Tribunal de Justiça de MT

Ação da Expedição Araguaia-Xingu transforma vidas e renova esperanças por meio da cidadania

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Cidadania também é um ato de amor. E o amor esteve presente de todas as formas durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, inclusive em um pedido de casamento.

A iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coordenada pela Justiça Comunitária, percorreu entre os dias 3 e 10 de outubro o distrito de São José do Couto, em Campinápolis, e o município de Bom Jesus do Araguaia.

Foi na primeira parada, diante da multidão que aguardava atendimento na Escola Municipal São José do Couto, que o auxiliar de serviços Paulo Silva de Carvalho, de 37 anos, pediu a cozinheira Hozana Alves da Silva, de 34 anos, em casamento.

Juntos há cinco anos, o casal nutria o sonho de casar, mas a distância da comarca mais próxima e a ausência de alguns documentos foram barreiras para a oficialização acontecer.

“Fomos em Água Boa e não conseguimos por causa do comprovante de endereço, que é do município de Campinápolis. A gente ficou pensando como íamos fazer para casar. Daí, a gente ouviu falar sobre o mutirão”, descreveu a mais nova noiva.

Sabendo do desejo da companheira, Paulo se ajoelhou diante de Hozana e o sim deu início à realização de um sonho que deverá se concretizar em 30 dias. Isso porque, durante a Expedição o casal conseguiu atualizar os documentos e também o termo de hipossuficiência, emitido pela Defensoria Pública do Estado, que garante gratuidade nas taxas para a realização do casamento civil.

“Foi muito bom, porque a gente não ia conseguir tão cedo. Agora, com esse documento nas mãos, a gente vai conseguir casar em qualquer lugar”, festejou Hozana.

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O juiz coordenador da Expedição, José Antonio Bezerra Filho, explica que aproximar a comunidade do Judiciário é um dos grandes objetivos da iniciativa.

“Nós estamos trabalhando sempre no eixo distante das comarcas. A acessibilidade da população local para se deslocar ao juiz da comarca de Campinápolis ou Canarana, quiçá Paranatinga, é uma média de 200 km de distância. Então, o nosso propósito é trazer justiça, cidadania e inclusão social para perto”, exemplificou o magistrado.

Parceiros da 7ª Expedição Araguaia-Xingu

Compõem a lista de parceiros e instituições participantes a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) — nas áreas de Cultura e Esporte —, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Integram ainda o grupo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Somam-se aos parceiros a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A relação de colaboradores contempla também a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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Confira mais fotos da Expedição no Flickr do TJMT

Assista aos vídeos:

https://www.youtube.com/watch?v=ZE6PGqKvzaI

https://www.youtube.com/watch?v=lII598YMIYw

https://www.youtube.com/watch?v=4J0gvQsgmbA

https://www.youtube.com/watch?v=hHjicE76Ax4&t=17s

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Judiciário inicia a 7ª Expedição Araguaia-Xingu levando serviços ao distrito de São José do Couto

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Canal e registro garante sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação

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Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais.Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.

O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento à sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.

A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.

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O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.

Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

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Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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