Tribunal de Justiça de MT

Mutirão Florescer proporciona exames de mamografia e papanicolau a mulheres em situação de rua

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Foto da juíza Cristiane Padim e dos servidores do Nupemec, Vanessa Sabrina e Sebastião José posando para a foto, sorrindo, em frente à carreta Sesc Saúde da Mulher e do banner do Nupemec.Mulheres em situação de rua tiveram a oportunidade de realizar exames de mamografia e papanicolau de forma totalmente gratuita nesta terça-feira (9), em Cuiabá, por meio do Projeto Florescer, uma das vertentes do Mutirão Pop Rua Jud, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa garantir direitos fundamentais à população em situação de rua, executado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e parceiros.

Os exames foram realizados na unidade móvel Sesc Saúde Mulher, do Serviço Social do Comércio (Sesc-MT), ligado ao Sistema Comércio de Mato Grosso, localizada no estacionamento do Sesc Arsenal.

Mas antes mesmo da chegada das mulheres ao local, um trabalho de conscientização foi realizado junto ao público-alvo, por meio de busca ativa nas ruas da capital e também nos albergues municipais e filantrópicos, pelas equipes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça (TJMT), além de psicólogos e assistentes sociais do Centro Pop, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, e de albergues filantrópicos.

A logística do atendimento envolve acolhida dessas mulheres no albergue ou no Centro Pop, onde recebem alimentação e apoio com documentação. Depois, elas são levadas até o local onde os exames são feitos. O transporte é oferecido pela Fundação Nova Chance e pela Defensoria Pública Estadual, também parceiros do mutirão.

Foto da Elaine Duarte. ela é uma mulher de 30 anos, negra, cabelos castanhos presos, usando um vestido estampado e colorido. Uma das atendidas na manhã desta terça-feira (9) foi Elaine Duarte Fernandes, 30, que está em Cuiabá há dois meses, oriunda de Rondônia. Ela conta que por sofrer racismo por parte da família do esposo, os vínculos familiares foram desfeitos, então partiram buscando recomeçar a vida.

“Lá em Rondónia, a situação complicou. A gente não tinha onde morar, não tinha onde ficar. Meu pai não tinha condição de estar ajudando frequentemente, ele faz o que pode. Uma amiga nossa disse que tinha uma porta de emprego pra gente, mas, chegando aqui, não tinha nada. Passamos duas noites dormindo na rodoviária, até que uma moça, que é segurança na rodoviária, indicou à gente ir no Centro Pop”, conta.

Elaine conta ainda que após buscar ajuda, ela e o marido foram acolhidos no albergue de uma associação filantrópica, onde atualmente está vivendo e trabalhando como cozinheira. Segundo ela, foram as assistentes sociais do albergue que informaram sobre a realização do mutirão de exames e pediram que Elaine ajudasse na sensibilização das demais mulheres assistidas.

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“É sempre bom estar fazendo exames. Às vezes, elas falam que não precisam, mas é bom porque se descobrir o câncer bem antes, tem mais chances de cura, tem chances de vida. Conversei com as meninas. A maioria delas é casada. Então, pra gente poder cuidar do nosso esposo, a gente tem que estar bem primeiro, tem que estar bem mentalmente e de saúde também. Então, o que a gente conseguiu trazer de meninas, elas estão aqui… Saúde em primeiro lugar”, disse Elaine.

Foto da Maria dos Santos em frente à carreta Sesc Saúde da Mulher. ela é uma mulher de mais de 40 anos, negra, de cabelos pretos, cacheados e curtos, usando uma camiseta listrada preta e branca. Outra mulher atendida pelo Projeto Florescer foi Maria dos Santos. Ela não se recorda mais há quanto tempo vive em situação de rua e conta que está há alguns dias no albergue municipal localizado no Distrito de Nossa Senhora da Guia. Natural de Nova Brasilândia, ela conta que veio para Cuiabá ainda jovem. Trabalhou como empregada doméstica, chegando a morar na casa da patroa, até o dia em que foi mandada embora e acabou ficando em situação de rua.

Atualmente, Maria é cadeirante e relata que suas maiores dificuldades estão relacionadas à locomoção. Ao ser informada pela equipe psicossocial do albergue que haveria um mutirão de exames, não perdeu a chance de cuidar da saúde. “A gente precisa fazer um check-up. Faz anos que eu não faço desse exame, fiz quando era mais nova, quando tinha meu primeiro filho”, conta Maria, que é mãe de cinco filhos, já adultos.

Juíza Cristiane Padim em frente à carreta Saúde da Mulher do Sesc. Ela é uma mulher branca, de cabelos longos, loiros e cacheados, usando uma blusa branca de manga comprida.O primeiro dia do Projeto Florescer foi acompanhado de perto pela juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim da Silva. “O projeto objetiva o acolhimento das mulheres que estão em situação de vulnerabilidade. Muitas vezes, até aquelas que não estão nessa situação deixam pra depois, então também é uma forma de trazer consciência a todas nós, mulheres, da necessidade desse cuidado prévio, dessa atenção plena com a nossa saúde. O objetivo maior dessa ação de hoje, feita em conjunto com parceiros, é proporcionar a dignidade da mulher”, comenta.

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O presidente do Sistema Comércio MT, Wenceslau Júnior, afirma que para o Sesc, contribuir com uma ação que leva cuidados de saúde a mulheres em situação de vulnerabilidade extrema representa o cumprimento do propósito social da instituição. “A unidade móvel Sesc Saúde Mulher já realiza um trabalho essencial em diversas regiões do estado, oferecendo rastreamento, acolhimento e orientação para milhares de usuárias. Ao somarmos essa expertise à parceria com o Poder Judiciário, ampliamos o alcance dessa política de proteção e garantimos que serviços fundamentais cheguem a quem enfrenta as maiores barreiras de acesso. Essa é uma entrega que reafirma nosso compromisso com a dignidade humana, com a promoção do bem-estar e com a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora”.

Coordenadora de Saúde do Sesc Mato Grosso, Rosinei Joana, em frente à carreta de Saúde da Mulher, sorrindo. Ela é uma mulher negra, de cabelos castanhos, presos, usando camisa preta. A coordenadora de Saúde do Sesc Mato Grosso, Rosinei Joana, destaca que a unidade móvel Sesc Saúde Mulher oferece serviços gratuitos de mamografia e Papanicolau, além de orientações em saúde. “Nossa unidade móvel possui dois consultórios, um da coleta do Papanicolau e outro da mamografia. Temos uma enfermeira que faz a coleta do papanicolau e temos uma técnica em Radiologia que faz os exames de mamografia. Nosso caminhão é equipado com os equipamentos mais modernos que existem no mercado, o que contribui para resultados mais assertivos dos exames, contribuindo para a prevenção do câncer de mama e do câncer do colo uterino”, afirma.

Pop Rua Jud – O Mutirão Pop Rua Jud é uma estratégia prevista na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, instituída pela Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de garantir acesso à justiça e aos direitos fundamentais às pessoas mais vulnerabilizadas social e economicamente.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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19 de abril: datas históricas reforçam a importância da representação dos povos indígenas

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A celebração do Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, e o registro histórico do “Descobrimento” do Brasil, lembrado no mesmo mês (22 de abril), convidam a sociedade brasileira e, em especial, a mato-grossense, à reflexão sobre o papel histórico, social e político dos povos originários. Para o diretor‑geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT), desembargador Márcio Vidal, a proximidade dessas datas evidencia a necessidade de reconhecer não apenas o passado, mas também os desafios contemporâneos enfrentados pelas populações indígenas.

Segundo o desembargador, é fundamental recordar que, quando os portugueses chegaram ao território que viria a ser chamado de Brasil, ele já era amplamente habitado por povos indígenas, que aqui viviam organizados social, cultural e politicamente. “Os povos indígenas não apenas estavam aqui primeiro, como constituíram, por séculos, uma parcela expressiva da população que formou as bases da nossa sociedade”, destacou.

Presença indígena em território mato-grossense

De acordo com o Censo Demográfico 2022, a população indígena residente no Brasil é de 1.694.836 pessoas, o que corresponde a 0,83% da população total apurada pela pesquisa. O número representa quase o dobro do registrado no Censo de 2010, quando o IBGE contabilizou cerca de 896 mil indígenas, equivalentes a 0,47% da população brasileira à época.

Em um intervalo de 12 anos, esse crescimento corresponde a uma variação positiva de 88,96%, resultado, principalmente, da ampliação da metodologia — com maior alcance em áreas remotas — e do aumento da confiança das pessoas em se autodeclararem indígenas, refletindo avanços no reconhecimento de sua própria identidade.

Em Mato Grosso, esse debate ganha ainda mais relevância diante da expressiva presença indígena no Estado. De acordo com dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso abriga cerca de 58 mil indígenas, sendo um dos estados com maior diversidade étnica do país. São 195 etnias reconhecidas, número que representa um crescimento significativo em relação ao último levantamento do Censo.

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Participação política

Infográfico do IBGE intitulado "O Brasil Indígena" com dados da distribuição espacial da população em Mato Grosso no Censo 2022. Uma tabela detalha que, do total de 58.356 indígenas no estado, 82,66% vivem em áreas rurais e 17,34% em áreas urbanas. Os dados revelam ainda que 45.175 pessoas residem dApesar dessa relevância histórica, o desembargador ressalta que os povos indígenas ainda enfrentam obstáculos significativos quanto à participação política efetiva nos espaços de poder. “O Parlamento é o ambiente onde se constroem as regras de convivência humana. A ausência ou a baixa representatividade indígena nesses espaços contribui para que suas demandas sejam, muitas vezes, tratadas como secundárias”, alertou.

Ao refletir sobre a realidade atual dos povos indígenas, Vidal fez referência ao pensamento do escritor e líder indígena Ailton Krenak, que chama atenção para o fato de que os povos indígenas não constituem uma minoria, mas sim uma ampla parcela da sociedade historicamente excluída dos espaços de decisão. Para o magistrado, garantir representação indígena nos três níveis de poder político — municipal, estadual e federal — é medida essencial para a promoção da justiça social e da preservação cultural.

“A participação política não é um privilégio, mas um direito. É por meio dela que os povos indígenas podem cooperar diretamente com a formulação de políticas públicas voltadas à proteção de seus territórios, à preservação de suas culturas e à defesa de seus modos de vida”, frisou.

Vidal também enfatizou o papel das instituições, do próprio Poder Judiciário e da formação jurídica dos cidadãos na construção de uma sociedade mais inclusiva. “Refletir sobre essas datas é um exercício de cidadania. A Esmagis‑MT entende que fomentar o debate sobre direitos fundamentais, diversidade cultural e inclusão política também é parte de sua missão institucional”, concluiu.

Umanizzare: diálogo e efetivação de direitos

Esse compromisso com a promoção dos direitos e da dignidade dos povos originários também se reflete nas ações institucionais da Esmagis‑MT. Em 2025, a Escola promoveu a sexta edição do Umanizzare, encontro que reuniu magistrados, acadêmicos e especialistas para debater cidadania, saúde e direitos humanos dos povos indígenas.

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Ao abrir o evento, o desembargador Márcio Vidal destacou que se trata de um tema sensível e de interesse de toda a sociedade, ressaltando que o desafio não está apenas na existência de normas constitucionais, tratados internacionais e legislações infraconstitucionais, mas na efetivação desses direitos.

Para ele, é necessário despertar a consciência de quem aplica o Direito e fortalecer a inclusão dos povos indígenas, reconhecendo que foram eles os primeiros habitantes deste território e que não podem permanecer à margem das estruturas sociais e institucionais.

Representatividade

Apesar de Cuiabá estar inserida em um Estado com expressiva população indígena e crescente protagonismo de lideranças originárias, a capital mato-grossense ainda não conta, na atual legislatura, com parlamentares indígenas na Câmara Municipal. Já o Estado possui 11 vereadores indígenas empossados para o mandato de 2025-2028, representantes de etnias como os Xavante, Bakairi e Bororo.

Exatamente nesta semana (15 de abril), Mato Grosso registrou um fato inédito: Eliane Xunakalo, do povo Kurâ-Bakairi, tornou-se a primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira de deputada estadual na história do estado. Ela assumiu como suplente na vaga do deputado Lúdio Cabral (PT), que se licenciou por 30 dias. A posse foi realizada às vésperas do Dia Nacional dos Povos Indígenas, o que reforça o simbolismo do momento.

Clique neste link para se informar sobre o Brasil Indígena.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Dados e imagens do IBGE

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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