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MME tem protagonismo internacional no esforço para expandir combustíveis sustentáveis até 2035

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O Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil reforçou seu protagonismo internacional ao copresidir, ao lado do Japão, a 1ª Reunião Ministerial sobre Combustíveis Sustentáveis. O evento foi realizado na cidade japonesa de Osaka, na última segunda-feira (15/09), e reuniu ministros e delegados de 34 países e organizações internacionais, consolidando o papel do MME na liderança de iniciativas globais para acelerar a transição energética e a descarbonização das matrizes energéticas.

A reunião marcou um passo decisivo para o futuro dos combustíveis sustentáveis líquidos e gasosos, como biocombustíveis, biogás, hidrogênio de baixa emissão e combustíveis à base de hidrogênio, incluindo metano e combustíveis sintéticos. Sob a coordenação do MME, as nações discutiram estratégias para incentivar, acelerar e expandir a produção e a utilização desses combustíveis em âmbito mundial, com a meta de quadruplicar os níveis atuais até 2035.

“O governo do presidente Lula tem clareza de que a transição energética precisa ser inclusiva, gerar oportunidades e respeitar as diferentes realidades de outros países. É nesse espírito que o Brasil constrói pontes e coopera internacionalmente. Nossa expertise com o etanol e o biodiesel demonstram a imensa capacidade brasileira de liderar a transição energética mundial, e é dessa forma que trabalharemos em parceria com outras nações”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao comentar a agenda.

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Durante o evento, o MME enfatizou a necessidade de adotar uma abordagem de múltiplas alternativas para alcançar a neutralidade de carbono, reconhecendo que os combustíveis sustentáveis desempenham papel crítico no contexto energético atual. Além de contribuírem para a redução das emissões de gases de efeito estufa, eles oferecem segurança energética, crescimento econômico e criação de empregos.

Entre os principais pontos de destaque da reunião estiveram a colaboração multissetorial para ampliar o uso de combustíveis sustentáveis em aviação, transporte marítimo e rodoviário, bem como na indústria, respeitando os diferentes pontos de partida e circunstâncias nacionais. Também se destacou o aproveitamento da infraestrutura existente, já que determinados combustíveis sustentáveis podem ser transportados e armazenados com facilidade, aumentando a segurança do suprimento energético e fortalecendo o enfrentamento a desastres.

Outro tema central defendido pelo MME foi o desenvolvimento de estratégias eficazes no transporte rodoviário, combinando combustíveis sustentáveis, como biocombustíveis e combustíveis sintéticos, com equipamentos de alto desempenho, como motores flex fuel e híbridos. Houve ainda ênfase na aceleração do fornecimento desses combustíveis, levando em conta compromissos de sustentabilidade e descarbonização assumidos pelos governos e indústrias na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e na Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês).

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A atuação brasileira também reforçou a necessidade de redobrar esforços na indústria para acelerar a utilização de combustíveis e matérias-primas sustentáveis, promover a diversificação e a descarbonização das instalações existentes e estimular a demanda por combustíveis sustentáveis com ferramentas de políticas públicas, como metas nacionais, planos de ação e compras públicas. Além disso, foi destacada a importância da cooperação no desenvolvimento de metodologias transparentes de contabilidade de carbono para apoiar políticas públicas e melhorar continuamente os combustíveis sustentáveis, bem como o fomento à pesquisa e à inovação para reduzir custos e implementar tecnologias e infraestruturas essenciais, incluindo captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS, na sigla em inglês).

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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