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Ministro Barroso dialoga com estudantes no Liceu Cuiabano e defende educação como base do futuro

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Cuiabá na manhã desta segunda-feira (18 de agosto) para participar do programa Diálogos com as Juventudes, realizado na Escola Estadual Liceu Cuiabano Maria de Arruda Müller, uma das instituições públicas mais tradicionais da capital.

O Liceu Cuiabano foi a primeira escola do país a receber a atividade, que será expandida para outras nove instituições de ensino em diferentes regiões do Brasil. Além dos debates, o projeto contará com oficinas conduzidas por magistrados, materiais pedagógicos e discussões sobre diversidade étnico-racial, cidadania digital, justiça climática e direitos humanos.

O encontro reuniu mais de 400 estudantes do ensino médio, que puderam interagir com o ministro, fazer perguntas e refletir sobre democracia, ética, cidadania e respeito às diferenças.

No início do evento, o ministro Barroso foi recepcionado com o Hino Nacional executado pela fanfarra do Liceu Cuiabano e em seguida assistiu a uma apresentação de siriri, dança tradicional de Mato Grosso, realizada por estudantes da escola. A apresentação trouxe ao palco a cultura regional e emocionou os presentes.

A estudante Rafaelly Camilly Pinho da Silva, de 17 anos, aluna do 3º ano, uma das alunas que se apresentou dançando siriri, também destacou a importância de receber o ministro na escola. Para ela, a presença de Barroso foi inspiradora.

“Achei muito incrível ter um ministro aqui no Liceu, ainda mais porque ele também estudou em escola pública. Isso mostra que nós também temos a oportunidade de alcançar algo maior, de conquistar nossos sonhos. Ver alguém que veio da escola pública e chegou tão longe nos dá ainda mais vontade de fazer uma faculdade e buscar uma profissão que possa transformar a sociedade”, afirmou.

“O melhor ainda está por vir”

Durante a palestra, Barroso começou lembrando de sua própria trajetória escolar em uma escola pública.

“Há uns 50 anos, mais ou menos, eu estava exatamente onde vocês estão, numa escola pública tentando adivinhar o que a vida me reservaria. Nada do que vocês estão sentindo me é estranho, de dúvidas, de incertezas. Não é preciso ter medo do futuro. Eu asseguro a vocês que o melhor ainda está por vir”, disse, arrancando aplausos da plateia.

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O ministro também dividiu com os estudantes reflexões sobre resiliência diante das dificuldades da vida.

“Embora a gente deva sonhar alto, não conseguimos realizar todos os sonhos. Mas devemos ter a inteligência emocional de lidar com as situações. Não ser arrogante na vitória, nem se sentir derrotado nos insucessos. A vida continua e as oportunidades se renovam muitas vezes”, completou.

Em entrevista à imprensa, ele reforçou que a educação é o caminho para superar divisões e construir um futuro mais justo.

“Tenho muito prazer em participar desse projeto porque considero que a educação básica é a coisa mais importante na vida de um país. Procuro compartilhar com os jovens valores como integridade, idealismo, conhecimento e respeito ao próximo. O Brasil precisa superar muros artificiais e construir pontes, porque a democracia tem espaço para todos que joguem pelas regras do jogo. Não importa se liberal, conservador ou progressista, o essencial é termos caráter, valores e compromisso com o futuro do país”, afirmou.

Cuiabá escolhida para dar início ao projeto

Para o conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, a escolha da capital mato-grossense para sediar o início do projeto reflete a relevância do Estado no cenário nacional.

“Mato Grosso hoje é um polo importante para o país e tem se revelado como um estado de oportunidades. Contribui não só com a economia, mas também com a distribuição de justiça social. Por isso foi escolhido pelo ministro Barroso para vir não só no Diálogos com a Magistratura, mas também no Diálogos com as Juventudes”, explicou.

Ele ressaltou ainda o significado pessoal de trazer o evento para sua terra natal. “É um motivo de muito orgulho estar hoje no Conselho Nacional de Justiça representando Mato Grosso. Conseguir trazer o ministro para esse diálogo é muito significativo, porque não se trata apenas de ensinar, mas também de aprender com a juventude, que tem muito a nos mostrar”, disse.

