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MMA, com a cooperação da FAO, conclui Redeser e amplia gestão sustentável em 1,5 milhão de hectares na Caatinga

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) concluiu o projeto Redeser, iniciativa destinada ao combate da desertificação em áreas críticas do semiárido brasileiro. A entrega foi apresentada nesta terça-feira (16/12), em Brasília, e representa um avanço na gestão de recursos naturais em áreas suscetíveis à desertificação (ASD). Como resultado, mais de 1,5 milhão de hectares na Caatinga passaram a adotar práticas que contribuem para a recuperação de áreas degradadas, fortalecem a conservação e promovem o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.  

A estratégia também impulsionou o manejo sustentável no bioma, com a elaboração e implementação de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) em cerca de 30 mil hectares.  

Os avanços foram anunciados durante a cerimônia de lançamento do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), com a presença da secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, e do diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian. Saiba mais aqui.

O projeto, implementado com a cooperação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), atuou em 15 municípios, distribuídos em cinco áreas prioritárias nos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, Bahia e Alagoas.   

O instrumento foi retomado em 2023, após quatro anos de paralisação, durante o governo anterior. A atuação teve foco na gestão integrada da paisagem, no manejo florestal sustentável da Caatinga, na implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) e no fortalecimento da apicultura junto a agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais.  

Na avaliação da secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, Edel Moraes, o Redeser demonstrou que é possível reverter a desertificação por meio do fortalecimento das economias locais e da valorização dos saberes tradicionais. “O Redeser é um sucesso e mostra que os conhecimentos e práticas dos povos e comunidades tradicionais da Caatinga são chave para construir resiliência, proteção do bioma e adaptação às mudanças climáticas no semiárido.” 

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O resultado alcançado no desenvolvimento local foi reiterado pelo representante da FAO no Brasil, Jorge Meza. “O Redeser, como uma estratégia de agricultura resiliente ao clima, focou na recuperação de áreas degradadas, mitigação dos impactos das mudanças climáticas e na capacitação contínua dos agricultores, fortalecendo o capital social da região e assegurando uma produção mais eficiente e adaptada às realidades locais.”

Outra frente do projeto envolveu o fortalecimento da cadeia produtiva de sementes e mudas. Ao todo, 3.172 hectares estão em recuperação  com espécies nativas, além do fortalecimento de 12 bancos comunitários de sementes e da implantação de 12 viveiros.  

Nesse contexto, mais de 340 pessoas foram capacitadas no Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), ampliando a capacidade local de produção, disseminação e conservação de espécies nativas. Ainda no âmbito da capacitação, 1.932 pessoas foram qualificadas, entre agricultores, extensionistas e técnicos. 

As contribuições no processo de formação sobre gestão integrada de recursos naturais no semiárido foram destacadas pelo diretor do Departamento de Combate à Desertificação da SNPCT/MMA, Alexandre Pires. “O Redeser atuou na gestão das propriedades a partir das várias interfaces entre agrofloresta, conservação de solo, recuperação de áreas degradadas, de recursos hídricos e de biodiversidade”, enfatizou.  

Empoderamento feminino

A iniciativa se estendeu para além da restauração ambiental, ao fortalecer a liderança de mulheres na região, onde quase metade das propriedades rurais apoiadas (48,9%) são geridas por mulheres. 

A agricultora familiar Maria Alessandra Gomes, ou Sandra, como é conhecida pela comunidade, contou como a iniciativa impactou a realidade das famílias no assentamento Maria Bonita, no município de Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas. “Antes, não tinha ração para os animais, e o projeto trouxe soluções para alimentar o rebanho”, contou Sandra, que também é criadora de caprinos.

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Além do apoio à implementação de estratégias de agricultura e pecuária resilientes ao clima, o Redeser transformou a relação da comunidade com o bioma. “Não fui apenas eu ou as famílias diretamente contempladas que se beneficiaram desse apoio. Agora, a Caatinga está florescendo”, destacou.

As ações impulsionaram ainda a criação de quatro redes nacionais e locais com foco no tema, além do apoio a Política Nacional de Combate à Desertificação e a estruturação do Programa Recaatingar, ação prevista no PAB. 

