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Mês Nacional do Júri: Justiça de Mato Grosso realiza mais de 200 sessões de julgamento em novembro

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O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para um mês de intensa atuação nos plenários do Tribunal do Júri. Durante o Mês Nacional do Júri, celebrado em novembro, estão previstas 208 sessões de julgamento em diversas comarcas do estado.

A ação integra o plano nacional coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Portaria CNJ n. 69/2017, que visa fortalecer o combate à impunidade nos crimes dolosos contra à vida.

As informações foram consolidadas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), a partir dos dados encaminhados pelos juízes de Direito das unidades com competência para o Tribunal do Júri. Entre as comarcas com maior número de sessões programadas estão Sorriso (14 júris), Cuiabá (12), Várzea Grande (11), Rondonópolis (9) e Vila Rica (9).

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, a mobilização de todo o Judiciário mato-grossense reforça o compromisso institucional com a efetividade da Justiça no tempo razoável. “O Mês Nacional do Júri ajuda a garantir uma resposta rápida à sociedade em casos de crimes contra a vida. O Tribunal de Justiça vem atuando de forma integrada e comprometida para que sua atuação seja cada vez mais eficiente”, destacou o corregedor.

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Além dessa concentração de esforços no mês de novembro, Mato Grosso promove desde 2023 o Programa Mais Júri, com o intuito de enfrentar o passivo processual acumulado durante a pandemia da COVID-19, período em que a Portaria-Conjunta nº 249/2020 instituiu regime obrigatório de teletrabalho, ocasionando a paralisação substancial das sessões do Tribunal do Júri durante os anos de 2020 e 2021.

Desde então, o Programa Mais Júri se mostrou uma boa prática institucional e referência para outros tribunais do país. Criado por meio de termo de cooperação entre o TJMT, Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE), o programa promove mutirões de julgamento e já resultou na realização de 144 sessões do Tribunal do Júri somente em 2025.

As comarcas de Cuiabá, Porto Alegre do Norte, Várzea Grande, Marcelândia e Vila Rica foram as que mais se destacaram nas ações do programa neste ano. A metodologia do Mais Júri concentra esforços de magistrados, promotores, defensorias e servidores em curto espaço de tempo, garantindo maior produtividade e redução do acervo processual.

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Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade

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Instrutor em pé fala diante de uma sala de informática lotada, com alunos em bancadas usando computadores. Ao fundo, uma projeção exibe a tela de um sistema.A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação para Contadores Credenciados e Estagiários de Contabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. Entre agosto e setembro, 19 profissionais que atuam no Fórum de Cuiabá e no Complexo dos Juizados Especiais irão aprimorar conhecimento técnico e uniformizar procedimentos na busca por uma melhor prestação jurisdicional.

O treinamento se encerra no dia 02 de setembro e conta com 11 encontros presencias que começaram em 03 de agosto, no Laboratório da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. Com carga horária de 66 horas, a capacitação está sendo ministrada pelos instrutores internos: Carlos José Rodrigues, Deniz Pedroso de Almeida, Rosivaldo Guimarães, Angélica Vilalva Guimarães e a diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado.

Durante os encontros, os participantes acompanham as atualizações normativas, aperfeiçoam conhecimentos técnicos, desenvolvem atividades práticas com cálculos em processos reais e discutem procedimentos utilizados na elaboração de laudos contábeis.

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Segundo o instrutor e contador Carlos José Rodrigues, o objetivo é alinhar a atuação dos profissionais que prestam apoio técnico ao Judiciário.

“A ideia é padronizar os procedimentos. Não importa se o cálculo é realizado em Cuiabá, Rondonópolis ou qualquer outra comarca. O importante é que todos utilizem o mesmo padrão. Muitos profissionais estão ingressando agora e ainda não tiveram contato com essa rotina. Por isso trabalhamos com processos reais, discutimos cada etapa e esclarecemos as dúvidas que surgem no dia a dia”, explica.

A diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado, ressalta que investir na qualificação dos contadores credenciados e estagiários é investir na qualidade da prestação jurisdicional. “É sempre importante proporcionar essa atualização técnica, uniformizar procedimentos e preparar os profissionais para atuarem de forma segura e alinhada às necessidades da unidade judicias”, pontua.

A contadora credenciada desde 2021, Janiluce Duarte Gonzaga, aprovou a iniciativa e destacou a importância da capacitação para a padronização dos procedimentos e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos profissionais.

“Quando comecei não tivemos um treinamento tão detalhado. Agora tudo está sendo explicado passo a passo, com exemplos práticos. Isso ajuda muito no aprendizado e também na padronização do trabalho desenvolvido pelos contadores”, avalia.

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Para a contadora recém-credenciada, Raquel Cristiane de Oliveira, o curso está sendo o primeiro contato com os sistemas e procedimentos utilizados pelo Poder Judiciário.

“É a primeira vez que atuo como contadora credenciada e ainda não havia tido acesso ao sistema. Ele está sendo importante porque nos prepara para executar um trabalho mais profissional e nos dá condições de aprender antes de iniciar as atividades. O que proporciona mais segurança para o exercício da atividade”, pontua.

Larissa Klein

Lucas Coutinho

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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