Turismo

Ministério do Turismo assina Acordo Interministerial para fortalecimento do Programa Orla na COP30

Publicado

Ministra substituta Ana Carla Lopes formaliza parceria com quatro pastas para garantir gestão sustentável das orlas brasileiras; assinatura será no estande do MTur, na green zone, às 13h

O cuidado com as orlas brasileiras — marítimas e fluviais — ganha um novo capítulo durante a COP30. Nesta sexta-feira (14), a ministra do Turismo, Ana Carla Lopes, assina, às 13h, no estande do Ministério do Turismo (MTur), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o ministro das Cidades, Jader Filho, e com a secretária da SPU, Carolina Stuchi, representando o MGI, para a atualização e o fortalecimento do Programa Orla — política nacional voltada ao uso sustentável e à gestão integrada dos territórios costeiros e ribeirinhos do país.

A iniciativa integra o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Turismo (MTur), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério das Cidades (MCID) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

SERVIÇO

Assinatura do Acordo Interministerial do Programa Orla
Local: “Conheça o Brasil” – Estande do Ministério do Turismo (MTur) — Green Zone
Data: 14 de novembro
Hora: 13h

Leia mais:  Ministério do Turismo destaca arte, fé e emoção na apresentação do Manto do Círio 2025

Contato para a imprensa:

Lívia Albernaz (61) 98369-2789

Fonte: Ministério do Turismo

Comentários Facebook
publicidade

Turismo

Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil

Publicado

A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).

Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.

Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.

“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.

Leia mais:  Mossoró, o paraíso de águas termais no sertão potiguar

“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).

Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.

No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.

ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

Leia mais:  10 dicas imperdíveis para você economizar na compra dos voos e na reserva do hotel

A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana