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76 anos: Comarca de Barra do Garças comemora avanços na Justiça, sustentabilidade e proteção social

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A Comarca de Barra do Garças celebra, nesta quarta-feira (12), 76 anos de instalação com entregas que fortalecem a Justiça e melhoram a vida da população. Com oito varas judiciais e um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o fórum reúne 200 profissionais entre servidores, estagiários, credenciados e terceirizados, sob a gestão de oito magistrados. Criada pela Lei nº 210/1948 e instalada em 1949, é classificada como de entrância intermediária.

“Mais do que atender à municipalidade-sede, nossa atuação se estende de forma efetiva às comunidades de Torixoréu, Araguaiana, General Carneiro e Pontal do Araguaia, consolidando uma presença judicial estratégica em todo o Vale do Araguaia”, destacou o juiz diretor da Comarca, Michell Lotfi Rocha da Silva, ao ressaltar o papel regional da unidade judicial, que se tornou referência em eficiência e acesso à Justiça.

Nos últimos anos, a Comarca se consolidou como referência em boas práticas judiciais e socioambientais. Em 2025, conquistou o Selo Ouro no Desafio Judiciário Sustentável, alcançando 83,77% de desempenho em ações de economia de recursos, destinação correta de resíduos e incentivo à sustentabilidade. Também é destaque em iniciativas do Programa Verde Novo, com a doação de 10 mil mudas e o plantio de mais de 200 árvores nativas e frutíferas no município, promovendo educação ambiental e arborização urbana.

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Outra importante conquista foi a instalação da 3ª Vara Criminal, que reforça o combate ao crime organizado no Vale do Araguaia e amplia a atuação do Poder Judiciário em uma região estratégica de fronteira entre quatro estados. A nova unidade, conduzida pelo juiz Jeverson Luiz Quintieri, abrange 18 comarcas e 39 municípios, e julga crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e delitos contra a ordem econômica. “A criação da 3ª Vara Criminal é um marco que evidencia a resposta firme, célere e qualificada do Judiciário diante dos desafios contemporâneos da segurança pública”, acrescentou o juiz Michell Lotfi Rocha da Silva.

Na área de proteção social, Barra do Garças é pioneira e referência estadual no enfrentamento à violência doméstica. A Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com 12 anos de atuação, realiza projetos de sensibilização em escolas e recentemente expandiu sua atuação para os municípios de Araguaiana, Torixoréu, Ribeirãozinho e General Carneiro. A Mostra Estudantil de Arte, promovida pela Rede, mobilizou 14 escolas e mais de 50 produções audiovisuais sobre os direitos das mulheres.

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Além das ações sociais e ambientais, a Comarca passa por obras de reforma do piso das secretarias e troca do telhado do prédio principal, melhorias que visam proporcionar mais conforto e segurança para servidores e usuários dos serviços judiciais.

Ao completar 76 anos, a Comarca de Barra do Garças reafirma o compromisso com uma Justiça mais próxima, acessível e humanizada, que dialoga com as necessidades reais da população. “Seguiremos trabalhando com dedicação, responsabilidade e espírito público para fortalecer a cidadania e assegurar que o Vale do Araguaia continue recebendo uma prestação jurisdicional à altura de sua importância”, concluiu o magistrado.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Juiz Agamenon Alcântara é o entrevistado da 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”

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Cartaz com o título Na próxima sexta-feira (12), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) exibirá a 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”. Realizada em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, a edição traz uma entrevista exclusiva com o secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que abordará ações relacionadas à gestão institucional e o panorama da carreira jurídica.

Natural de Cuiabá, onde morou no bairro do Porto, o entrevistado possui uma sólida trajetória na área jurídica. Graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1992, atuou como advogado, técnico judiciário e assessor jurídico antes de ingressar na magistratura em Roraima, onde exerceu a função de 1996 a 1999. Em fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público, tomou posse como juiz substituto em Mato Grosso, dando início a uma longa carreira em seu estado natal.

Ao longo de mais de duas décadas de atuação em Mato Grosso, o magistrado acumulou expressiva experiência na área administrativa do Tribunal de Justiça e na Justiça Eleitoral. Titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, ele alia a prática diária à dedicação acadêmica: é doutorando pela Fadisp, mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de especialista em Direito Público, Administrativo, Penal e Processo Penal.

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Durante a entrevista, o secretário-geral analisa a transição do papel do juiz na era digital e defende uma atuação proativa, focada no diálogo com a comunidade e na conciliação para evitar a judicialização excessiva. “O juiz precisa interagir e até antecipar à judicialização, […] conseguindo, na sua atuação, fazer acordos ou resolver questões pré-processuais. Eu adoro a questão pré-processual”.

Assista neste link à chamada do programa.

https://www.youtube.com/watch?v=3S98epEohpY

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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