O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou nesta quinta-feira (25/09) a aprovação, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Avaliação Pré-Operacional (APO) da Petrobras no Bloco FZA-M-59. A etapa é considerada decisiva para a emissão da licença ambiental que permitirá a perfuração do poço exploratório, que fica localizado a 170 km da costa do Amapá e a 560 km da Foz do Rio Amazonas.

Para o ministro, a Margem Equatorial é uma pauta estratégica e prioritária para o país. Além disso, essa ação aproxima o Brasil a uma nova fronteira para a produção de petróleo e gás. “A aprovação de simulado de exploração de petróleo na Margem Equatorial é passo fundamental para a soberania energética do Brasil. É com alegria que recebemos essa notícia. A exploração de petróleo na região tem potencial de injetar US$ 56 bilhões em investimentos na economia, gerar 350 mil novos empregos e US$ 200 bilhões em arrecadações estatais, que serão revertidas para áreas essenciais como educação, saúde e infraestrutura. É segurança energética, é crescimento econômico, acompanhados de inclusão social, compromisso ambiental e geração de empregos”, afirmou Silveira.

As reservas recuperáveis da Margem Equatorial são estimadas em 10 bilhões de barris de petróleo. Atualmente, o Brasil dispõe de aproximadamente 16,8 bilhões de barris aprovados e produz cerca de 3,3 milhões de barris por dia. A produção nacional é predominantemente offshore e concentrada no pré-sal. A indústria petrolífera brasileira tem diferencial em relação aos outros países produtores, pois tem uma das menores intensidades de emissão de carbono do mundo, com índices abaixo da média internacional.

Para o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, o Brasil tem um grande potencial e sem a exploração da Margem Equatorial, corre o risco de voltar a importar petróleo no final da década de 2030. “O início da produção representa um impacto significativo para a segurança energética e para o desenvolvimento econômico do Brasil. Além disso, sem novas descobertas e investimentos, podemos perder até R$ 3,9 trilhões em recursos até 2055”, ressalta Dutra.

Próximos passos

O Ibama solicitou à Petrobras alterações pontuais no plano com base nos resultados do simulado. O instituto recomendou a incorporação de melhorias no programa de proteção à fauna apresentado pela empresa, contribuindo para o processo de aperfeiçoamento contínuo da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região. A Petrobras revisará as observações apontadas e ficou de reapresentar o documento ao órgão ambiental até esta sexta-feira (26/09). 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia