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MPor reforça ações no Rio Madeira para garantir navegação segura e abastecimento

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Com base em dados do Boletim de Monitoramento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) tem adotado ações preventivas para assegurar a navegabilidade, o abastecimento de combustíveis e o transporte de insumos para a Zona Franca de Manaus (AM). Em Porto Velho (RO), o Rio Madeira registra atualmente 2,95 metros de profundidade, 1,75 metro acima do nível do mesmo período de 2024.

A dragagem já está em andamento nos trechos críticos entre Porto Velho e a cidade de Manicoré, no Amazonas. A campanha começou em julho pelo passo Salomão-Fausto (concluído em agosto), e agora concentra esforços no passo Miriti, de onde serão retirados cerca de 480 mil metros cúbicos de sedimentos, quase metade do volume previsto para 2025. A expectativa é concluir esta etapa até 20 de setembro, garantindo a continuidade da navegação de forma segura e eficiente.

“Estamos trabalhando para manter a navegabilidade, garantir o abastecimento das comunidades, fortalecer a competitividade do transporte de cargas e promover a sustentabilidade das hidrovias da Amazônia”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

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Para o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, o monitoramento do Rio Madeira é fundamental para assegurar a navegabilidade. “O acompanhamento diário do comportamento do rio faz parte das ações estratégicas do Ministério. Isso nos permite adotar dragagens preventivas, aumentando a segurança da navegação e garantindo a previsibilidade necessária para o transporte fluvial. Hoje, o nível em Porto Velho está em 2,95 metros, contra 1,20 metro no mesmo período de 2024”, ressaltou.

Planejamento
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o cronograma da campanha de dragagem é dinâmico e se ajusta conforme o comportamento do rio. Trechos como Papagaios e Costa São Paulo, inicialmente previstos para dragagem, foram liberados para navegação, permitindo otimizar recursos.

O Dnit também estruturou o Plano Anual de Dragagem e Manutenção Aquaviária (PADMA) e o Plano de Sinalização Náutica para o Amazonas, com duração de cinco anos. Para a campanha 2025/2026, o planejamento já foi aprovado e as ordens de serviço emitidas, com início previsto para meados de setembro e conclusão até o fim do ano, garantindo a continuidade da navegação em rotas estratégicas como Manaus–Itacoatiara, Benjamin Constant–São Paulo de Olivença e Coari–Codajás.

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Além de garantir a navegabilidade, as ações do Ministério beneficiam populações ribeirinhas, comunidades tradicionais e operadores logísticos, assegurando o abastecimento de combustíveis, alimentos e insumos, integrando cadeias produtivas da Zona Franca de Manaus e do agronegócio, e aumentando a segurança e eficiência do transporte fluvial.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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