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Ministério de Portos e Aeroportos e TAP alinham estratégias para ampliar malha aérea internacional no Brasil

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Nesta quarta-feira (17), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu com o diretor da TAP Air Portugal para as Américas, Carlos Antunes, para tratar sobre a abertura de novas rotas e a descentralização da malha aérea para regiões estratégicas, como o Norte e o Nordeste.

A reunião consolidou o diálogo permanente entre o governo brasileiro e a companhia aérea, que tem gerado resultados para a economia nacional. Fruto dessa parceria e do aquecimento do mercado brasileiro, a TAP atingiu, em 2025, a marca histórica de 2.066.001 passageiros transportados nas rotas com o Brasil, o maior volume da história da empresa.

Encontro na MPor
Encontro no MPor

Outro ponto importante do encontro foi a discussão sobre a ampliação da conectividade no Norte e Nordeste. O ministro e o diretor TAP debateram estratégias de “conectividade criativa” para superar desafios logísticos e oferecer mais opções de voos, reduzindo a dependência de conexões no eixo Rio-São Paulo. Segundo Carlos Antunes, o plano para 2026 prevê um olhar atento para essas regiões.

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, o governo federal, por meio do MPor, segue intensificando as articulações para ampliar a oferta de voos internacionais e fortalecer o turismo estrangeiro no Brasil. “Os números validam o esforço do MPor em criar um ambiente de negócios favorável à expansão das operações aéreas. Nossa missão é garantir que o Brasil esteja cada vez mais conectado ao mundo. Esse diálogo constante com a TAP é essencial para tirarmos do papel novas rotas, que fortaleçam o turismo e gerem emprego. O recorde de passageiros mostra que estamos no caminho certo, destacou.

“Nossa missão é garantir que o Brasil esteja cada vez mais conectado ao mundo” Silvio Costa Flho

Retomada em Curitiba

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Durante o encontro, o diretor da TAP confirmou a retomada da rota direta entre Curitiba (PR) e Lisboa, com início previsto para 2 de julho de 2026, com três frequências semanais. A medida atende a uma demanda antiga do estado e reforça a política do ministério de internacionalizar aeroportos fora do eixo Rio-São Paulo.

Carlos Antunes reafirmou que a interlocução com o MPor tem sido decisiva para o planejamento da companhia. “O Brasil é o nosso maior mercado global e queremos ampliar nossa presença. A parceria com o governo é fundamental para viabilizarmos esses novos voos”.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Parcelamento especial do FGTS para empregadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá começa em setembro

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Empregadores que possuem estabelecimentos localizados nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais, poderão aderir, de 1º de setembro a 14 de outubro de 2026, ao parcelamento especial de débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A medida é destinada exclusivamente aos estabelecimentos situados nesses três municípios e abrange os débitos do FGTS referentes às competências de abril a julho de 2026. Nesse período, a exigibilidade dos recolhimentos foi temporariamente suspensa pela Portaria MTE nº 777, de 4 de maio de 2026, em razão do estado de calamidade pública.

Benefício é vinculado ao estabelecimento

O parcelamento especial considera a localização do estabelecimento. Portanto, quando um mesmo empregador possuir estabelecimentos em outros municípios, somente aqueles situados em Juiz de Fora, Matias Barbosa ou Ubá estarão abrangidos pela medida.

Para os empregadores alcançados, a adesão deverá ser realizada impreterivelmente entre 1º de setembro e 14 de outubro de 2026, por meio do FGTS Digital. O parcelamento contemplará exclusivamente os débitos mensais correspondentes ao período em que a exigibilidade esteve suspensa.

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Estabelecimentos do mesmo empregador situados em outras localidades não estão incluídos.

Regras para empregadores domésticos, MEI e segurados especiais

Os empregadores domésticos, os segurados especiais não vinculados ao Cadastro Nacional de Obras (CNO) e os microempreendedores individuais (MEI) deverão realizar a adesão diretamente no eSocial – Módulo Simplificado.

Já o empregador segurado especial vinculado ao CNO, cujo estabelecimento esteja localizado em um dos municípios abrangidos pela suspensão da exigibilidade, deverá realizar a adesão pelo FGTS Digital.

Quem não optar pelo parcelamento

O empregador que não optar pelo parcelamento especial poderá realizar o recolhimento dos valores abrangidos pela suspensão até o término do período de suspensão, sem incidência de encargos, observadas as condições estabelecidas no Edital SIT nº 2/2026.

Atenção ao prazo

A adesão dentro do período estabelecido é indispensável para que o empregador possa usufruir das condições especiais de pagamento parcelado previstas no Edital SIT nº 2/2026.

Após 14 de outubro de 2026, não será mais possível aderir ao parcelamento especial.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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