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AmpliAR levará conexão e desenvolvimento para o município de Porto Alegre do Norte (MT)

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Com uma população de 12.127 habitantes e um cenário econômico em expansão, o município de Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso (MT) desponta como um novo polo de oportunidades na região Araguaia-Xingu. Impulsionada pela chegada de grandes empreendimentos, como uma usina de etanol e um novo frigorífico, a cidade vê no Aeroporto Municipal Desidério Martin Brunetta o vetor fundamental para o desenvolvimento e geração de emprego e renda.

A infraestrutura aeroportuária ganha ainda mais, já que o terminal faz parte da primeira fase do Programa AmpliAR, Com um investimento previsto (Capex) de R$ 24,69 milhões, a estrutura é a peça-chave para destravar a logística de uma das regiões mais promissoras de Mato Grosso.

“Impulsionar a economia e o desenvolvimento regional é prioridade do governo do presidente Lula. Com o Programa Ampliar, estamos levando infraestrutura de qualidade para o interior do Brasil. Esse investimento vai conectar a força produtiva local, gerar emprego e, fundamentalmente, encurtar distâncias”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Localizada estrategicamente entre os rios Araguaia e Tapirapé, Porto Alegre do Norte faz parte de uma microrregião composta por 14 municípios. A modernização do terminal vai atender a demanda crescente do agronegócio, que tem na região um polo de cultivo de soja, milho e arroz, além de uma forte bacia leiteira e um comércio pulsante.
De acordo com a prefeitura do município, a concessão e os investimentos previstos são aguardados como a solução para um desafio histórico: a dependência logística de um trecho de 120 km de estrada de chão na BR-158, que frequentemente apresenta condições precárias de tráfego.

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Turismo e Capacidade Operacional
Além do viés corporativo, a infraestrutura apoiará o turismo e os grandes eventos que já movimentam a economia local. A cidade sedia a Dinâmica de Empreendimentos e Empreendedores, maior feira de negócios da região que atrai mais de 15 mil pessoas, período em que o aeroporto e a rede hoteleira atingem 100% da capacidade. O turismo ecológico também será beneficiado, facilitando o acesso a eventos como o Rally do Varjão e as Canoagens Ecológicas.

O prefeito Carlos Tomazetto reforça o impacto transformador do projeto. “Esse aeroporto representa dignidade, desenvolvimento e segurança para nossa população e para toda a região. Sabemos das dificuldades de acesso pela BR-158 e por isso esse avanço é tão importante. Com essa estrutura funcionando, teremos mais agilidade para salvar vidas, fortalecer o turismo, impulsionar nossos grandes eventos e criar novas oportunidades de negócios”, afirmou.

Incentivo ao desenvolvimento
O AmpliAR colocará em oferta pública 19 aeroportos regionais localizados na Amazônia Legal e no Nordeste, regiões onde há déficit acentuado de infraestrutura aeroportuária. Por meio de processo competitivo simplificado, as concessionárias, com contratos de concessão vigentes com a União e que não estejam em extinção, poderão disputar os aeroportos por meio do maior deságio percentual ao preço mínimo estabelecido pelo governo no Plano Aeroviário Nacional (PAN). O leilão da primeira fase do programa está previsto para o no próximo dia 27 novembro.

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Na primeira etapa do AmpliAr, foram colocados em oferta pública os seguintes aeroportos: Tarauacá (AC), Barcelos (AM), Itacoatiara (AM), Parintins (AM), Itaituba (PA), Cacoal (RO), Vilhena (RO), Araguaína (TO), Porto Alegre do Norte (MT), Barreirinhas (MA), Guanambi (BA), Lençóis (BA), Paulo Afonso (BA), São Raimundo Nonato (PI), Araripina (PE), Garanhuns (PE), Serra Talhada (PE), Jericoacoara (CE) e Canoa Quebrada (CE).

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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MME avança na compensação por cortes de geração com divulgação de lista de elegibilidade

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A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou nesta segunda-feira (5/10), a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), a lista de elegibilidade das usinas eólicas e solares que manifestaram interesse em aderir ao mecanismo de compensação por cortes de geração. A publicação atende ao Ofício nº 253/2026/SE-MME e representa mais uma etapa concreta da implementação da Portaria Normativa MME nº 140/2026, voltada ao tratamento dos impactos financeiros sobre os empreendimentos abrangidos pela legislação.

A avaliação das manifestações foi realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), também por solicitação do Ministério, conforme os critérios da portaria. O mecanismo contempla cortes elegíveis ocorridos entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025, nos termos da Lei nº 15.269/2025. A classificação como elegível permite o prosseguimento do processo, mas os efeitos da adesão dependem da efetiva assinatura do Termo de Compromisso.

Para viabilizar a compensação, o MME submeteu os procedimentos à consulta pública, publicou a regulamentação em julho de 2026 e disponibilizou o sistema CELEBRA para receber as manifestações de interesse. Em continuidade a esse trabalho, a CCEE publicou, em 21 de setembro, as regras adaptadas para operacionalizar o mecanismo. A capacitação do mercado está prevista para ocorrer até 19 de outubro.

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Essas iniciativas integram a agenda de enfrentamento dos cortes de geração conduzida pelo MME com as instituições do setor. Em março de 2025, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) deliberou pela criação do Grupo de Trabalho sobre Cortes de Geração, coordenado pela Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério, com participação de ANEEL, EPE, ONS e CCEE e diálogo com representantes do mercado. O balanço de setembro de 2026 registrou 19 ações concluídas e oito em andamento, de um total de 27 previstas.

Além do tratamento dos impactos financeiros, o trabalho envolve aprimoramentos nos sistemas de proteção, estudos para ampliar a transferência de energia com segurança e monitoramento prioritário de obras de transmissão. A atuação combina medidas para compensar os cortes abrangidos pela legislação com soluções operacionais e estruturais destinadas a reduzir novas restrições e ampliar o aproveitamento da geração renovável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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