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MME realiza primeira reunião do comitê técnico do PATEN

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta segunda-feira (8/12), a primeira reunião do comitê técnico do Programa de Aceleração da Transição Energética, o CT-Paten. Durante o encontro, foi esclarecido o estágio atual das discussões em curso no MME, no Ministério da Fazenda (MF) e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), incluindo a apresentação da análise do BNDES e do MF quanto aos aspectos dos instrumentos financeiros e do Fundo Verde. A reunião tratou também da proposta de criação de subcomitês, acompanhada de uma sugestão de divisão dos trabalhos e de cronograma para orientar as próximas etapas para regulamentar o programa.

A diretora do Departamento de Transição Energética do MME, Karina Araújo, destacou a importância do comitê para avançar no programa. “Estruturar as discussões em etapas permite avançarmos com solidez. Precisamos apresentar ao Conselho Nacional de Política Energética um retorno consistente, acompanhado de um estudo que traga percepções qualificadas ao CNPE quanto as condições de operação dos instrumentos de financiamento. Entregando à sociedade um resultado transparente, fundamentado e responsável”, afirmou.

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O grupo, coordenado pelo MME, é responsável por propor medidas para regulamentar, executar e supervisionar a aplicação da Lei do Paten (15.103/25), monitorar os projetos aprovados junto aos órgãos setoriais e coordenar estudos, quando necessários, para subsidiar atos do CNPE.

O CT-Paten é composto por representantes da Casa Civil da Presidência da República, dos ministérios da Fazenda; dos Transportes; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; de Portos e Aeroportos; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Agricultura e Pecuária; do Planejamento e Orçamento; e das Cidades, além da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), BNDES e representantes dos Estados Federativos.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Luz para Todos avança em territórios indígenas e leva energia limpa a aldeias isoladas do Pará

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O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, marcou o início de uma nova frente de inclusão energética na Amazônia. Na data simbólica, o Ministério de Minas e Energia (MME) deu início a mais uma etapa da implementação da 1ª Tranche Especial Indígena do Programa Luz para Todos (LPT), voltada ao atendimento das aldeias Mapuera, em áreas remotas do Pará. A ação representa um avanço estratégico da política de universalização do acesso à energia elétrica em territórios indígenas isolados e busca beneficiar 2.910 unidades consumidoras.  

Com investimento avaliado em R$ 129,3 milhões, reforça o compromisso da Pasta em levar energia limpa, dignidade e desenvolvimento social a comunidades onde barreiras geográficas ainda dificultam o acesso a serviços essenciais. O projeto integra a agenda de inclusão energética na Amazônia Legal e fortalece a redução das desigualdades regionais por meio de soluções adaptadas à realidade local.

“A ampliação de acesso à energia elétrica nessas comunidades é uma importante marca na promoção de cidadania, educação, saúde e comunicação, além de criar condições para que o desenvolvimento chegue respeitando a cultura e o modo de vida dos povos indígenas. Essa é uma ação que une justiça social, sustentabilidade e presença efetiva do poder público nas regiões onde ele se faz mais necessário”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

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Luz para Todos: respeito a tradição e novas oportunidades

A operacionalização será feita por meio da instalação de Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente (SIGFIs), tecnologia destinada a localidades isoladas e de difícil acesso que utilizam exclusivamente o uso de fontes renováveis para geração de energia. A solução garante atendimento contínuo sem necessidade de expansão convencional da rede, sendo adequada para áreas da floresta amazônica onde a logística impõe desafios técnicos consideráveis.

O início das atividades ganhou ainda mais significado com a recepção das equipes técnicas pela liderança das aldeias Mapuera, no Dia dos Povos Indígenas. O encontro simbolizou a convergência entre inovação tecnológica e respeito às especificidades culturais, consolidando uma ação construída para levar infraestrutura básica sem romper com a dinâmica tradicional das comunidades.

Criado em 2003, o Programa Luz para Todos já transformou a realidade de milhares de famílias paraenses. Somente no estado, foram beneficiadas mais de 592 mil famílias desde o início do programa. A intensificação em áreas remotas permitiu o atendimento de mais de 69 mil famílias em localidades antes excluídas do sistema convencional.

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Os investimentos acumulados no Pará somam R$ 6,98 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões foram destinados exclusivamente a soluções para regiões isoladas. Agora, com a execução da 1ª Tranche Especial Indígena, o MME consolida mais um passo na construção de um modelo energético socialmente inclusivo, ambientalmente sustentável e alinhado às necessidades dos povos da Amazônia.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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