O novo modelo de licitação de canal de acesso a portos públicos inaugurado no leilão do Porto de Paranaguá (PR) vai instituir um processo contínuo de dragagem e manutenção dos canais, fundamental para a estabilidade e segurança da operação portuária e do acesso dos navios. O projeto de concessão de canais de portos públicos, elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos em conjunto com a Infra SA., foi pensado como alternativa para melhorar a eficiência do porto e garantir previsibilidade para a operação portuária.

Pelo modelo de gestão do canal que vinha sendo adotado, a responsabilidade pela dragagem e outras obras no canal ficava a cargo da empresa pública que administra o porto na esfera administrativa do governo estadual. A partir da concessão, as obrigações já estão definidas no edital. A mesma proposta deverá ser adotada nos leilões dos canais de acesso dos portos de Santos (SP), Itajaí (SC), Salvador (BA) e Rio Grande (RS).

“Esse é um modelo pioneiro, que não existia no Brasil e em nenhum lugar do mundo. A concessionária passa a fazer a gestão do canal, realizar as obras da cesta de serviços da concessão e garantir os investimentos, que no caso de Paranaguá somam R$ 1,23 bilhão”, afirmou o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, lembrando que essas obras vão garantir que o canal esteja sempre preparado para receber grandes navios.

Com as obras, que vão ampliar o calado de 13,5 para 15,5 metros, haverá maior previsibilidade e segurança para as operações, atraindo uma nova classe de navios conteineiros e graneleiros. Assim, as manobras ocorrerão com maior margem de segurança no porto, alcançando embarcações de 366 metros A capacidade de carga, por sua vez, vai ser ampliada de 80 mil para 120 mil toneladas.

“A concessão vai possibilitar que Paranaguá se qualifique cada vez mais como corredor estratégico para o escoamento da produção, atendendo tanto o comércio com o Mercosul, quanto para exportação para Europa e Ásia, pela localização no sul do Brasil”, avalia o secretário Nacional de Portos, Alex Ávilla.

“Quebra-molas”

Uma das obras previstas é a retirada da pedra da Palangana, um maciço rochoso que está no meio do canal e dificulta a navegação de navios. A pedra tem funcionado como um “quebra-molas”, que dependendo do nível das marés retarda a movimentação no canal.

A obra será feita em fases e tem previsão de ser concluída em cinco anos. A retirada do obstáculo vai ampliar a bacia de evolução, que hoje está restrita a outros pontos do canal. No ano passado, a pedra já passou por obras de derrocamento e já foi reduzida em 20%.

Sustentabilidade
O novo modelo de concessão já segue as diretrizes da Política de Sustentabilidade do MPor, que incentiva a adoção de práticas sustentáveis e de descarbonização. Além de passar por um processo ambiental exigente, considerando todos os licenciamentos e estudos ambientais, o projeto incluirá programas adicionais de sustentabilidade, com monitoramento da emissão de gases pelas embarcações e propostas de medidas de mitigação pela concessionária, a partir da assunção da área.

Também estão previstos no projeto monitoramento contínuo da qualidade da água, dos sedimentos e da fauna marinha, além de ações de compensação e recuperação de áreas impactadas. As intervenções, de acordo com a Portos do Paraná, seguirão o licenciamento ambiental federal e terão acompanhamento constante da companhia e dos órgãos ambientais, garantindo que o avanço da infraestrutura ocorra com responsabilidade ecológica.

Além das dragagens de manutenção, derrocagens, levantamentos hidrográficos, sinalização e balizamento náutico, também haverá adoção de um novo sistema de gerenciamento de tráfego dos navios, o VTMIS (Vessel Traffic Management and Information System). O sistema permite o monitoramento em tempo real da movimentação de navios, eleva a segurança da navegação e a proteção ambiental, ao mesmo tempo em que otimiza a eficiência das operações portuárias. Com o VTMIS, o processo de condução e atracação se torna mais ágil.

Etapas de execução

Segundo a Portos do Paraná, nos dois primeiros anos de contrato, a concessionária terá que realizar o mapeamento da topografia do fundo do canal e o levantamento hidrográfico, como os estudos ambientais, de engenharia e navegação. A partir do terceiro ano, com esses levantamentos, começam as atividades para o alargamento, aprofundamento e derrocagem, até que seja atingido o calado desejado.

Em paralelo, serão executadas as dragagens de manutenção para que a navegabilidade seja mantida com total segurança, assim como a implantação do sistema de sinalização.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos