Tribunal de Justiça de MT
É hoje: XX Semana Nacional da Conciliação será realizada nas 79 comarcas de MT
Nas 79 Comarcas de Mato Grosso ocorrerão conciliações durante a XX Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 3 e 7 de novembro.
Serão pautas de processos que já estão em tramitação e também os casos em que não houve propositura de ação judicial, as chamadas Reclamações Pré-Processuais (RPPs), abrangendo causas como direito do consumidor, acidentes de trânsito, direito de família, além dos mutirões nas áreas ambiental, de superendividamento, e muito mais.
No Poder Judiciário de Mato Grosso, a gestão da política autocompositiva é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que conta com 49 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), e que atende todas as 79 comarcas de forma presencial ou virtual.
Vantagens da conciliação e mediação
Rapidez, economia, confidencialidade e manutenção da saúde dos relacionamentos são algumas vantagens para resolver um conflito por meio da conciliação e da mediação. Ao chegar a um consenso, as partes têm a homologação de um juiz, e o acordo se torna um título executivo judicial e pode ser cumprido de imediato.
Saiba mais no Portal do Nupemec: https://portalnupemec.tjmt.jus.br/pagina/5
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Autor: Lídice Lannes
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e juízes(a) que queiram participar. O aperfeiçoamento será realizado em 4 de maio, das 19h às 22h, na Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (FEMSP), parceira da Esmagis no aprimoramento de membros e servidores do Judiciário mato-grossense.Autor: Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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