Ministério Público MT

Professor de Matemática é condenado por importunação sexual

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O professor de Matemática J. A. de S. foi condenado por importunação sexual praticada contra uma aluna em Nova Mutum (a 264 km de Cuiabá). A sentença estabeleceu pena de dois anos e três meses de reclusão, em regime aberto. O sentenciado poderá recorrer em liberdade. Conforme a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum, em junho de 2022, um professor da Escola Estadual José Aparecido Ribeiro “praticou ato libidinoso contra a aluna (…), sem a sua anuência e com o objetivo de satisfazer a própria lascívia”. Na data dos fatos, após a aluna pedir ajuda para resolver uma atividade, o professor foi até ela “e aproveitando-se da aproximação, lascivamente passou a mão no ombro descendo até o seio da ofendida”.Foi destacado na sentença que, em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima tem especial relevância, sobretudo quando coerente e corroborada por outras provas. No caso, além do relato firme da estudante, outras colegas confirmaram comportamentos inadequados do réu, como comentários sobre a beleza das alunas e atitudes que normalizavam assédio.

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Foto: Prefeitura Municipal.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Procurador de Justiça participa do 12º Encontro Indígena Intercultural

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O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira participou, na manhã desta quinta-feira (23), da abertura do 12º Encontro Indígena Intercultural, realizado no Museu de História Natural de Mato Grosso (MHNMT), em Cuiabá. O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico representou o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa no evento.Com o tema “O futuro é ancestral, o encontro tem como objetivo promover a discussão, sensibilização e valorização dos saberes ancestrais, além de evidenciar a diversidade das culturas indígenas de Mato Grosso. A iniciativa reúne professores, estudantes, lideranças e representantes de diferentes etnias em um espaço de escuta, diálogo intercultural e troca de conhecimentos.Durante a abertura, o procurador de Justiça destacou a importância da atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas e do respeito à diversidade. Ressaltou ainda que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) mantém o compromisso institucional com a proteção dos direitos humanos, a garantia dos territórios tradicionais e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às populações originárias.A 12ª edição do Encontro Intercultural Indígena deve reunir mais de 2 mil pessoas e transformar, ao longo de dois dias, o Museu de História Natural de Mato Grosso em um espaço de troca de saberes e experiências. O evento reúne representantes das etnias Iny Karajá, Bóe Bororo, Xavante, Balatiponé-Umutina e Kurã Bakairi em uma programação diversificada, que inclui rodas de conversa, oficinas, apresentações de danças e músicas tradicionais, cantos de acolhida, narrativas de mitos de origem e outras práticas culturais.A iniciativa dialoga com a Lei Federal nº 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura indígena e afro-brasileira na educação básica, além da Resolução nº 04/2019 do Conselho Estadual de Educação, que orienta a Educação Escolar Indígena em Mato Grosso a partir dos princípios da diferença, especificidade, bilinguismo, multilinguismo e interculturalidade. O evento é promovido pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS), cogestor do MHNMT, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). (Com informações da Seduc-MT e da Secel-MT)Foto: Dacio Carvalho | Seduc-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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