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Luz do Povo amplia acesso à energia e fortalece inclusão social em Minas Gerais

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O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu nesta sexta-feira (12/12) uma oficina dedicada à apresentação do programa Luz do Povo. A iniciativa, apresentada durante a programação da Caravana Federativa em Belo Horizonte (MG), amplia o acesso à energia elétrica a preços compatíveis com a renda das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social.

Criado para enfrentar o impacto do custo da energia no orçamento das famílias de baixa renda, o Luz do Povo aprimora a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e estabelece novos benefícios. O programa garante gratuidade total na tarifa para o consumo essencial de até 80 kWh por mês, assegurando que o acesso à energia não represente um fator de exclusão social.

Adicionalmente, a partir de 2026, o programa será ampliado para também atender famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita mensal, que terão isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para consumo de até 120 kWh por mês.

Em Minas Gerais, o programa já beneficia mais de um milhão e trezentas mil residências, reforçando a importância da atuação articulada entre governo federal, prefeituras e distribuidoras de energia para ampliar a divulgação, fortalecer a busca ativa de famílias elegíveis e maximizar o alcance da política pública no estado.

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Durante a oficina, o MME também destacou o papel estratégico dos gestores municipais na conscientização da população sobre a importância de manter atualizado o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A medida é fundamental para garantir o acesso automático das famílias elegíveis aos benefícios do Luz do Povo e assegurar que a política pública chegue, de forma efetiva, a quem mais precisa.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Nacional

Alexandre Silveira anuncia publicação da portaria do primeiro leilão de baterias do país

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (22/5), durante participação no Fórum Esfera Nacional, no Guarujá (SP), que o Governo do Brasil publicará nos próximos dias a portaria do primeiro leilão de baterias do Brasil. A medida, considerada estratégica pelo Ministério de Minas e Energia (MME), integra o processo de modernização do setor elétrico e busca ampliar a segurança energética do país diante do avanço acelerado das fontes renováveis.

Durante painel sobre matriz energética, Silveira destacou que o leilão representa um marco para a transição energética brasileira ao combinar inovação tecnológica, estabilidade operacional e fortalecimento da indústria nacional. O certame deve ocorrer ainda no segundo semestre de 2026 e prevê a contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias para atuação no Sistema Interligado Nacional (SIN).

“O armazenamento de energia será peça central para integrar renováveis, reduzir perdas e modernizar o sistema elétrico brasileiro”, afirmou o ministro ao defender a necessidade de ampliar a flexibilidade do sistema diante da expansão das fontes solar, eólica e biomassa.

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Silveira ressaltou que o governo realizou uma ampla rodada de debates técnicos internacionais antes da definição do modelo brasileiro. Segundo ele, a experiência internacional demonstrou que projetos de armazenamento geralmente dependem de forte subsídio estatal, cenário diferente do adotado pelo Brasil. “Precisou ser um debate muito profundo para que a gente possa agora, com segurança, lançar o leilão”, afirmou.

O ministro também afirmou que o governo discute mecanismos progressivos de conteúdo local para estimular a cadeia produtiva nacional ligada ao setor de baterias e sistemas de armazenamento. “Nós precisamos fortalecer a indústria nacional”, destacou.

Além do leilão de baterias, o painel abordou temas ligados à segurança energética, minerais críticos, combustíveis, gás natural, biocombustíveis e exploração da Margem Equatorial. Ao comentar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o setor energético global, Silveira afirmou que o Brasil está entre os países menos afetados pela alta internacional dos combustíveis graças às medidas adotadas pelo governo federal, como ampliação da capacidade de refino, monitoramento do abastecimento e ações de desoneração.

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Sobre a Margem Equatorial, o ministro defendeu que o Brasil possui capacidade técnica para conciliar desenvolvimento econômico, soberania energética e responsabilidade ambiental. “O Brasil sabe onde quer chegar e quer chegar num país desenvolvido, inclusivo, sustentável e para todos”, afirmou.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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