Tecnologia

Atuação estratégica e intersetorial fortalece a ciência e a tecnologia brasileira

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Nos últimos anos, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) registrou avanços importantes: os investimentos ultrapassaram R$ 26 bilhões em 2023 e 2024, valor muito superior ao aplicado nos três anos anteriores.  O Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Científico (FNDCT) foi recomposto e passou a garantir recursos para universidades, institutos de pesquisa e projetos estratégicos, como o acelerador de partículas Sirius, o Reator Multipropósito Brasileiro e novas ações na Amazônia. Além disso, programas voltados à popularização da ciência e à inclusão de mulheres na pesquisa receberam aportes inéditos.  

De acordo com a ministra Luciana Santos, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, os investimentos foram distribuídos em dez programas definidos pelo Conselho Diretor do FNDCT. “Só foi possível bater esses recordes graças a uma decisão do presidente Lula no ano passado de fazer a reintegração completa do nosso fundo”, ressaltou a ministra Luciana. 

Esse resultado positivo é fruto da atuação estratégica conjunta de diferentes áreas do ministério, entre elas as assessorias especiais. Vinculadas ao gabinete da ministra Luciana Santos, as assessorias especiais são responsáveis por articular relações internacionais, promover diálogo com a sociedade, coordenar a comunicação institucional, interagir com o Congresso Nacional e governos locais, organizar eventos oficiais e assegurar a legalidade dos atos do órgão. 

Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSIN) 

A ASSIN é o setor do MCTI que cuida das relações internacionais do MCTI. Na prática, ela ajuda o Brasil a firmar parcerias com outros países e organizações, acompanha acordos de cooperação em ciência, tecnologia e inovação e promove a troca de conhecimento e experiências com instituições estrangeiras. Ela também trata de questões ligadas ao comércio e circulação de tecnologias, com a missão de fortalecer a presença da ciência e da tecnologia nacionais no mundo. 

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Entre os resultados está o memorando de entendimento assinado em 2025 com a Rússia, que abriu espaço para pesquisas conjuntas em áreas como biotecnologia, tecnologias quânticas e exploração espacial. A ASSIN também representa o Brasil em fóruns estratégicos como os da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do G20 e da Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, mantém cooperação ativa com diversos países.  

Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD) 

A ASPAD aproxima o ministério da sociedade, com espaços de diálogo para construir políticas públicas. Além disso, essa assessoria trabalha para promover a igualdade entre gêneros, o respeito à diversidade étnica e racial, a defesa dos direitos humanos e o combate às desigualdades sociais e regionais. 

Esse trabalho se materializa em encontros regulares entre as assessorias de participação social dos ministérios, promovidos pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que permitem a troca de experiências e a construção conjunta de ações em todo o Governo Federal. Segundo o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, os fóruns fortalecem a integração das políticas públicas nos territórios e ajudam a consolidar a participação social.  

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)   

A ASCOM é o setor responsável pela política de comunicação do MCTI. O setor cuida do site, das redes sociais e da intranet do ministério, além de produzir notícias, materiais gráficos e acompanhar o contato com a imprensa. A área ainda colabora com a organização de eventos institucionais e define a identidade visual do órgão. A assessoria de comunicação garante que as ações e informações do MCTI cheguem de forma clara para a sociedade. 

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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR) 

A ASPAR é a área que faz a ponte entre o MCTI, o Congresso Nacional e os governos estaduais e municipais. Ela acompanha o andamento de projetos de lei de interesse da pasta, responde às demandas de parlamentares e ajuda a aproximar o ministério de autoridades locais. A assessoria garante que a ciência, a tecnologia e a inovação estejam presentes nas pautas políticas e nas ações de governo.   

Um exemplo do impacto desse trabalho é a aprovação, em julho de 2025, do Projeto de Lei nº 847/2025, que autoriza a liberação de cerca de R$ 22 bilhões do FNDCT para o fortalecimento da ciência nacional. Com esses recursos, será possível, por exemplo, investir na integração regional e na interiorização da ciência e inovação; e no estímulo ao emprego qualificado em pesquisa e desenvolvimento.   

Cerimonial e Consultoria Jurídica (Conjur) 

O Cerimonial organiza os eventos oficiais do ministério e acompanha a ministra Luciana Soares em suas atividades públicas, cuidando do protocolo, da recepção de autoridades e da preparação de agendas. Já a Conjur é responsável da parte jurídica, análise de contratos, de processos e de propostas de normas para assegurar que estejam dentro da lei. Ela também dá apoio jurídico à ministra e às diversas áreas do ministério. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Com apoio da Lei do Bem, Agrosystem desenvolve soluções de agricultura de precisão

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A Agrosystem foi a vencedora do 9º Prêmio Nacional de Inovação na categoria Lei do Bem – Média Empresa. Promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Sebrae, com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o evento agraciou, pela primeira vez, projetos inovadores que utilizaram a Lei 11.196/2005, a principal política de incentivo ao investimento privado em pesquisa e desenvolvimento (PD&I) no Brasil.

Com sede em Ribeirão Preto (SP), a Agrosystem atua no desenvolvimento de soluções tecnológicas para o agronegócio com foco na agricultura de precisão, automação, sensoriamento e conectividade para o plantio de grãos. 

O projeto premiado foi o Bolt, dosador de sementes 100% elétrico criado para elevar a precisão, autonomia e eficiência no plantio. A empresa começou a utilizar a Lei do Bem a partir de 2023, como parte de sua estratégia de PD&I para impulsionar o desenvolvimento de soluções de tecnologia para o campo.
“A Agrosystem nasceu como uma distribuidora de tecnologias para agricultura de precisão e foi pioneira na comercialização desse tipo de solução no Brasil. Ao longo de sua trajetória, a empresa foi ampliando sua atuação e consolidando sua presença no agronegócio, sempre conectada à evolução tecnológica do setor”, afirma Thiago Carvalho, CEO da Agrosystem.

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A empresa estima ter destinado mais de R$ 4 milhões à inovação usando a legislação. O instrumento também ajuda a mitigar riscos dos investimentos em pesquisa e compartilha esse esforço com o setor público.

Em março, o diretor de Engenharia e operações da Agrosystem, Arthur de Paula Ferreira, recebeu o prêmio de Inovação das mãos do secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Daniel Almeida.

“A Lei do Bem é um instrumento estratégico e fundamental para a Agrosystem. Entendemos que o instrumento gera um impacto sistêmico relevante, fortalecendo todo o ecossistema de inovação nacional, ao estimular o desenvolvimento tecnológico no setor privado, contribui para o aumento de produtividade, geração de valor e evolução tecnológica de segmentos estratégicos, como o agronegócio”, afirma Arthur Ferreira.

A empresa foi fundada em 1989 por Carlos Henrique Jacintho Andrade, filho de agricultores e engenheiro mecânico de formação. Atualmente, a companhia mantém 150 profissionais de diferentes áreas de formação, como engenharias, agronomia, administração e tecnologia da informação.

Lei do Bem

A criação da categoria Lei do Bem no Prêmio Nacional de Inovação é uma das iniciativas do MCTI para reforçar a visibilidade e o alcance da legislação. A Lei concede incentivos fiscais a empresas que investem em PD&I no Brasil. Em 2025 (dados do ano-base 2024), o instrumento alavancou R$ 51,6 bilhões em investimentos para PD&I por meio de 14 mil projetos. O MCTI é o responsável por reconhecer os projetos de inovação inscritos.

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Em celebração às duas décadas de Lei do Bem, o ministério promoveu um conjunto de iniciativas para acelerar a análise de projetos e facilitar a participação das empresas. Um dos exemplos é a parceria com a Embrapii para garantir tramitação simplificada para empresas que já tiveram projetos avaliados e aprovados por uma das instituições. Outra é a atualização da  página da Lei do Bem, que traz todas as informações para as empresas interessadas em usá-la. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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