Educação

Ministro Camilo compõe comitiva em 80ª Assembleia Geral da ONU

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O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanha o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, junto à comitiva com outros ministros e especialistas do Governo brasileiro, durante uma série de agendas estratégicas da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), no período de 22 a 24 de setembro de 2025, em Nova York, nos Estados Unidos. 

Como é tradição desde 1955, o Brasil será o primeiro Estado-membro a discursar na abertura do Debate Geral. O presidente Lula fará a intervenção no dia 23 pela manhã, logo após as falas do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e da presidente da 80ª Assembleia Geral, Annalena Baerbock, da Alemanha. A abertura é considerada uma oportunidade para apresentar à comunidade internacional as prioridades da política externa do Brasil. 

O tema da 80ª sessão é “Melhor Juntos: 80 Anos e mais para paz, desenvolvimento e direitos humanos”, em celebração às oito décadas de existência da organização. À margem do Debate Geral, aproveitando a presença dos líderes mundiais, Lula manterá encontros com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e com chefes de Estado e de governo de outras nações. 

Nesta segunda-feira (22), Lula participou da segunda sessão da Conferência Internacional de Alto Nível para a Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, convocada por França e Arábia Saudita. 

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Acompanhado do ministro Camilo, da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, o presidente também se reuniu com executivos da rede social TikTok para discutir medidas de regulamentação das redes sociais e o ECA Digital, recentemente sancionado, que combate a adultização de crianças na internet. 

Agenda No dia 24, Lula copresidirá, ao lado do presidente do Chile, Gabriel Boric, e do presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, a segunda edição do evento “Em Defesa da Democracia”. A iniciativa reúne líderes de todas as regiões do mundo para fortalecer o multilateralismo, o Estado de Direito e a cooperação contra o extremismo, a desinformação, o discurso de ódio e o enfraquecimento das instituições democráticas. 

No dia 23, o presidente Lula participará, juntamente com o secretário-geral da ONU, do evento de alto nível sobre ação climática, voltado a impulsionar a mobilização internacional e estimular a apresentação de novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) rumo à COP30. 

Entre os destaques está a apresentação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), iniciativa brasileira que propõe um modelo inovador de financiamento para a conservação das florestas tropicais. O fundo será oficialmente lançado durante a COP30, agendada para novembro, em Belém (PA). 

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Ao longo da semana, a delegação brasileira participará de encontros sobre temas prioritários, como reforma do Conselho de Segurança da ONU, paz e segurança internacional, combate ao extremismo, mudança do clima, desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e saúde. O ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira deverá realizar reuniões com chanceleres de diversos países e participará de reuniões de grupos multilaterais, como BRICS, G77/China e L.69. 

80 anos – A 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas marca os 80 anos de fundação da ONU, criada em 1945 com a assinatura da Carta de São Francisco. O Brasil foi um dos 51 signatários originais. A criação da ONU representou não apenas o fim da Segunda Guerra Mundial, mas o compromisso da comunidade internacional com a paz, os direitos humanos, a igualdade soberana entre os Estados e o desenvolvimento sustentável. Atualmente, a organização reúne 193 Estados-membros e dois Estados observadores: a Palestina e a Santa Sé. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos

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Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário. 

“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou. 

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O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas. 

Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.  

Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos. 

O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.  

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PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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