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A presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juíza Jaqueline Cherulli, destacou a responsabilidade do Estado em sediar o projeto piloto e reforçou a importância de romper barreiras entre o Judiciário e a sociedade.

“Nós recebemos com muita alegria essa notícia porque temos 27 estados e Mato Grosso foi escolhido. É uma grande expectativa e esperamos responder à altura. Essa proximidade do Judiciário com a sociedade precisa ser cada vez maior. Antigamente o Judiciário era fechado, mas hoje buscamos uma imagem renovada, mais humana, mais próxima, especialmente dos jovens”, afirmou.

Orgulho de ser palco do diálogo

O diretor do Liceu Cuiabano, Lucas Vaz, ressaltou o simbolismo de o evento acontecer justamente em uma escola que faz parte da identidade cultural e educacional de Cuiabá.

“O Liceu formou parte da identidade da cidade e do Estado. Aqui estudaram jornalistas, artistas e lideranças políticas que marcaram a história de Mato Grosso. Receber um evento desse porte nos faz perceber nossa grandeza”, disse.

Ele destacou ainda a importância de mostrar que a juventude brasileira é plural. “A diversidade é o motor do processo educacional. É quando percebemos que há diversas inteligências e possibilidades, e que cada estudante pode brilhar em sua área. O projeto reforça exatamente isso: a riqueza das diferenças”, completou.

À tarde, Barroso participa do Diálogos com a Magistratura na sede da Amam, reunindo juízes e desembargadores para troca de experiências sobre os desafios do Judiciário.

Entre as autoridades presentes estavam o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes, o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal, o governador Mauro Mendes e o secretário estadual de Educação, Alan Porto.

Autor: Flávia Borges

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Condenação por acidente em estacionamento de posto é mantida após recurso

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A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras "TJMT" em dourado. No lado direito, a frase "2ª INSTÂNCIA" em azul e "DECISÃO DO DIA" em azul escuro e negrito. No lado esquerdo, três linhas horizontais azul-marinho.Resumo:

  • Um posto de combustíveis não conseguiu reverter condenação por acidente ocorrido em estacionamento em Primavera do Leste.

  • A decisão apenas esclareceu que os honorários advocatícios foram fixados em 12% sobre a indenização.

Um posto de combustíveis de Primavera do Leste teve negado o pedido para rediscutir a responsabilidade por um acidente ocorrido em seu estacionamento. A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação por danos materiais, mas esclareceu o percentual dos honorários advocatícios fixados no processo.

O caso envolve uma ação indenizatória decorrente de colisão registrada no estacionamento do estabelecimento comercial. Em decisão anterior, a empresa havia sido condenada ao pagamento de R$ 21.490 por danos materiais, com incidência de juros e correção monetária desde a data do acidente.

Nos embargos de declaração, o posto alegou contradição no acórdão ao sustentar que a própria decisão reconhecia falta de cautela da vítima ao entrar na faixa de circulação do estacionamento. Com isso, a defesa pediu o reconhecimento de culpa concorrente para reduzir o valor da indenização.

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O relator do caso, desembargador Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro afastou a alegação. Segundo ele, não houve contradição interna na decisão, já que o acórdão reconheceu o dever de cautela da vítima, mas concluiu, com base nas provas e imagens anexadas ao processo, que a causa determinante da colisão foi a velocidade incompatível empregada pelo funcionário do posto.

No voto, o magistrado destacou que a tentativa da empresa era, na prática, de rediscutir o mérito da causa, medida considerada incabível em embargos de declaração, recurso destinado apenas a sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material.

Apesar disso, o colegiado acolheu parcialmente os embargos para esclarecer um ponto relacionado aos honorários advocatícios. A defesa questionava se o percentual havia sido elevado para 12% sobre o valor da condenação ou se o aumento corresponderia a um acréscimo de 12% sobre os honorários anteriormente fixados.

A Câmara esclareceu que os honorários foram majorados para 12% sobre o valor total da condenação, em razão do trabalho adicional realizado em grau recursal, mantendo inalterados os demais termos da decisão.

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Processo nº 1004118-05.2023.8.11.0037

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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