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“Transição justa é sobre pessoas, não apenas economia ou tecnologia”, afirma Luiz Marinho em Seminário Pré-COP30

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou, nesta quarta-feira (8), da abertura do Seminário Pré-COP30: Promovendo Trabalho Decente e Transição Justa, realizado no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), reuniu representantes do governo, de organismos internacionais e de entidades sindicais e empresariais. Participaram da mesa de abertura o diretor da OIT no Brasil, Vinicius Carvalho Pinheiro; a embaixadora da Espanha no Brasil, Pilar Fernández-Palacios; o enviado especial da Presidência da COP30 para os sindicatos, Clemente Ganz Lúcio; a diretora-executiva da COP30, Ana Toni; e o campeão climático de Alto Nível da COP30, Dan Ioschpe.

Durante a abertura do seminário, o ministro Luiz Marinho destacou a importância de colocar os trabalhadores no centro das políticas de transição para uma economia sustentável, ressaltando que o processo deve ser conduzido de forma inclusiva e voltada à garantia de direitos. “A transição justa não é apenas sobre economia ou tecnologia. É sobre pessoas — trabalhadores e trabalhadoras que estão no centro de todas as políticas. Precisamos garantir emprego decente, proteção social e oportunidades de formação para que todos possam se adaptar a essa nova economia sustentável”, afirmou.

O ministro destacou ainda o papel central dos sindicatos e a importância de políticas públicas estruturadas. “Os sindicatos precisam ser sujeitos constitutivos da estratégia de transição. É por meio da negociação coletiva e da participação ativa na formulação de políticas públicas que conseguiremos enfrentar os desafios climáticos e sociais do país. Não podemos deixar ninguém para trás. É preciso garantir que todos os trabalhadores, de diferentes setores e regiões, tenham oportunidades de empregos verdes decentes e acesso à formação profissional contínua”, disse.

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Na avaliação de Luiz Marinho, é essencial organizar um sistema público de emprego, trabalho e renda que prepare trabalhadores e trabalhadoras para construir uma economia com relação virtuosa com o meio ambiente.

O enviado especial da Presidência da COP30 para os sindicatos, Clemente Ganz Lúcio, reforçou a relevância da participação sindical nas políticas climáticas. “Para que a transição seja justa, é fundamental colocar os trabalhadores no centro das decisões. Isso significa fortalecer o diálogo social e garantir que os sindicatos participem ativamente de todas as etapas de formulação das políticas. Sem a voz dos trabalhadores, qualquer plano de transição corre o risco de ser incompleto e desigual.”

A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, destacou a importância do alinhamento entre governo, empresas e trabalhadores. “O Brasil está avançando na integração da agenda climática com o desenvolvimento econômico e social. Eventos como este são essenciais para compartilhar experiências, alinhar estratégias e promover a cooperação internacional. A transição justa precisa ser inclusiva, criando empregos decentes e garantindo que os benefícios do crescimento sustentável cheguem a todos.”

Desafios

O campeão climático de Alto Nível da COP30, Dan Ioschpe, abordou os desafios da transição energética. “A transição para uma economia de baixo carbono não pode ser apenas um debate econômico; precisamos criar empregos verdes decentes, investir na capacitação dos trabalhadores e garantir que ninguém fique para trás”, afirmou.

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Cooperação internacional

A embaixadora da Espanha no Brasil, Pilar Fernández-Palacios, reforçou a necessidade de cooperação internacional e de colocar o trabalhador no centro das políticas climáticas. “A Espanha tem trabalhado há décadas em defesa do trabalho decente e na promoção de uma transição energética sustentável e inclusiva. Os desafios que enfrentamos são globais e só poderão ser superados se governos, empresas e trabalhadores atuarem juntos. É essencial unir esforços em um modelo multilateral, garantindo que todos os países avancem na mesma direção.”

Proteção social

O diretor da OIT Brasil, Vinicius Carvalho Pinheiro, destacou os impactos das mudanças climáticas sobre a força de trabalho e a importância de políticas de proteção social e segurança no trabalho. “Estudos mostram que dois terços da força de trabalho mundial já estão expostos a condições de calor extremo, com impactos diretos na saúde física e mental. Precisamos garantir segurança no ambiente de trabalho, acesso à formação profissional, capacitação contínua e sistemas de proteção social que amparem os trabalhadores durante a transição para empregos verdes e sustentáveis. Uma transição justa só será possível se esses aspectos forem prioridade em todas as políticas e práticas.”

União

O ministro Luiz Marinho encerrou o seminário reforçando a necessidade de cooperação entre todos os atores. “Só por meio da união entre governo, trabalhadores, empregadores e organismos internacionais conseguiremos enfrentar os desafios climáticos e sociais e construir um futuro justo e sustentável para todos.”

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MME apresenta versão preliminar do Plano de Ação Nacional para o garimpo de ouro e amplia diálogo para construção participativa

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na quarta-feira (28/5), da 1ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho (GT) da Convenção de Minamata, criado no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ). Durante o encontro, o Ministério apresentou a versão preliminar do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala (PAN MAPE) de ouro, documento que estabelece estratégias, ações e metas para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil.

A iniciativa integra a estratégia do MME de ampliar a participação de representantes do Governo, da sociedade civil e de outras instituições envolvidas no tema na construção do plano. O GT constitui um importante espaço de articulação entre os diversos atores que acompanham a implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil. Entre suas atribuições está o acompanhamento das ações relacionadas à mineração artesanal e em pequena escala de ouro, atividade que tem no garimpo de ouro sua principal expressão no contexto brasileiro.

Representando o MME, a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Julevânia Olegário, apresentou a versão preliminar do PAN MAPE, que visa estabelecer ações e diretrizes para eliminar, no menor tempo possível, o uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro no Brasil, promovendo práticas mais seguras e sustentáveis para a atividade.

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Segundo ela, o plano busca conciliar a importância socioeconômica do garimpo legal com a adoção de medidas que reduzam impactos ambientais e riscos à saúde das populações envolvidas.

“O papel do MME é promover políticas públicas que ofereçam alternativas viáveis para que essa atividade seja realizada de forma responsável, ambientalmente sustentável e socialmente justa. O PAN MAPE representa um importante avanço nesse processo e reforça o compromisso do Brasil com a eliminação do uso do mercúrio no garimpo de ouro”, destacou a diretora.

A próxima etapa prevê a disponibilização do documento para consulta pública, ampliando a participação da sociedade civil, do setor produtivo, da academia e dos demais interessados na construção das ações que irão compor a versão final do plano.

A iniciativa reforça o compromisso do MME com o desenvolvimento sustentável da atividade mineral, alinhando a produção de ouro às melhores práticas ambientais e às diretrizes internacionais de proteção à saúde e ao meio ambiente.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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