FPA garante vitória do agronegócio e barragem de aumento de impostos

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) conseguiu impedir a votação da Medida Provisória (MP) 1303/2025, que previa aumento de impostos sobre operações financeiras ligadas ao agronegócio. A proposta foi retirada da pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), garantindo a blindagem do setor contra novas cobranças tributárias.

Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), não há justificativa para ampliar a carga tributária, especialmente após o Supremo Tribunal Federal (STF) restabelecer o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anteriormente derrubado pelo Congresso.

“Sempre fomos contrários e seguiremos contra qualquer aumento de impostos para o cidadão. O agro e o Brasil mostraram sua força mais uma vez no caminho por um país mais justo”, afirmou Lupion.

Deputados apontam riscos da MP aos custos de produção

O ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), alertou que a proposta teria impacto direto sobre os custos de produção e os preços dos alimentos. Segundo ele, o aumento de impostos representaria um retrocesso para o desenvolvimento econômico do país.

“Seria um atraso total para o desenvolvimento do país. Aumentaria os custos de produção e, consequentemente, o valor dos alimentos para a população”, destacou Souza.

Argumento fiscal do governo não se sustentava, diz vice da FPA

O vice-presidente da FPA, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que o argumento do governo de que a MP era necessária para o equilíbrio fiscal não se sustentava, uma vez que o IOF já estava sendo recolhido por decisão do STF.

“O fato é que a MP se inseriu em uma questão política mais ampla dentro do governo, que faz um esforço arrecadatório”, avaliou Jardim.

Senadora Tereza Cristina critica “obsessão arrecadatória” do governo

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também comemorou a derrubada da medida e criticou o que chamou de “obsessão arrecadatória” do governo federal. Para ela, o Executivo deveria focar em cortes de gastos em vez de criar novas cobranças.

“Demos um basta à obsessão arrecadatória de um governo que só pensa em aumentar impostos, sem cortar os próprios gastos. Não vamos permitir que a conta do descontrole fiscal seja paga pelo povo brasileiro”, declarou.

FPA defende o setor e o contribuinte

Desde o início da tramitação, a FPA se posicionou contra a MP 1303/2025, especialmente por prever a tributação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) — um dos principais instrumentos de financiamento do setor.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador institucional da FPA, destacou que a proposta penalizava quem já contribui com a arrecadação, enquanto grandes brechas permanecem abertas.

“O governo tenta arrecadar R$ 20 bilhões com essa MP, que tributa investimentos e aumenta impostos sobre quem já paga a conta, mas deixa de arrecadar R$ 100 bilhões em mercados irregulares e sem fiscalização”, criticou Moreira.

Resultado: estabilidade para o agro e alívio ao contribuinte

Com a retirada da MP 1303/2025, o setor agropecuário manteve-se livre de novas cargas tributárias, preservando a competitividade da produção nacional e evitando impactos nos preços dos alimentos. A atuação da FPA foi vista como decisiva para conter o avanço de medidas fiscais consideradas prejudiciais ao campo e à economia.

Fonte: Portal do Agronegócio