O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, em Brasília, um ciclo de mesas temáticas durante o XI Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, de 10 a 13 de setembro. A iniciativa reuniu representantes de comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, gestores públicos e pesquisadores para discutir estratégias de conservação e valorização da sociobiodiversidade no Cerrado.

O objetivo foi oferecer diálogo entre ciência, comunidades tradicionais e políticas públicas. Os debates trouxeram como temas os eixos temáticos trabalhados no âmbito do Projeto GEF Áreas Privadas: Conservando Biodiversidade em Paisagens Rurais, coordenado pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do MMA.

A iniciativa executa ações de conservação e desenvolvimento rural sustentável na Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto, na região da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O território é considerado prioritário devido à sua importância biológica que abriga muitas espécies endêmicas e 45 ameaçadas de extinção e uma cultura diversa. A atuação é feita em parceria com a Fundação Pró-Natureza (Funatura).

Cadeias da Sociobiodiversidade do Cerrado

A primeira mesa, promovida no dia 12, tratou dos desafios e oportunidades das cadeias produtivas do Cerrado, com foco no ganho de escala, inserção no mercado e contribuição para a conservação ambiental e inclusão social.

A diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Cláudia Pinho, destacou a importância do diálogo entre as comunidades e outros setores da sociedade. “O fortalecimento das cadeias da sociobiodiversidade é um caminho essencial para integrar conservação, geração de renda e valorização cultural. Esses espaços de diálogo permitem que comunidades, empreendimentos e governo construam juntos soluções que ampliam os resultados da Rede Sociobiodiversidade e conectam políticas públicas à realidade dos povos e territórios do Cerrado”.

O debate destacou a relevância de produtos como o baru e o pequi, além do papel das cooperativas no fortalecimento da economia local.

A diretora da Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base em Economia Solidária (Copabase), de Minas Gerais, Dionete Figueiredo, ressaltou que o trabalho das cooperativas vai além da produção. “As cooperativas do Cerrado são instrumentos de resistência e de futuro. Quando organizamos a produção, mostramos que é possível gerar renda, conservar o bioma e dar visibilidade ao trabalho das comunidades. O fortalecimento das cadeias da sociobiodiversidade é também o fortalecimento da nossa autonomia”.

Ecoturismo no Cerrado e comunidades

A segunda mesa, realizada dia 12, discutiu o ecoturismo como estratégia para conectividade, desenvolvimento sustentável e conservação do bioma. O debate contou com a presença do diretor do Departamento de Áreas Protegidas da SBio/MMA, Pedro Cunha e Menezes, e de representantes de comunidades tradicionais e de iniciativas de fomento ao turismo comunitário. 

Na ocasião, o MMA apresentou a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas), que tem a missão de conectar paisagens e biomas por meio de corredores ambientais. A política, de caráter voluntário e por adesão, respeita a autonomia dos territórios. Até o momento são 20 trilhas oficialmente reconhecidas, 13 trilhas em processo de adesão, 23 mil km planejados, 6,5 mil km sinalizados, e 309 unidades de conservação abrangidas.

Segundo Pedro Menezes, “o ecoturismo no Cerrado é um caminho para integrar conservação, fortalecimento cultural e desenvolvimento econômico, com protagonismo das comunidades e respeito ao modo de vida tradicional”.

Nesse contexto, a Trilha de Longo Curso Caminho dos Veadeiros também foi mencionada. Implementada pelo projeto GEF Áreas Privadas, o caminho prevê mais de 500 quilômetros de trilhas, que percorrem unidades de conservação, áreas privadas e comunidades tradicionais, como o Quilombo Capela.

Experiências de turismo de base comunitária foram compartilhadas por representantes do Caminho de Santana (GO), do Povoado Quilombola do Moinho (GO) e do Quilombo Buraquinhos (MG), evidenciando como o turismo pode gerar renda, valorizar a cultura local, manter jovens no território e conter o êxodo rural.

Gestão Integrada da Paisagem

A terceira mesa abordou a gestão integrada da paisagem como estratégia central para conservação e conectividade ecológica no Cerrado. O debate ocorreu no dia 12 e enfatizou que as políticas públicas precisam articular unidades de conservação, propriedades privadas, comunidades tradicionais e territórios privados para reduzir a fragmentação, ampliar habitats para espécies ameaçadas e fortalecer a resiliência do bioma.

“O crescente trabalho de integração territorial entre governo, comunidades e organizações não só amplia a capacidade de conservar áreas-chave do Cerrado, como também fortalece políticas que garantem conectividade ecológica, mitigação de impactos ambientais, justiça territorial e respeito aos saberes locais. Projetos como GEF Áreas Privadas oferecem aos proprietários participação coletiva e fortalecimento das ações de conservação da biodiversidade”, ponderou o chefe de gabinete da SBio/MMA, Carlos Eduardo Marinello.

Alinhamentos com a Epanb

Os debates promovidos no encontro dialogam diretamente com a Estratégia e o Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb), instrumento orientador para a implementação de metas e ações de conservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e repartição justa dos benefícios derivados da diversidade biológica para todo o país, com integração de diferentes setores do governo e da sociedade.

A nova Epanb prevê a articulação com outras políticas públicas, como o Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (Planaveg), que estabelece a meta de recuperação de 12 milhões de hectares até 2030, além de outras ações alinhadas aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

GEF Áreas Privadas

Coordenado pelo MMA, o Projeto GEF Áreas Privadas é financiado pelo Global Environment Facility (GEF), implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com gestão financeira do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS). A Fundação Pró-Natureza (Funatura) é co-executora no Cerrado. Os principais objetivos do projeto são contribuir para a conservação da biodiversidade, fortalecer a provisão de serviços ecossistêmicos e ampliar o manejo sustentável da paisagem em áreas privadas no Brasil.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima