Brasília, 26/09/2025 – O encontro nacional das organizações da sociedade civil (OSC), habilitadas para a eleição do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), reuniu os dez representantes das entidades habilitadas para participar do processo, nesta quinta-feira (25). O encontro, em formato virtual, marcou a penúltima etapa de escolha das oito entidades que irão compor o colegiado no biênio 2025-2027.

A diretora de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Luana Medeiros, explicou que o enfrentamento ao tráfico de pessoas é uma agenda complexa que exige atuação conjunta do Estado e da sociedade civil. “Este é um momento histórico e significativo para o Conatrap, que marca a ampliação e fortalecimento da participação da sociedade civil na formulação de políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas”, disse.

A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Marina Bernardes, destacou a importância da participação ativa da sociedade civil. “O Conatrap tem uma trajetória importante desde sua criação em 2013. A eleição amplia a presença ativa das organizações da sociedade civil no órgão colegiado. Isso é essencial para que nossas ações sejam efetivas e reflitam as necessidades reais das vítimas”, disse.

O Conatrap é um colegiado consultivo do MJSP, que é presidido pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). Ele tem papel estratégico na formulação de políticas públicas de prevenção, proteção e acompanhamento de vítimas de tráfico de pessoas. A eleição reforça o compromisso do Governo Federal em ampliar a participação social, assegurando mais representatividade da sociedade civil na construção de políticas públicas.

Processo Eleitoral

Participaram do evento as 10 organizações que foram habilitadas. Na sequência, as organizações habilitadas votarão entre si. As 8 mais votadas representarão a sociedade civil no colegiado. A votação acontecerá no período de 29 de setembro a 1º de outubro, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MJSP.

O processo segue as normas do Edital de Chamamento nº 01/2025 da Senajus, que garante transparência nas etapas. O evento reforçou o diálogo entre governo e sociedade civil, e destacou a importância da participação das OSC na proteção e na promoção dos direitos das vítimas de tráfico de pessoas.

Durante o encontro, as entidades puderam se apresentar para as demais, a fim de obterem os votos necessários para a próxima etapa do certame, esclarecer dúvidas sobre o procedimento de votação e renovar o compromisso com a pauta do enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública