Política Nacional

Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos

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O Senado celebrou em Plenário, nesta segunda-feira (15), o Dia da Bíblia. A data é comemorada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, segundo a Lei 10.335, de 2001

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a sessão, afirmou que a homenagem contempla a maior parte da população brasileira, que se denomina cristã. A obra é considerado um “livro de regra e de fé” pelos religiosos, que orienta os fiéis nas decisões cotidianas.

— Foi na Bíblia Sagrada que eu aprendi a abrir a boca em defesa dos que não podem se defender, como crianças, indígenas, povos ciganos… Está no livro de Provérbios— disse a senadora, que é evangélica.

A promoção da sessão atendeu a requerimento assinado por Damares e outros senadores (RQS 138/2025).

Mudança de vida

O senador Magno Malta (PL-ES), primeiro a apresentar o requerimento, defendeu que fé “não é crendice nem superstição”. O parlamentar atribuiu à sua fé em Deus a recuperação de uma cirurgia que fez nos anos 2000 para retirar um tumor. Segundo ele, os médicos o avisaram que não voltaria a andar.

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— Foi um ano para que eu pudesse tentar dar o primeiro passo. Foi um ano de muita fisioterapia. Os senhores percebem que o meu andar, a minha marcha é o passivo que ficou.

Presidente da União Nacional das Igrejas, o pastor Cristiano Kose afirmou que foi a religião cristã que o retirou das ruas há 25 anos, quando era viciado em drogas. O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) observou que também já foi viciado e que era envolvido com roubos antes de se converter ao cristianismo. O deputado é autor do Projeto de Lei (PL) 4.606/2019, que proíbe alterar o texto da Bíblia e que está sob análise dos senadores.

— Deixei alcoolismo, droga e prostituição depois que Jesus mudou a minha vida — disse o deputado.

Impacto cultural

O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a Bíblia é a fonte de princípios adotados na civilização ocidental que permitiram fortalecer a democracia no passado e no presente.

— [A Bíblia traz] princípios que estruturaram a vida em sociedade: justiça, dignidade humana, responsabilidade, compaixão, respeito, verdade e amor ao próximo. Foi à luz desses valores que muitas das bases do direito e da ética republicana e da ideia de direitos humanos foram construídas.

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Representante da Sociedade Bíblica no DF, o pastor Gibson Santos argumentou que a Bíblia é o “DNA da nossa cultura”. O livro influenciou nações e teve papel importante em momentos chave da história humana.

— O primeiro livro a ser impresso na prensa de Gutenberg foi a Bíblia. A Bíblia alfabetizou nações. Inspirou artistas, como Michelangelo…

Também participaram da sessão o senador Laércio Oliveira (PP-SE) e representantes da Assembleia de Deus, da Igreja Adventista e da Igreja do Deus Eterno (IDE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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