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MTE reforça presença nas Caravanas Federativas com mais de 600 atendimentos e orientações

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participa das Caravanas Federativas — iniciativa do Governo Federal, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) — levando atendimento direto, informações e orientações a gestores municipais, trabalhadores e representantes de movimentos sociais em todas as regiões do país.

Nas edições mais recentes, realizadas em setembro, em Natal (RN) e São Luís (MA), o MTE prestou 227 atendimentos e 396 orientações sobre políticas públicas e programas da pasta, como o Pacto pelo Trabalho Decente, a aprendizagem profissional, as cotas para pessoas com deficiência, o combate ao assédio e à violência no ambiente de trabalho e a Escola do Trabalhador 4.0.

Durante os eventos, servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Coordenação-Geral das Unidades Descentralizadas ofereceram suporte técnico e institucional a mais de 350 gestores públicos e lideranças sociais, destacando as possibilidades de cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego e os municípios na promoção do emprego, da qualificação e da proteção dos direitos trabalhistas.

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Em Natal, foram contabilizadas 320 orientações a 151 pessoas, com destaque para o interesse em programas de formação profissional e inclusão produtiva. Já em São Luís, o estande do MTE recebeu 76 atendimentos voltados a gestores e representantes da sociedade civil, consolidando o compromisso da pasta com o fortalecimento do pacto federativo e com a ampliação do acesso às políticas públicas de trabalho e emprego.

As Caravanas Federativas têm como objetivo aproximar o Governo Federal da população e dos entes locais, promovendo integração e cooperação entre ministérios, estados e municípios. Com presença ativa nas caravanas, o Ministério do Trabalho e Emprego reafirma seu compromisso com o diálogo social, a geração de emprego e renda e a valorização do trabalho humano como pilares do desenvolvimento nacional.

As duas edições reuniram mais de 7,4 mil participantes, entre gestores públicos, representantes de movimentos sociais e autoridades, e contabilizaram mais de 7 mil atendimentos realizados pelos diversos órgãos federais — reforçando o objetivo central do projeto: aproximar o governo das pessoas e fortalecer o pacto federativo por um Brasil mais justo e integrado.

Caravanas Federativas

As Caravanas Federativas são ações que têm como objetivo levar aos estados e municípios representantes de órgãos federais, facilitando o diálogo com gestores públicos. Ao acolher as principais demandas dos entes federativos, a iniciativa não apenas ajuda a resolver pendências, como também contribui para a implementação de políticas públicas eficazes e amplia o acesso a programas do Governo Federal.

A primeira edição do evento itinerante ocorreu em 2023, na Bahia. Desde então, as caravanas foram realizadas também nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Amapá e Piauí.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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