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Gestão inteligente impulsiona expansão da Justiça Restaurativa no TJMT

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A modernização da gestão das práticas restaurativas no Poder Judiciário de Mato Grosso ganhou destaque durante o Painel 5 – “Sistema Nugjur: inovação na gestão restaurativa”, apresentado pelo assessor de Relações Institucionais do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, Rauny José da Silva Viana, no primeiro dia do seminário “Justiça Restaurativa na Educação e na Ambiência Institucional”.

Com uma explanação repleta de dados, Rauny apresentou o Sistema Nugjur, plataforma digital criada pelo próprio Judiciário mato-grossense para gerenciar e monitorar as práticas restaurativas em todo o estado. O sistema, pioneiro no país, permite acompanhar em tempo real informações sobre facilitadores, locais de atuação, número de participantes e resultados das ações desenvolvidas.

“Quando cheguei, em 2023, percebi que havia uma lacuna. Tínhamos muitas planilhas, dados dispersos, e eu me perguntava: como tomar decisões estratégicas sem informações organizadas? Foi aí que surgiu a ideia de criar um sistema unificado, capaz de transformar a forma como gerenciamos a política restaurativa”, explicou o assessor.

Segundo ele, o Nugjur é uma ferramenta que alia gestão e sensibilidade humana, permitindo que a Justiça Restaurativa se consolide não apenas como método de pacificação social, mas também como política pública estruturada e sustentável. “A Justiça Restaurativa pode ser compreendida como uma filosofia de vida. Quando aprendemos a ouvir com empatia e dialogar com respeito, promovemos mudanças reais nos ambientes institucionais. E é essa mudança de consciência que transforma pessoas e instituições”, afirmou Rauny.

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Durante a apresentação, ele destacou a trajetória do Núcleo Gestor desde a criação do primeiro Centro de Práticas Restaurativas (Ceprar), em 2015, até a consolidação do sistema digital em 2025. O histórico revela o protagonismo do TJMT na construção de uma política inovadora, que antecedeu até mesmo a Resolução nº 225 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 2016.

Atualmente, o TJMT possui 33 termos de cooperação com órgãos e prefeituras, além de parcerias com secretarias estaduais e projetos específicos. Somente em 2025, mais de 30 mil participações foram registradas nas práticas restaurativas, a maioria em ambientes escolares.

O palestrante explicou que o sistema mostra dados concretos, que permitem planejar, avaliar e aprimorar o trabalho. Através dele é possível distinguir quando uma prática é voluntária ou parte da jornada laboral, o que é fundamental para orientar decisões administrativas e orçamentárias. A gestão é baseada em evidências, o que garante a continuidade e o fortalecimento da política pública.

O modelo desenvolvido em Mato Grosso já desperta o interesse de outros tribunais e do próprio CNJ. Há, inclusive, proposta para que o sistema seja integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), tornando-se referência nacional.

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Ao final de sua apresentação, Rauny José da Silva Viana recebeu um certificado de participação das mãos do desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da Justiça Restaurativa no estado.

Acesse as fotos do evento no Flickr do TJMT

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Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito

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Dezenas de pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas sob uma grande tenda de lona. Elas olham para a câmera e acenam com uma das mãos levantadas. O chão é de terra batida.A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.

Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.

Homem sorridente de barba grisalha, óculos de grau e boné bege escrito O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.

“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.

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O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.

Homem idoso, de pele clara e olhos azuis, veste uma camiseta verde-clara com o texto parcial “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.

Próximas etapas da expedição

Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

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Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.

Parceiros

A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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