Agro News

STF reforça segurança jurídica do RenovaBio e destrava novos investimentos

Publicado

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter integralmente a validade da lei que criou a Política Nacional de Biocombustíveis. Por unanimidade, os ministros rejeitaram duas ações que buscavam derrubar o RenovaBio, argumento de inconstitucionalidade apresentado por partidos políticos. O relator do caso apontou que não há qualquer irregularidade na legislação, posição que acabou acompanhada por toda a Corte.

A decisão é considerada estratégica para o setor de energia renovável. Representantes do agronegócio e da indústria avaliam que o julgamento reforça a previsibilidade regulatória e assegura o ambiente de investimentos no mercado de biocombustíveis, uma área que vem ganhando relevância no esforço brasileiro de reduzir emissões no transporte.

Para o produtor rural, advogado, e presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e do Instituto do Agronegócio e da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende (foto), o posicionamento do Supremo estabiliza um ponto-chave do arcabouço energético nacional.

Segundo ele, o julgamento “confirma que o programa é sólido, confiável e indispensável para dar segurança aos investimentos e continuidade à transição energética no País”. Rezende afirma ainda que a decisão “remove incertezas e consolida o RenovaBio como política de Estado”.

Rezende lembra que o julgamento também reduz a volatilidade que cercava parte das decisões de investimento nos últimos meses. Segundo ele, “o setor precisava dessa confirmação do Supremo para seguir ampliando projetos, especialmente aqueles de longo prazo. Biocombustíveis exigem planejamento, tecnologia e capital; nenhum investidor avança quando há dúvidas sobre a sustentação jurídica do programa. A decisão encerra essa etapa e devolve confiança às empresas e aos produtores”.

Leia mais:  Pecuária de cria deve liderar rentabilidade no agronegócio brasileiro em 2026

Ele acrescenta que o RenovaBio se tornou uma vitrine do modelo brasileiro de integração entre agricultura e energia. “O País mostrou que é possível aumentar produtividade, gerar renda no campo e, ao mesmo tempo, reduzir emissões de forma mensurável. Essa combinação é rara no mundo. Com o respaldo do STF, o Brasil tem a oportunidade de transformar essa política em um ativo estratégico, capaz de fortalecer toda a cadeia produtiva e ampliar nossa relevância internacional no debate climático”, conclui Isan Rezende.

O PROGRAMA – Lançado em 2017, o RenovaBio se firmou como o principal instrumento nacional para ampliar a produção sustentável de combustíveis de origem vegetal. A política estabelece metas de descarbonização, certifica usinas conforme sua pegada de carbono e apoia-se nos Créditos de Descarbonização — os CBIOs — negociados no mercado financeiro. Esses títulos permitem às distribuidoras compensar emissões e estimulam ganhos de eficiência na produção.

O governo federal ampliou recentemente a participação dos biocombustíveis na matriz de transportes. A partir de agosto, o teor obrigatório de etanol na gasolina subiu para 30%, enquanto a mistura de biodiesel no diesel passou para 15%. A mudança, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética, reforça a estratégia de longo prazo do país para reduzir a dependência de combustíveis fósseis.

Leia mais:  Dólar sobe com tensão geopolítica entre EUA e Irã e mercados globais voltam ao modo de aversão ao risco

O programa também avança nas metas. Para 2025, a exigência anual é de pouco mais de 40 milhões de CBIOs. De 2020 até agora, o cumprimento das metas já evitou a emissão de volume expressivo de dióxido de carbono — resultado que tem sido usado pelo governo como prova da efetividade do modelo. A Agência Nacional do Petróleo ajustou normas de certificação e transparência para preparar o setor para o próximo ciclo de metas, que vai até 2035.

A confirmação da constitucionalidade pelo STF é vista como um passo importante para consolidar o RenovaBio como política de Estado, preservando regras estáveis e estimulando inovação em um segmento que tem colocado o Brasil como referência internacional em energia de baixo carbono.

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook
publicidade

Agro News

Frete rodoviário cai em maio com diesel mais barato, mas agronegócio mantém demanda aquecida

Publicado

O custo do frete rodoviário no Brasil registrou leve recuo em maio, refletindo principalmente a queda dos preços do diesel. Apesar da redução dos custos operacionais, o agronegócio continua sendo o principal responsável pela sustentação da demanda por transporte de cargas, enquanto a indústria brasileira começa a apresentar sinais de desaceleração.

Levantamento do Índice de Frete Rodoviário da Edenred (IFR), elaborado com base nos dados da plataforma Repom, aponta que o preço médio do frete por quilômetro rodado fechou maio em R$ 8,59, ante R$ 8,66 registrados em abril. O resultado representa uma queda de 0,81% no período.

Queda do diesel reduz custos do transporte

O principal fator por trás da redução do frete foi o recuo dos preços dos combustíveis, especialmente do diesel, que representa um dos maiores componentes dos custos operacionais do transporte rodoviário de cargas.

Segundo o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), o diesel S-10 apresentou queda de 3,81% em maio, encerrando o mês com preço médio de R$ 7,32 por litro. Já o diesel comum registrou retração ainda mais expressiva, de 4,42%, com valor médio de R$ 7,13 por litro.

A redução dos combustíveis trouxe alívio para transportadoras e caminhoneiros, contribuindo para a acomodação dos preços praticados no mercado de fretes.

Agronegócio segue impulsionando o transporte de cargas

Mesmo diante de um cenário econômico mais desafiador, o agronegócio permanece como o principal motor da logística brasileira.

Leia mais:  Giros grátis sem depósito podem virar dinheiro real - saiba como

Em maio, as exportações do setor somaram US$ 16 bilhões, respondendo por mais da metade de todas as vendas externas do país. O desempenho reforça a necessidade de escoamento da produção agrícola, sustentando a demanda por transporte rodoviário em diversas regiões produtoras.

A movimentação de grãos, carnes, açúcar, café, celulose e outros produtos do agro continua garantindo fluxo de cargas, mesmo em um ambiente marcado por incertezas nos mercados internacionais.

Indústria dá sinais de desaceleração

Enquanto o agronegócio mantém ritmo forte de exportações, a atividade industrial brasileira começa a demonstrar enfraquecimento.

Dados do Índice de Gerentes de Compras (PMI), divulgado pela S&P Global, mostram que o indicador caiu de 52,6 pontos em abril para 49,1 pontos em maio. O resultado sinaliza retração da atividade manufatureira e redução no volume de novas encomendas.

O cenário preocupa parte do setor logístico, já que a desaceleração industrial tende a reduzir a demanda por transporte de produtos manufaturados nos próximos meses.

Além disso, novas barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos podem afetar importantes segmentos exportadores brasileiros, incluindo cadeias ligadas ao processamento de madeira e ao café.

Novas regras do CIOT exigem adaptação do setor

Além dos fatores econômicos, transportadores e embarcadores também enfrentam mudanças regulatórias importantes.

Entraram em vigor novas exigências relacionadas ao Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), ampliando a obrigatoriedade de emissão para operações de transporte próprio.

As alterações também incluem mecanismos automáticos de conferência, fortalecendo a fiscalização do cumprimento do Piso Mínimo de Frete estabelecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Leia mais:  Área de plantio de arroz no RS deve cair abaixo de 900 mil hectares em 2026, aponta Irga

A expectativa é que as novas regras aumentem a transparência das operações e reforcem o controle sobre a remuneração do transporte rodoviário de cargas.

Mercado acompanha comportamento da demanda

Para especialistas do setor, a queda registrada em maio reflete principalmente a redução dos custos com combustível, mas os próximos movimentos do mercado dependerão do comportamento da demanda.

Com o agronegócio mantendo forte atividade exportadora e a indústria apresentando sinais de desaceleração, o equilíbrio entre esses dois segmentos será determinante para a formação dos preços do frete ao longo do segundo semestre.

Além disso, a adaptação às novas exigências regulatórias deverá continuar influenciando a dinâmica do setor logístico brasileiro.

Perspectivas para o transporte rodoviário

O cenário atual aponta para um mercado de fretes relativamente equilibrado, sustentado pelo desempenho do agronegócio e beneficiado pela redução dos custos operacionais.

No entanto, a evolução da atividade industrial, o comportamento das exportações e os impactos das novas regras do CIOT serão fatores decisivos para definir a trajetória dos preços nos próximos meses.

Com a colheita da segunda safra de milho ganhando ritmo e o fluxo de exportações agrícolas permanecendo elevado, a expectativa é de manutenção de uma demanda consistente por transporte rodoviário, especialmente nas principais regiões produtoras do país.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana