Tribunal de Justiça de MT

Márcio Vidal e Antônio Peleja participam de lançamento de livro sobre efetividade do direito à saúde

Publicado

O desembargador Márcio Vidal participou nesta quinta-feira (9 de setembro) do lançamento do livro ‘Controle não judicial de políticas públicas e efetividade do direito fundamental à saúde’, no Tribunal de Contas do Estado. A obra foi escrita pelo auditor público externo e supervisor de jurisprudência, Natel Laudo da Silva, e prefaciada pelo juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior. Ela aponta como mecanismos extrajudiciais de controle e participação social podem fortalecer o setor da saúde.

Resultado da dissertação de mestrado do autor, a obra tem como objetivo tornar as políticas de saúde mais eficientes e acessíveis. “O controle não judicial é complementar ao judicial. Ele é preventivo, mais amplo e coletivo, enquanto o judicial é mais específico e micro. Quanto mais fortalecermos essas estratégias, menor será a necessidade de judicialização e maior a efetividade das políticas públicas”, destacou Natel.

Dentre os instrumentos citados estão as auditorias operacionais dos tribunais de contas, os termos de ajuste, os controles internos e sociais e a participação popular por meio de conselhos e audiências públicas. “As políticas públicas não se constroem apenas pelo controle político ou judicial, mas também pelo controle social. Esse pluralismo jurídico depende da participação da sociedade”, afirmou o auditor.

Leia mais:  Justiça nega habeas corpus e mantém ações penais por crime ambiental

Na ocasião, o desembargador Márcio Vidal, diretor da Escola da Magistratura (Esmagis-MT), ressaltou o caráter inovador da obra. “Ela traz uma proposta de solução de conflitos na área da saúde por meio da mediação e da conciliação. É uma abordagem mais efetiva e mais humana, porque coloca os próprios protagonistas como parte da solução dos seus problemas”, observou.

Autor do prefácio, Antônio Veloso Peleja Júnior avaliou que o livro propõe uma mudança de paradigma ao deslocar o debate da esfera judicial para os órgãos públicos e para a sociedade. “Natel propõe uma macrojustiça voltada ao coletivo. Deslocar a discussão do Judiciário para a sociedade é fazer a sociedade amadurecer nessa discussão.”

Já a presidente da Associação dos Auditores Públicos Externos do TCE-MT (Audipe), Simony Jin, destacou que a obra reforça a tradição do Tribunal em fomentar a produção científica e o aprimoramento técnico. “É motivo de orgulho para a categoria. Esse livro consolida o papel do TCE-MT como referência em inovação de controle público, especialmente nas mesas técnicas, que hoje são modelos para outros tribunais.”

Leia mais:  Comarca de Tapurah realiza Mutirão de audiências do INSS e reduz estoque de processos antigos

O auditor público-externo do TCE-MT Saulo Miranda também ressaltou o impacto institucional da publicação. “A obra vem em bom momento e vai ajudar a categoria e o Tribunal no enfrentamento dessa questão, servindo de incentivo para que outros colegas também publiquem seus trabalhos e contribuam com a sociedade.”

Também participaram da cerimônia de lançamento o juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos; o diretor da Faculdade de Direito da UFMT, Carlos Eduardo Souza; o conselheiro de contas Campos Neto; a secretária de Normas e Jurisprudência e Consensualismo do TCE-MT, Lisandra Barros; e o secretário de cultura de Cuiabá, Johnny Everson.

Com informações da Secretaria de Comunicação/TCE-MT

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

Tribunal de Justiça de MT

Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

Publicado

A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

Leia mais:  Desafios da Jurisdição Ambiental são foco de primeira palestra do webinário promovido pela Esmagis

O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

Leia mais:  Contrato é anulado após consumidor pagar por "entrada" de veículo que não existia

A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

Leia mais:

Juizados Especiais lançam campanha Junho Vermelho para incentivar doação de sangue

Blitz percorre setores da Corregedoria e convida para doação de sangue nesta quinta (23)

Junho Vermelho: Coleta de sangue no TJMT é prorrogada até sexta-feira (24)

Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana