos da Bolsa Permanência Mais Médicos

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O Ministério da Educação (MEC) efetua, nesta semana, o primeiro pagamento de bolsas do Programa Bolsa Permanência Mais Médicos (PBP-PMM). Nesta etapa inicial, estão sendo pagas 2.800 bolsas referentes aos meses de março e abril, beneficiando 1.400 estudantes de medicina em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O valor da bolsa é de R$ 700 mensais. 

Para explicar fluxos e regras do programa a pasta realizará, na quarta-feira, 20 de maio, um webinário, transmitido ao vivo pelo canal oficial do MEC no YouTube. O encontro busca esclarecer dúvidas de gestores, estudantes beneficiários e representantes do movimento estudantil.  

Em um ano, o investimento do Governo do Brasil no pagamento das bolsas poderá chegar a R$ 13,3 milhões, garantindo apoio financeiro para mais de 1,5 mil estudantes de medicina vinculados ao Programa Mais Médicos. A previsão é a de que, a partir do pagamento referente ao mês de maio, o programa passe a atender todos os estudantes elegíveis, totalizando 1.588 beneficiados – número superior às 1.500 bolsas inicialmente previstas. Com a ampliação, o MEC deverá zerar a fila de demanda por esse tipo de apoio. 

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Bolsa permanência – O Programa Bolsa Permanência Mais Médicos tem como objetivo assegurar condições materiais para a permanência de alunos de baixa renda no curso de medicina, especialmente aqueles oriundos de regiões socioeconomicamente vulneráveis e afastadas dos grandes centros urbanos. 

Além de enfrentar desigualdades sociais no acesso e permanência no ensino superior, o programa também contribui para fortalecer a oferta de serviços de saúde no país, uma vez que a evasão desses estudantes pode comprometer a formação de médicos destinados a atuar em áreas que historicamente enfrentam escassez de profissionais. 

O PBP-PMM foi regulamentado pela Portaria MEC nº 655/2025, posteriormente alterada por norma publicada pelo ministério. Já os procedimentos para execução das bolsas foram estabelecidos pela Resolução FNDE nº 25/2025. De acordo com as normas, o pagamento das bolsas será efetuado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), preferencialmente por meio de Poupança Social Digital, modalidade que dispensa a emissão de cartões físicos e evita deslocamentos dos estudantes beneficiários, especialmente daqueles que residem em regiões remotas. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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