Emergência climática 

A mudança do clima está elevando as temperaturas globais, e esse fenômeno, somado à degradação do solo, tem ampliado as áreas suscetíveis à desertificação. A situação se caracteriza pela transformação de toda a biodiversidade local em terras áridas ou semiáridas, causada por um conjunto de fatores que incluem variações climáticas e atividades humanas. A alteração ocorre quando o solo perde sua atividade biológica, como a capacidade de reter água, armazenar nutrientes e sustentar a vegetação.  

A área suscetível à desertificação no Brasil cresceu 140 mil km² entre 2004 e 2020. Atualmente, cerca de 18% do território nacional pode passar por esse processo, impactando mais de 1,6 mil municípios e 39 milhões de pessoas, segundo o Plano Brasileiro de Combate à Desertificação. 

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Primeiro ano de ProPatinhas e SinPatinhas tem 1,3 milhão de cães e gatos registrados gratuitamente em 98,3% dos municípios

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O Governo do Brasil celebra, nesta sexta-feira (17/4), o primeiro ano do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). No período, 1.305.529 animais foram registrados gratuitamente na plataforma – 795.859 cães (61%) e 509.670 gatos (39%) –, que já está presente em 98,3% dos municípios brasileiros (5.475 de 5.569), integrando 1.044.385 tutores, entre pessoas físicas e jurídicas, além de quase mil organizações da sociedade civil e 2.697 médicos-veterinários. 

Lançadas no Palácio do Planalto (DF) em 17 de abril de 2025 com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as iniciativas consolidam uma política pública estruturante voltada à proteção e ao bem-estar animal no paísRepresentam uma mudança de paradigma na gestão ambiental brasileira ao integrar a proteção dos animais domésticos à biodiversidade, à saúde pública e à agenda de desenvolvimento sustentável.  

Criado para fortalecer a proteção e o manejo ético de cães e gatos, o ProPatinhas instituiu uma política nacional inédita e integrada voltada ao controle populacional, à redução do abandono e à promoção do bem-estar animal. Paralelamente, o SinPatinhas modernizou a gestão da fauna doméstica ao criar um sistema nacional e gratuito de cadastro que ajuda a localizar animais perdidos, combater maus-tratos e apoiar a formulação de políticas públicas.  

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Além do registro gratuito, o SinPatinhas permite a emissão do RG Animal e da carteira de saúde com validade nacional, identificação por QR Code, consulta por microchip e transferência eletrônica de responsabilidade. A ferramenta também possibilita a negativação de responsáveis por maus-tratos e o acompanhamento da destinação de recursos públicos, promovendo mais transparência e eficiência na gestão.  

Os estados com mais animais domésticos registrados no SinPatinhas são São Paulo (346.668), Rio de Janeiro (115.247), Paraná (106.898) e Minas Gerais (93.550).

Os nomes mais utilizados para cães são Mel (12.825), Luna (9.565), Amora (8.283), Nina (6.915) e Thor (6.422). Para gatos, são Nina (4.785), Mel (4.514), Luna (4.241), Lua (3.344) e Mia (3.209).

“Não se trata apenas de um cadastro. O SinPatinhas é uma ferramenta estruturante que organiza a política pública de proteção animal no Brasil, fortalece a guarda responsável e dá segurança jurídica às relações entre pessoas e animais. Ao integrar informação, transparência e rastreabilidade, o sistema enfrenta diretamente o abandono e os maus-tratos e permite, pela primeira vez, planejar e executar políticas com base em dados reais.”, explica a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini.  

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Salto em castrações e investimentos   

O controle populacional ético, priorizado no Plano Plurianual Participativo (PPA), recebeu investimentos federais de R$ 236,9 milhões entre 2023 e 2026. O aporte viabilizou 252 parcerias e proporcionou a entrega de 675.855 castrações gratuitas em todo o país até o final de 2025, crescimento de 3.450% em relação ao período de 2021 a 2022, quando cerca de 19 mil procedimentos haviam sido realizados sem uma estratégia nacional estruturada. 

Instituído pelo Decreto nº 12.439/2025, o ProPatinhas organiza o controle populacional com base em princípios como senciência, saúde única, educação e participação social. O programa oferece apoio técnico e financeiro para que estados e municípios implementem ações como microchipagem, esterilização cirúrgica, registro e formação de gestores, ampliando a proteção de cães e gatos, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade. O SinPatinhas é uma das principais entregas no âmbito do ProPatinhas. 

Acesse aqui o site do SinPatinhas 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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(61) 2028-1227/1051

Acesse o Flickr do MMA 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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