Política Nacional

Canceladas votações em Plenário nesta quarta

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As votações previstas para ocorrer em Plenário nesta quarta-feira (15) foram canceladas e serão retomadas na primeira sessão deliberativa da semana vem.

O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no início da Ordem do Dia — fase da sessão em que são discutidas e votadas as matérias incluídas na pauta. O senador não detalhou os motivos do cancelamento das votações.

Ao todo, a pauta de votações incluía quatro itens:

  • projeto de lei complementar que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal (PLP 163/2025);
  • projeto de lei que isenta de impostos federais os medicamentos doados para o SUS, santas casas e entidades sociais (PL 4.719/2020);
  • projeto de lei que cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário, área administrativa, agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (PL 769/2024); e
  • projeto de lei que inclui o Dia Internacional da Mulher no calendário nacional de datas comemorativas; institui o Dia Nacional das Meninas e inclui o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional de datas comemorativas (PL 2.562/2025).
Leia mais:  Projeto proíbe 'overbooking' e cria indenização extra além do reembolso da passagem

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão de Assuntos Econômicos recebe Gabriel Galípolo, do BC, no dia 19

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O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), a partir das 10h, em atendimento a previsão regimental do Senado.

Pelo menos duas vezes por ano o BC precisa apresentar à CAE relatório sobre suas atividades e desempenho na política monetária. Na audiência, espera-se que Galípolo seja questionado sobre o caso do Banco Master, como ocorreu em abril, na CPI do Crime Organizado.

O presidente da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a presença de Galípolo é muito importante, “porque muitas perguntas continuam a ser feitas sobre o papel do BC na crise do Master”.

Financiamento agrícola 

Após a audiência com Galípolo, os senadores da CAE votarão o PL 5.122/2023, que autoriza uma linha especial de financiamento a produtores rurais com recursos do Fundo do Pré-Sal. O texto a ser deliberado é o voto do relator, Renan Calheiros. O senador alterou a proposta do governo federal, que restringia a ajuda a atingidos por eventos climáticos.

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Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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