Política Nacional

Humberto Costa assume presidência do Parlasul e destaca integração regional

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O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), destacou sua posse como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em sessão realizada em Montevidéu, no Uruguai. O parlamentar ressaltou a importância do cargo. Afirmou ser o primeiro representante do Nordeste a assumir a função. Para ele, a presidência simboliza maior integração do Brasil ao bloco e fortalece debates sobre democracia, soberania e autodeterminação dos povos, além de negociações comerciais como o acordo Mercosul-União Europeia.

Assumir essa função é uma grande honra, mas também um grande desafio, que estou muito animado em liderar. Isso integra ainda mais o nosso país ao bloco. Aproxima nossa região das discussões continentais. [Além de] nos mobilizar conjuntamente em uma série de temas, como defesa da democracia, da soberania, das nações do continente e do princípio da autodeterminação dos povos, do rechaço a interferências externas em nossas questões e na luta por bons acordos. [Um exemplo é o] que uniu o Mercosul e a União Europeia, com o propósito de que todo esse trabalho renda frutos positivos ao nosso povo — disse.

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O senador também ressaltou os indicadores recentes da economia, que apontam queda na taxa de desemprego e valorização da moeda brasileira em relação ao peso argentino. Segundo Humberto, esses resultados refletem os efeitos das políticas implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— Gostaria de trazer uma reflexão necessária sobre o que podemos classificar como o Brasil real e o Brasil das narrativas. Porque estamos lidando com um Brasil real que acaba de registrar a menor taxa de desemprego de todos os tempos: é um novo recorde da série histórica iniciada em 2012. Significa mais de 102 milhões de brasileiros e brasileiras ocupados, com carteira assinada, batendo uma marca histórica, com menos desalento, com mais gente acreditando no seu futuro e construindo dignidade pelo trabalho. Este é o Brasil de verdade, que sente os efeitos de uma economia em recuperação sólida, fruto das políticas consistentes do governo do presidente Lula — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova ecocardiograma para melhorar eficiência de transplantes de órgãos

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a realização de ecocardiograma em potenciais doadores de órgãos sempre que houver indicação clínica e condições técnicas disponíveis. Hoje, a Lei de Transplantes exige que o doador seja submetido a todos os testes de triagem para diagnóstico de infecção e infestação exigidos pelo Ministério da Saúde.

O objetivo é subsidiar a decisão da equipe responsável, ampliar a segurança e o aproveitamento de órgãos, evitando perdas por falhas na avaliação inicial. De acordo com o autor da proposta, Dr. Zacharias Calil (MDB-GO), o ecocardiograma é fundamental nas primeiras horas após o diagnóstico de morte encefálica para não comprometer a saúde de quem receberá o órgão.

O texto aprovado estabelece que o exame poderá ser realizado presencialmente ou por meio de telemedicina. Determina ainda que os laudos sejam eletrônicos, com assinatura digital de médico habilitado, e que as imagens e documentos sejam arquivados digitalmente para garantir a rastreabilidade e permitir auditorias.

O Ministério da Saúde poderá adotar medidas para ampliar progressivamente a oferta desse procedimento no Sistema Nacional de Transplantes.

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Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Osmar Terra (PL-RS), para o Projeto de Lei 2997/25. A proposta original previa a obrigatoriedade universal do exame para todos os doadores.

Para o relator, a medida  poderia gerar dificuldades práticas em hospitais menores ou com menos recursos. Segundo o parlamentar, a nova redação valoriza o exame “sem criar uma obrigação universal e imediata de difícil implementação”.

Após a publicação final da lei, os estabelecimentos de saúde terão o prazo de 30 dias para começar a seguir as novas regras.

Próximas etapas
A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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