O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 13 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão em Santo Antônio da Alegria, interior de São Paulo. A ação, realizada pela equipe de Inspeção do Trabalho, começou em 22 de agosto de 2025 e terminou em 6 de setembro. A operação contou com o apoio da Polícia Militar (PM), da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre os trabalhadores resgatados, havia um adolescente de 15 anos.

A fiscalização começou com a abordagem de um ônibus que levava os trabalhadores para uma fazenda da região. O motorista, conhecido como Pascoal, turmeiro com 20 anos de experiência, tentou dificultar a ação, recusando-se a informar o destino dos trabalhadores. Mesmo assim, os fiscais localizaram a Fazenda Canaã, onde os trabalhadores prestavam serviços.

No local, os fiscais encontraram várias irregularidades: falta de registro em carteira, ausência de equipamentos de proteção, instalações sanitárias precárias e água potável insuficiente. Os trabalhadores precisavam comprar, com dinheiro próprio, materiais básicos como botas, luvas e lonas para a colheita do café. Além disso, moravam em alojamentos ruins alugados pelo turmeiro, com o valor descontado diretamente do salário.

Segundo os relatos, muitos trabalhadores migrantes da Paraíba, Bahia, Maranhão e Ceará foram atraídos por falsas promessas de melhores condições de moradia e trabalho. Ao chegar à fazenda, encontraram dívidas, moradias inadequadas e ameaças de despejo em caso de atraso no pagamento do aluguel.

O MTE considerou que essas condições, somadas à falta de direitos trabalhistas e à dependência imposta pelo turmeiro, configuravam trabalho em regime análogo à escravidão. Foi emitido um Termo de Resgate, determinando que o proprietário da fazenda registrasse os trabalhadores, pagasse as verbas rescisórias e o FGTS, custeasse as passagens de volta para suas cidades de origem e ressarcisse as despesas indevidas.

No dia 6 de setembro, foram pagos cerca de R$ 50 mil em verbas rescisórias e R$ 13 mil em ressarcimentos. Também foram emitidas guias para o seguro-desemprego, garantindo três parcelas do benefício. A fiscalização segue elaborando autos de infração e o relatório final da operação.

Como denunciar
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego