Política Nacional

Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado e sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais.

O debate atende a pedido do presidente da comissão, deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), e está marcado para as 14 horas, no plenário 5.

Segundo o deputado, o objetivo é debater o projeto que busca fortalecer o turismo na região, promovendo os atrativos dos municípios mineiros situados ao redor da cordilheira, considerada o segundo maior conjunto de montanhas da América Latina.

Marcelo Álvaro Antônio destaca que a iniciativa é fruto da parceria entre as prefeituras de Botumirim, Cristália, Grão Mogol, Itacambira e Turmalina, Governo de Minas Gerais, Sebrae Minas, entidades do setor turístico e Comitê Gestor da Reserva da Biosfera da Unesco. E explica que o projeto envolve ações de promoção, capacitação e estruturação voltadas à qualificação dos serviços turísticos e à valorização do patrimônio natural e cultural local.

O parlamentar informa ainda que a Cordilheira do Espinhaço, com cerca de 1.000 km de extensão e abrangendo 170 municípios mineiros, foi reconhecida pela Unesco, em 2005, como Reserva Mundial da Biosfera. A região reúne parques nacionais e estaduais, além de cidades com potencial para o ecoturismo, o turismo de aventura e o turismo histórico.

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“A audiência pública proposta busca fomentar o debate técnico e institucional necessário para consolidar a Cordilheira do Espinhaço como referência nacional em turismo sustentável e integração regional”, diz.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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