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Brasil e Espanha avançam em cooperação técnica sobre resolução de conflitos e diálogo social

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A Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou, nesta quinta-feira (4/9), em Brasília, a segunda assistência técnica entre Brasil e Espanha. O objetivo é promover a troca de experiências sobre resolução de conflitos e os desafios para a promoção de um diálogo social efetivo, no âmbito da cooperação técnica do programa Brasil-Espanha. Os encontros seguem até 11 de setembro, com a participação de servidores e representantes sindicais, que terão a oportunidade de compartilhar conhecimentos e práticas sobre políticas de relações de trabalho.

A abertura contou com a presença do ministro-conselheiro da Embaixada da Espanha no Brasil, Juan José Escobar Stemmann. Segundo ele, apesar das diferenças entre os dois países, ambos enfrentam desafios e compartilham objetivos no campo das relações trabalhistas. “Essas assistências técnicas proporcionam uma troca de experiências práticas de grande valor para ambos os lados. Além disso, promovem a aproximação entre os profissionais dos ministérios, criando oportunidades para futuras colaborações”, afirmou.

De acordo com o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, “trata-se de uma excelente oportunidade de troca de experiências e conhecimentos, tanto para os servidores quanto para as entidades sindicais”.

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Entre os temas a serem discutidos, destaca-se “Resolução de conflitos e desafios enfrentados pelos sindicatos na Espanha: experiências e casos práticos”. Todas as capacitações serão ministradas por Raúl David Ramos Martín, inspetor do Trabalho e mediador de conflitos do governo espanhol.

Também participaram da reunião o conselheiro de Trabalho, Migração e Segurança Social da Espanha no Brasil, Carlos del Canto de la Fuente; Maria Luisa Rabanal Hidalgo; e a coordenadora-geral de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE, Rafaele Rodrigues.

Programação – Assistência Técnica Brasil-Espanha

No dia 8 de setembro (segunda-feira), às 10h30, será realizado o evento “Resolução de conflitos e desafios enfrentados pelos sindicatos na Espanha: experiências e casos práticos”. A atividade integra a cooperação Brasil–Espanha na área de relações de trabalho e terá como convidado especial Raúl David Ramos Martín, que apresentará técnicas e casos reais de mediação aplicados ao contexto sindical espanhol.

O encontro ocorrerá no auditório do MTE, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MTE no YouTube, garantindo a participação de sindicatos e demais interessados em todo o país.

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Além da abertura, a programação seguirá até 11 de setembro, com reuniões técnicas e curso online voltados à capacitação em mediação de conflitos trabalhistas para servidores das superintendências regionais do Trabalho do MTE, nos estados e no Distrito Federal.

Cooperação Brasil-Espanha

A Mediação Coletiva de Trabalho e a Promoção do Diálogo Social fazem parte das seis áreas de assistência técnica no âmbito do programa de cooperação Brasil-Espanha. Em 2023, o Brasil retomou sua participação no edital do Ministério do Trabalho e Ação Social da Espanha, que oferece assistência técnica aos países ibero-americanos.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MME prorroga consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro

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O prazo para o envio de contribuições à consulta pública que trata da minuta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN-MAPE de Ouro) foi prorrogado para o dia 6 de setembro. A proposta de Plano reúne ações relacionadas à governança da atividade, à formalização de empreendimentos, à adoção de tecnologias alternativas ao uso de mercúrio, ao fortalecimento da capacidade institucional e ao aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e controle.

A iniciativa atende ainda ao compromisso firmado pelo Brasil previsto na Convenção de Minamata, voltadas à redução dos impactos associados ao uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro, considerando as características dessa atividade em cada país.

A consulta pública tem como objetivo receber contribuições de representantes da sociedade civil, do setor produtivo, da academia, de instituições públicas e de demais interessados. As manifestações feitas até a nova data limite serão analisadas e poderão subsidiar a consolidação da versão final do Plano de Ação Nacional a ser apresentada pelo Brasil no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.

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Acesse e participe pelo portal de Consultas Públicas do MME e do Brasil Participativo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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