Educação

MEC inaugura biblioteca do campus Imperatriz do IFMA

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O ministro da Educação, Camilo Santana, inaugurou, nesta quinta-feira, 9 de outubro, a Biblioteca Josué Montello, do Campus Imperatriz do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). O espaço moderno e completo recebeu um investimento total de R$ 5,7 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e tem capacidade para abrigar um acervo de até 20 mil exemplares. A construção da biblioteca faz parte das ações do Ministério da Educação (MEC) para a melhoria da infraestrutura das unidades de ensino e o fortalecimento das políticas de acesso, permanência e qualidade na educação profissional. 

“O nosso estilo é visitar, é ouvir os alunos, ouvir os professores, visitar as unidades e conversar com todos, para que a gente possa construir, de mãos dadas, as melhores políticas públicas para a educação deste país”, destacou o ministro. 

Para a construção da biblioteca, foram repassados R$ 3,7 milhões. Outros R$ 2 milhões serão destinados para a aquisição de acervo bibliográfico, equipamentos e mobiliário. As instalações contam com salas de estudo, leitura e multimeios, além de ambientes administrativos, terminais de consulta, copa e banheiros acessíveis. 

Antes do presidente Lula, nós só tínhamos 140 campi no Brasil. Com esses novos campi que estamos construindo, nós vamos chegar a 780 campi de Institutos Federais em todo o país.” Camilo Santana, ministro da Educação 

Santana destacou que o presidente Lula tem muito carinho pelos Institutos Federais e que, por isso, tem investido na expansão das unidades. “Antes do presidente Lula, nós só tínhamos 140 campi no Brasil. Com esses novos campi que estamos construindo, nós vamos chegar a 780 campi de Institutos Federais em todo o país. Aqui no Maranhão, são seis Institutos Federais novos que estão sendo construídos, ampliando o acesso de jovens à educação de ensino técnico”. 

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O ministro ainda contou que se reuniu com estudantes participantes do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Partiu IF).  

“É um cursinho que nós criamos para os alunos do 9º ano do ensino fundamental que querem ingressar no Instituto Federal. Nós criamos esse cursinho em todos os Institutos Federais do Brasil. A gente paga uma bolsa para esse aluno, que tem que ser de escola pública e de baixa renda. Todos eles estavam empolgados, porque talvez não conhecessem aqui o campus, e estão estudando muito para fazer a seleção e ingressar no Instituto Federal de Imperatriz”, comentou. 

09/10/2025 - Inauguração da biblioteca do campus Imperatriz do Instituto Federal do Maranhão. Fotos: Luis Fortes/MEC

De acordo com o reitor do IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, o instituto é o terceiro maior da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e que a unidade está em processo de interiorização, principalmente de democratização da educação profissional. Ele agradeceu ao ministro Camilo Santana pela nova biblioteca e afirmou que foi fundamental a sua entrega, com climatização, acervo, equipamentos e mobília. “Defendemos uma educação que seja integral, que possa promover a inclusão de fato, possa oportunizar os nossos alunos a ter uma experiência única nas suas formações. Essa biblioteca que está sendo entregue hoje representa o poder do governo do presidente Lula de reencontrar-se com o povo e com a população, sobretudo de garantir que equipamentos que estivessem paralisados pudessem ter uma sobrevida”, afirmou. 

A cerimônia de inauguração contou com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Charles Okama de Souza; da secretária de estado da Educação, Jandira Dias; do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral; do diretor-geral do Campus Imperatriz, Lauro Pinheiro, além de parlamentares, professores e estudantes.   

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Agenda – Durante a agenda em Imperatriz (MA), o ministro Camilo Santana também participou da entrega de tablets para estudantes de escolas da região, ampliando o seu acesso a tecnologias digitais de aprendizagem.  

À tarde, Camilo Santana estará em Açailândia (MA), para inaugurar a Escola Municipal José Thalysson Rocha Andrade, no bairro Colinas Park; e autorizar a retomada das obras da Creche Tipo I do Bairro Vila Capelozza. As obras das duas unidades fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, que destina recursos do Novo PAC para conclusão de construções, reformas e ampliações de unidades educacionais em todo o país. 

Novo PAC – O Novo Programa de Aceleração do Crescimento tem impulsionado investimentos significativos na educação do Maranhão, totalizando mais de R$ 1,2 bilhão em diferentes níveis de ensino. São investimentos de R$ 1 bilhão para a educação básica, R$ 141,6 milhões destinados à educação profissional e tecnológica (EPT) e R$ 64,5 milhões voltados à educação superior. Os recursos permitem a construção de 54 escolas de tempo integral e 105 creches; e a aquisição de 195 ônibus escolares, beneficiando 198 municípios maranhenses. O programa também viabiliza a criação de quatro novos campi do IFMA — em Amarante do Maranhão, Balsas, Chapadinha e Colinas — e a realização de 29 obras de melhoria em universidades e Institutos Federais já existentes, distribuídas por 22 municípios, ampliando o alcance e a qualidade da educação pública no estado.  

Resumo | Mais Educação para o Maranhão 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Juros por Educação: webinário vai orientar instituições

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O Ministério da Educação (MEC) realizará, na segunda-feira, 25 de maio, às 10h (horário de Brasília), um webinário voltado a instituições interessadas em atuar no programa Juros por Educação. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube e tem como objetivo apresentar orientações gerais sobre os processos de pactuação, execução, financiamento, monitoramento e prestação de contas das ofertas de educação profissional técnica de nível médio (EPTNM) realizadas pelas instituições em parceria com os estados.  

A iniciativa busca ampliar a compreensão das instituições sobre o funcionamento do programa e esclarecer aspectos operacionais e normativos necessários para sua implementação. O encontro também pretende fortalecer a articulação entre o MEC, os estados e os parceiros ofertantes, contribuindo para reduzir inseguranças institucionais e apoiar o planejamento das futuras ofertas de educação profissional técnica.  

A expectativa é que o webinário contribua para ampliar o conhecimento das instituições sobre o programa, reduzir dúvidas operacionais e fortalecer a cooperação entre estados e parceiros ofertantes, reforçando o apoio técnico do MEC durante a fase de planejamento e implementação do Juros por Educação.  

Contexto – A realização do webinário responde a demandas identificadas em um levantamento realizado com instituições interessadas em participar do programa. O formulário recebeu 55 respostas, com participação predominante de redes estaduais, instituições privadas de ensino superior, entidades do Sistema S e instituições comunitárias. Os dados apontaram que 56% das instituições avaliam possuir apenas conhecimento médio sobre o programa, enquanto 47% ainda não iniciaram tratativas estruturadas com os estados para a execução das ofertas. Apenas 13% afirmaram já possuir planejamento estruturado para atuação no âmbito do Juros por Educação.   

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Entre as principais demandas apresentadas pelas instituições estão maior clareza normativa, definição de fluxos operacionais, segurança jurídica, detalhamento sobre financiamento, orientações sobre prestação de contas e apoio técnico contínuo. Também foram apontadas dúvidas relacionadas à pactuação das ofertas, aos instrumentos jurídicos aplicáveis, aos critérios de financiamento, à execução das atividades e aos procedimentos de monitoramento, além do registro de matrículas e frequência no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).   

Programação – O webinário será organizado em sete blocos temáticos que abordarão diferentes dimensões da implementação do Juros por Educação. A programação inclui uma abertura institucional para contextualizar o programa, além de apresentar o status de adesão dos estados e a situação dos termos aditivos e dos planos de aplicação.  

Na sequência, será apresentada uma visão geral do funcionamento do programa, com explicação sobre sua lógica de funcionamento e sobre o papel do MEC, dos estados e das instituições ofertantes na execução das ofertas.  

A programação também abordará o processo de formalização das ofertas, incluindo definição de metas, pactuação entre estados e parceiros e instrumentos jurídicos possíveis. Ademais, serão discutidos os modelos pedagógicos, registro de matrículas no Sistec e a qualidade da oferta. Outro eixo será dedicado à autorização e regulação das instituições ofertantes, que tratará das autorizações regulatórias, entrada de novas instituições ofertantes e o papel dos conselhos estaduais de educação.  

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A programação inclui ainda orientações sobre prestação de contas, abordando referenciais normativos, competências institucionais e o modelo de acompanhamento previsto pelo MEC. Por fim, serão apresentados os próximos passos do programa, normativos orientadores e canais oficiais de atendimento e suporte. 

Juros por Educação – A iniciativa integra o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e permite que os estados convertam parte das dívidas com a União em investimentos estratégicos em educação profissional e tecnológica (EPT), com foco na expansão de 2,1 milhões de matrículas em cursos técnicos no Brasil. Assim, o programa cria condições para uma distribuição mais equitativa dos investimentos e para o fortalecimento da capacidade de resposta dos estados diante dos desafios de expansão da oferta.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação

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