Tribunal de Justiça de MT

Seminário no TJMT debate aplicação da Justiça Restaurativa em escolas e instituições de Mato Grosso

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Nos dias 13 e 14 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), promove o Seminário “Justiça Restaurativa na Educação e na Ambiência Institucional”, como parte das celebrações da Semana Nacional da Justiça Restaurativa.

Participarão do seminário juízes, servidores do Poder Judiciário, professores e profissionais da área para debater como a Justiça Restaurativa pode transformar as dinâmicas institucionais e fomentar a cultura da paz tanto dentro quanto fora das instituições judiciais.

A cerimônia de abertura acontecerá na quinta-feira (13), a partir das 9h, no Auditório Desembargador Gervásio Leite, com a presença do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, da presidente do Nugjur, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e do coordenador do Núcleo, juiz Túlio Duailibi Alves Souza.

A desembargadora Clarice Claudino dará início às discussões apresentando o tema “Justiça Restaurativa e Ambiência Institucional: restaurando relações no ambiente de trabalho”, enfatizando a importância do diálogo, da escuta atenta e da responsabilidade compartilhada na criação de ambientes organizacionais mais harmoniosos e colaborativos.

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A programação também terá como destaques os temas “O papel do juiz na promoção da cultura de paz” e “Sistema NugJur: Inovação na Gestão Restaurativa”, além da cerimônia de certificação dos Servidores da Paz, com exposição de resultados e relatos motivadores.

Finalizando as atividades do primeiro dia, Katiane Boschetti da Silveira, estrategista em Inteligência Relacional e instrutora em Justiça Restaurativa, apresentará a conferência “O protagonismo dos servidores na institucionalização da Justiça Restaurativa”, ressaltando a relevância da responsabilidade compartilhada e da inteligência nas relações para consolidar a cultura de paz no âmbito do Judiciário.

No segundo dia (14), o encontro prossegue no mesmo local, desta vez com a colaboração da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), focando na aplicação da Justiça Restaurativa na Educação. A agenda contempla discussões sobre fundamentos e práticas inovadoras, linguagem acessível e comunicação não violenta.

O período matutino começará com o tema “Justiça Restaurativa na Educação: fundamentos e práticas transformadoras”, também conduzido por Katiane Boschetti, que compartilhará vivências de resolução de conflitos e formação de círculos de paz nas escolas. Em seguida, Patrícia Carvalho, responsável pelo Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, abordará o tema “A construção da cultura de paz no ambiente escolar”, expondo práticas e obstáculos da mediação pedagógica nas instituições de ensino públicas estaduais.

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Finalizando as apresentações, a professora Josevanda Mendonça Franco, consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) junto ao Ministério da Educação, discorrerá sobre “Práticas restaurativas e desafios da escola pública”, debatendo a aplicação de políticas restaurativas em grande escala.

O evento será concluído com a certificação dos instrutores do Nugjur como capacitadores em Círculos de Construção de Paz Mais Complexos e dos 125 profissionais do setor educacional que finalizarão sua capacitação como facilitadores, ministrada entre 11 e 13 de novembro, em Cuiabá.

Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

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O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

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Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

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A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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