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Ministro dos Transportes apresenta avanços na política de concessões brasileira a investidores no Reino Unido

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Com uma carteira robusta de projetos e foco em eficiência, transparência e inovação, o Brasil tem se consolidado como referência internacional em concessões de infraestrutura. O modelo brasileiro foi tema de destaque durante evento internacional realizado nesta quinta-feira (12), em Edimburgo, na Escócia.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, participou do Roadshow Internacional e Diálogo sobre Otimizações Contratuais, realizado no âmbito do Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura 2025. O evento reuniu investidores, professores da Universidade de Durham, representantes de 16 estados brasileiros e lideranças da área de infraestrutura.

Na ocasião, o ministro apresentou a nova política de concessões do Governo Federal, destacando as mudanças em relação ao modelo anterior, como o maior rigor regulatório, a ampliação da participação privada e a carteira de projetos já em andamento. “Após as mudanças na política de outorgas, o ritmo de leilões é quatro vezes maior do que no governo anterior. O Brasil detém hoje a maior carteira de concessões do mundo”, afirmou Renan Filho.

O foco do Programa de Otimização de Contratos, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), é corrigir contratos de concessão com problemas técnicos e financeiros que paralisaram obras ou atrasaram a execução de serviços. O modelo tem possibilitado soluções mais ágeis, com redução de custos e garantia da continuidade das obras e dos serviços aos usuários.

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Inovações

A política de concessões adotada pela atual gestão tem incorporado inovações como pedágios mais baixos com aportes públicos, sistema free flow, descontos progressivos para usuários frequentes, uso de tecnologias como 5G, telemedicina e pesagem em movimento, além de mecanismos de maior proteção ao interesse público.

Desde 2023, já foram concedidos 7,9 mil quilômetros de rodovias federais, em 16 leilões, totalizando R$ 176 bilhões em investimentos contratados. A expectativa é realizar 45 certames até 2026, mobilizando mais de R$ 350 bilhões em investimentos privados. A carteira de projetos do pipeline brasileiro inclui iniciativas estruturadas pela Infra S.A., empresa pública responsável por desenvolver projetos estratégicos de transportes.

“Aqui, conversamos com os que estudam profundamente a questão dos contratos, da segurança jurídica, da previsibilidade, da transparência, a fim de garantirmos que a carteira do Brasil tenha sempre as melhores condições para um investimento, nos conectando com os anseios daqueles que possuem os recursos”, destacou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

O diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, ressaltou o interesse crescente do mercado internacional nas concessões brasileiras. “Temos uma carteira diversificada que atende a diferentes tipos de investidores, e a Infra S.A. está focada em oferecer projetos que realmente façam sentido para esses perfis”, afirmou.

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Painel e perspectivas

Durante o painel de encerramento, o ministro participou de debate com os professores Clive Roberts e John Easton, da Universidade de Durham, e com o advogado-geral da União substituto, Flavio Roman. A discussão abordou temas como transição energética, descarbonização e o uso de inteligência artificial na logística.

Renan Filho destacou a realização da COP30 no Brasil e reforçou o papel do país na transição energética global. Também apontou como as tecnologias emergentes poderão apoiar a modernização da infraestrutura de transportes. “No futuro, será possível pensar em pedágios ainda mais justos, calculados com base em parâmetros como o tipo e a condição dos veículos, semelhante ao IPVA”, disse.

Já o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, apontou os avanços das estratégias brasileiras voltadas à sustentabilidade no setor. “Os projetos atuais focam em uma infraestrutura resiliente, sustentável e alinhada aos desafios climáticos, promovendo uma transição justa e eficiente”, finalizou.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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MTE participa de evento preparatório para 114ª Conferência da OIT em Genebra

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na tarde desta quinta-feira (30), da abertura de reunião preparatória para 114ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que acontece de 1 a 12 de junho em Genebra, na Suiça.

Na reunião foram discutidos os trabalhos das comissões e os relatórios que estarão em debate na 14ª Conferência, relacionados a temas como o Emprego e trabalho decente para a paz e a resiliência; Navegando pela mudança através do diálogo social inclusivo; Trabalho decente na economia de plataformas; e Igualdade de gênero no mundo do trabalho.

Participaram da reunião presencial/virtual, representantes de governos, empregadores e trabalhadores que tiveram acesso aos relatórios e puderam comentar sobre os temas a serem discutidos.

Após a abertura do ministro, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MTE, Maíra Lacerda, deu continuidade às discussões, expondo os temas das comissões. No relatório Diálogo social inclusivo diante das transformações do mundo do trabalho, serão discutidas mudanças no mundo do trabalho, a transformação digital e IA, a informalidade, transição justa, informalidade e crises internacionais, com foco no diálogo social, com participação de todos, para mediar interesses e prevenir conflitos.

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O Brasil vai apresentar na Conferência os avanços notáveis na transparência e negociação coletiva, o sistema Mediador – plataforma on line de registro e consulta de acordos coletivos, que no ano passado continha mais de 43 mil acordos registrados. O papel da Inspeção do Trabalho também será exposto neste contexto, demonstrando seus eixos de atuação para garantir o cumprimento da legislação e prevenção de conflitos.

Serão apresentados diálogos sociais na prática, como o estabelecimento de GT tripartite para desenvolver propostas regulatórias sobre plataformas digitais e a PEC dos domésticos, que trata da Convenção nº 189 da OIT.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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