Saúde

Adesão ao Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde é prorrogada

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As adesões municipais ao Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS) foram prorrogadas. Gestores de todo Brasil agora podem concluir o processo 100% online até quarta-feira (3). A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Ao todo, o aperfeiçoamento terá 360 horas, divididas em 15 módulos de 20h a 30h, e ficará disponível gratuitamente por dois anos a partir de março de 2026. Esta é a maior oferta educacional do Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos anos e pretende formar gratuitamente mais de 4 milhões de profissionais, tanto da APS quanto da atenção especializada e da vigilância em saúde.

Passo a passo A adesão deve ser feita por meio do e-Gestor APS da seguinte forma:

1. Entre no sistema com seu login e senha;

2. Clique no botão “Gerencia APS”;

3. Escolha o perfil “Gestor da Atenção Básica” e “Acessar sistema”;

4. Depois, no quadro “Adesão”, selecione “Acessar”;

5. No Painel de Adesão, clique em “Nova solicitação”;

6. No campo “Selecione a estratégia”, escolha “Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado da APS”;

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7. Digite o CPF e o nome do representante do município e, no final da página, concorde com o termo de adesão e clique em “Finalizar adesão”;

8. Vai aparecer uma mensagem na sua tela perguntando se você tem certeza e deseja continuar. Clique em “sim” e a adesão será concluída.

Atenção: é necessário ter acesso ativo no “Gerencia APS” para fazer a adesão. Caso o município não utilize a funcionalidade por 90 dias ou mais, ela é desativada. Para retomar o acesso, a pessoa que tenha sido cadastrada com o perfil “Gestor da Atenção Básica” no município deve solicitar a reativação, que ocorre imediatamente, permitindo o acesso ao “Gerencia APS”.

Caso o gestor não tenha e não saiba quem tem esse perfil cadastrado no e-Gestor APS no município ou se o perfil “Gestor da Atenção Básica” atrelado ao município estiver inativo, a solução é acessar o sistema como pessoa jurídica pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS). Confira aqui todo o passo a passo para esses casos e reative o acesso ao “Gerencia APS”.

Próximos passos

A partir de 10 de dezembro, os profissionais de saúde cujos municípios tenham aderido ao projeto poderão se inscrever no aperfeiçoamento pela plataforma de educação a distância Mais Conasems. Os alunos poderão completar toda a qualificação ou se inscrever em módulos específicos. Os temas abrangem instrumentos para a gestão clínica e a coordenação do cuidado, atenção à pessoa com câncer, equidade nos territórios, manejo de condições crônicas (transmissíveis ou não), cuidados paliativos, saúde mental e abordagem às pessoas neurodivergentes, entre outros.

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A maior parte das atividades será online e assíncrona. Fazem parte dos objetivos do projeto a redução do tempo de espera para atendimentos, o fortalecimento do cuidado compartilhado entre todas as frentes que compõem o SUS – atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde – e a reorganização do processo de trabalho.

O aperfeiçoamento ainda conta com apoio do Hospital AC Camargo Câncer Center, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). A instituição disponibilizou profissionais especializados para integrarem o time de condutores e ativadores da qualificação.

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

É Fake News! Informações falsas na internet deturpam projetos de maternidades do Novo PAC Saúde

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São falsas e enganosas as alegações feitas em vídeo que circula nas redes sociais sobre projetos elaborados pelo Ministerio da Saude que servem de referência para construção de maternidades. Ao contrário das afirmações mentirosas do vídeo, os projetos referenciais funcionam como um cardápio de soluções técnicas qualificadas, elaborado para apoiar gestores públicos na implantação de estabelecimentos assistenciais alinhados às políticas mais recentes do SUS. Sua utilização é facultativa e flexível, podendo ocorrer de forma integral ou parcial.

O Ministério da Saúde está realizando a maior entrega da história no Novo PAC Saúde, com a construção de maternidades, policlínicas, unidades básicas de saúde e outras estruturas em todo o território brasileiro, especialmente para alcançar quem mais precisa e que historicamente teve menos acesso aos serviços sanitários. Por isso, foram criados os projetos referenciais, uma iniciativa inovadora voltada à ampliação da capacidade de planejamento e execução de obras de saúde por estados e municípios, com foco em garantir para a população acesso aos serviços em menor tempo.

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No caso das maternidades, o projeto atende integralmente às normas técnicas e sanitárias vigentes e prevê espaços específicos, internos e externos, destinados ao acolhimento e à locomoção das pacientes no pré-parto, parto e pós-parto (PPP), devidamente compartimentados e separados das demais áreas da unidade por barreiras físicas, o que garante privacidade e segurança às mulheres e seus acompanhantes.

Também em outras obras, os projetos contemplam barreiras físicas em áreas sensíveis e mecanismos de controle de acesso voltados à segurança de pacientes, acompanhantes e profissionais. Adotam critérios de acessibilidade e desenho universal, com previsão de rotas acessíveis, circulação adequada, sanitários adaptados, sinalização e condições de acesso para usuários com deficiência ou mobilidade reduzida.

Os entes federativos têm autonomia para realizar as adequações necessárias, inclusive previstas no próprio processo, podendo, por exemplo, utilizar apenas parte do projeto arquitetônico ou alguns projetos complementares de engenharia, desde que sejam mantidas as diretrizes assistenciais e técnicas previstas. Somente após essas adequações o projeto referencial pode ser caracterizado como projeto básico ou executivo.

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O Novo PAC Saúde está investindo R$ 34,7 bilhões em todo o país. Estão previstos 2.605 UBS, 336 CAPS, 100 policlínicas, 4.643 ambulâncias do SAMU, 922 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), além de diversos outros tipos de obras e equipamentos voltados ao fortalecimento do SUS.

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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