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MTE e MMulheres firmam parceria para promover autonomia econômica de mulheres vítimas de violência

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério das Mulheres (MMulheres) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implementar ações conjuntas voltadas às mulheres, com foco especial naquelas em situação de violência doméstica e familiar, visando à promoção de sua autonomia econômica. O acordo foi formalizado durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada na quarta-feira (1º de outubro) no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB).

O ministro em exercício do MTE, Chico Macena, destacou que o ACT vai estruturar políticas de qualificação profissional direcionadas a mulheres vítimas de violência e àquelas em situação de maior vulnerabilidade social. Ele ressaltou que a taxa de desemprego entre mulheres é de 6,9%, mas, entre mulheres negras, esse índice chega a 16%. “As mulheres vítimas de violência enfrentam ainda mais dificuldades para se inserir no mercado de trabalho”, afirmou. Segundo Macena, o próximo passo será a elaboração de um Plano de Trabalho para a implementação do ACT.

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Durante o encerramento, foram assinados ainda outros ACTs para fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres, além do lançamento de cartilhas e da aprovação do relatório final. “A luta não termina nunca. Precisamos construir, não apenas o Brasil, mas toda a América Latina e o Caribe — um mundo de paz, onde a Palestina seja livre, um mundo sem guerra. Um mundo em que as mulheres se sintam livres e não sofram qualquer tipo de violência”, enfatizou a ministra.

O ACT entre o MTE e o MMulheres prevê a implementação de ações para garantir o direcionamento preferencial de vagas oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres, com prioridade para aquelas em situação de violência doméstica e familiar, utilizando os dados fornecidos pelo Ministério das Mulheres. Com isso, o MTE cumpre a Lei 14.542/2023, sancionada em abril de 2023, que reserva 10% das vagas do Sine para esse público. Além disso, o ministério realizará campanhas públicas para informar as mulheres sobre seu direito à prioridade e promoverá ações de conscientização sobre a autonomia econômica como forma de prevenção à violência.

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O MTE promoverá ações para ampliar a qualificação profissional das mulheres, garantindo acesso ou reserva de vagas em cursos gratuitos oferecidos pelo Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), pela Escola do Trabalhador 4.0, pelo Sistema S e por programas similares. Além disso, o ministério acompanhará a execução dessas iniciativas, consolidando dados sobre formação profissional, acesso ao emprego, trabalho e renda das mulheres, com atenção especial às vítimas de violência doméstica e familiar.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Investe+ Aeroportos: programa estende prazo para novos negócios e viabiliza shopping, clube e centro logístico no terminal de Brasília

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As atividades no Aeroporto Internacional de Brasília agora vão muito além do embarque e desembarque de passageiros e cargas. Impulsionado pelo programa Investe+ Aeroportos, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o sítio aeroportuário da Capital Federal passa por uma transformação inédita, com investimentos superiores a R$ 1,1 bilhão em novos empreendimentos voltados a lazer, comércio e logística.

A partir de setembro, Brasília ganhará um modelo de shopping center inédito no país, instalado dentro do complexo aeroportuário. A obra já emprega cerca de 650 trabalhadores e deve gerar aproximadamente dois mil empregos diretos após a inauguração.

“O Investe+ Aeroportos foi criado exatamente para impulsionar novos negócios no entorno dos aeroportos, ampliando a geração de emprego, renda e desenvolvimento regional. Estamos trabalhando para que os aeroportos sejam vitrines comerciais e oportunidades para todos os brasileiros, por meio de ganhos em serviços e conveniência para a população”, ressaltou o ministro do MPor, Tomé Franca, durante visita às obras nesta quarta-feira (13).

Já o vice-presidente da concessionária Inframerica, Juan Horacio Djedjeian, celebrou a iniciativa. “Será uma experiência totalmente nova, surpreendente e com espaços abertos. Muito diferente mesmo do que se vê em um shopping comum”, disse.

Enquanto participa da construção do empreendimento, o montador de drywall Nilson Jones já projeta o futuro no espaço que ajuda a erguer. “Quero vir aqui depois para aproveitar o que construí também. Futuramente, quando eu passar aqui com minha filha, poderei dizer que participei disso, enquanto a gente toma um milk-shake ou vai ao cinema”, destacou o operário de 23 anos.

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A transformação do aeroporto brasiliense é resultado direto do programa Investe+ Aeroportos, iniciativa do MPor, que amplia as possibilidades de uso comercial nos aeroportos brasileiros. O programa permite que estados, municípios e concessionárias celebrem contratos comerciais com prazos mais longos, garantindo segurança jurídica e previsibilidade para grandes investimentos privados. No caso do Aeroporto de Brasília, os empreendimentos poderão ser explorados até 2067.

Para o diretor comercial da Inframerica, Rogério Coimbra, o programa representa uma mudança no conceito tradicional dos aeroportos brasileiros. “O terminal deixa de ser apenas um local de pousos e decolagens para se tornar um espaço de convivência, lazer e serviços. O Investe+ Aeroportos cria condições para atrair empreendimentos que aproximam as pessoas desse universo aeroportuário”, afirmou.

Menos dependência de passagens

Atualmente, cerca de 60% da receita dos aeroportos brasileiros já vem de atividades comerciais desenvolvidas dentro dos terminais, enquanto 40% têm origem nas tarifas aeroportuárias. Ao estimular novas fontes de receita, o Investe+ Aeroportos fortalece o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e ajuda a reduzir a pressão sobre o custo das passagens aéreas.

“No mundo inteiro, os aeroportos estão se consolidando como centros de negócios e inovação. Com receitas acessórias mais robustas, os terminais conseguem reduzir custos operacionais e diminuir a pressão sobre as tarifas pagas pelos passageiros”, explica a diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do MPor, Clarissa Barros.

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Além do shopping, o complexo aeroportuário receberá um clube com piscina de ondas, empreendimento de R$ 450 milhões, que será anunciado em breve. Contará também com um Centro de Distribuição Logística, que receberá investimento estimado em R$ 35 milhões e que vai fortalecer ainda mais o mercado de cargas da capital federal e do Centro-Oeste.

Desenvolvimento e preservação

Além de ampliar o potencial econômico do aeroporto, o novo shopping também aposta em soluções sustentáveis. A técnica ambiental Noeli Maria, que acompanha as obras, destaca o cuidado adotado no projeto. “Este shopping é diferente justamente pela preocupação com o meio ambiente”, afirma.
O empreendimento conta com um viveiro exclusivo para espécies nativas do Cerrado e aproximadamente três mil mudas, que serão incorporadas ao paisagismo do espaço.

Localizado a menos de 500 metros do terminal de passageiros, o shopping terá mais de 60 mil metros quadrados de área construída, reunindo mais de 130 lojas, academia de 3 mil metros quadrados, praça de alimentação, dez restaurantes e seis salas de cinema (quatro delas VIP), além de uma supertela de cinema a céu aberto. A inauguração está prevista para 15 de setembro de 2026.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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