Mato Grosso

Sema promove capacitação para fortalecer protagonismo de comunidades tradicionais no REDD+

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) iniciou nesta terça-feira (16.12), em Cuiabá, o Curso de Mudanças Climáticas e Salvaguardas Socioambientais para representantes de povos e comunidades tradicionais de cinco municípios do Vale do Rio Cuiabá. A capacitação, realizada na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, se estenderá até quinta-feira (18).

De acordo com a superintendente de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão da Sema, Juliana Carvalho, a proposta do curso é proporcionar a formação desses grupos sobre salvaguardas socioambientais no contexto do Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).

“Nosso objetivo é fortalecer a voz e o protagonismo dessas comunidades na participação das políticas e projetos de REDD+ para cumprimento das salvaguardas”, ressaltou a superintendente.

As salvaguardas são o conjunto de medidas e normas para potencializar os impactos positivos e prevenir ou minimizar os impactos negativos dos projetos e programas de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal. O Sistema Estadual de REDD+ foi instituído em Mato Grosso por meio da Lei Estadual 9.878/13.

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Participam da capacitação, representantes de comunidades localizadas nos municípios de Poconé, Nossa Senhora do Livramento,
Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães e Várzea Grande. Entre elas, as comunidades do Barreiro, Quilombo, Cachoeirinha, Quilombola Ribeirão da Mutuca, Carrapatinho, Grupo de Mulheres Força do Cerrado e Capão Verde.

O conteúdo programático do curso, viabilizado com apoio do Programa REM, inclui discussões sobre conceitos relacionados ao ciclo biogeoquímico do carbono, variáveis e fatores do clima, efeito estufa, mitigação e adaptação, convenção do clima, interações entre a atmosfera e florestas, Sistema Estadual de REDD+, programas jurisdicionais, mecanismos de financiamento, entre outros temas.

“Esperamos que, ao longo do curso, os participantes possam esclarecer todas as suas dúvidas para multiplicarem as informações em suas comunidades. A capacitação está sendo gravada e também será disponibilizada para facilitar a compreensão”, explicou a biológa Elaine Corsini, facilitadora da capacitação.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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