Tribunal de Justiça de MT
Comissão da Corregedoria fortalece política de adoção com capacitações e programas em 2025
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, encerrou 2025 com um conjunto de ações voltadas ao aprimoramento da política de adoção no Estado. Ao longo do ano, a atuação esteve concentrada na capacitação de profissionais, no fortalecimento de programas institucionais e na articulação com a rede de proteção à infância e juventude.
Entre as iniciativas desenvolvidas em 2025, a Ceja manteve participação em campanhas e eventos de alcance estadual, como a 40ª Corrida de Reis, realizada em janeiro, a 18ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, em abril, e a Expedição Araguaia Xingu, em outubro. As ações tiveram como foco a divulgação da política de adoção e a sensibilização da sociedade sobre o direito à convivência familiar.
Durante a Semana Nacional da Adoção, celebrada em maio, a Comissão promoveu, em parceria com o Ministério Público do Estado e instituições da rede de proteção, o 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento reuniu magistrados, promotores de Justiça e profissionais da área da infância, com programação voltada à discussão de temas como efetivação de direitos fundamentais, prevenção à violência sexual, depoimento especial, entrega voluntária e medidas socioeducativas.
No eixo de formação, a Ceja, em parceria com a Escola Superior da Magistratura, realizou o webinário “Direito da População LGBTQIAPN+ na Perspectiva Antidiscriminatória”, em alusão ao Dia Mundial da Adoção, celebrado em 9 de novembro, com debate sobre adoção homoparental.
A Corregedoria também ampliou, em 2025, o Banco de Boas Práticas, com a inclusão de iniciativas voltadas à infância e juventude, permitindo o compartilhamento de experiências desenvolvidas nas unidades judiciais por magistrados e servidores.
A capacitação técnica foi reforçada com a realização de quatro turmas do curso sobre o Sistema Nacional de Adoção, SNA, que alcançaram mais de 300 participantes. No mesmo período, por determinação do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, foi realizado o mutirão “Aprimoramento Processual da Adoção”, entre os dias 5 e 30 de maio, em todas as comarcas do Estado. A iniciativa teve como objetivo dar maior celeridade aos processos de adoção, habilitação para adoção e destituição do poder familiar.
Segundo o corregedor-geral da Justiça, as ações desenvolvidas ao longo do ano reforçam a atuação integrada do Judiciário na política de adoção. “A qualificação dos profissionais e a padronização de procedimentos contribuem para processos mais seguros e para a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes”, afirmou.
De acordo com a secretária-geral da Ceja, Elaine Pereira, o investimento contínuo em capacitação impacta diretamente na organização dos fluxos processuais e no atendimento às demandas da área. “A formação técnica fortalece a atuação dos profissionais e contribui para mais segurança e efetividade nos processos de adoção”, destacou.
No âmbito do Serviço de Acolhimento Familiar, a Ceja participou, em 2025, de encontros nacionais e estaduais, como o Encontro Gaúcho de Acolhimento em Família Acolhedora e o Seminário Nacional sobre Acolhimento Familiar, além de promover capacitações específicas para magistrados e servidores.
Outro destaque do ano foi a atualização do Programa Padrinhos, com a edição do Provimento TJMT CGJ nº 56 de 2025, e a implementação do Provimento nº 57 de 2025, que regulamenta o Projeto Busca Ativa “Uma Família para Amar”. A iniciativa resultou na adoção de três adolescentes ao longo do ano.
Para a juíza auxiliar da Corregedoria responsável pelo tema, Anna Paula Gomes de Freitas, as ações desenvolvidas em 2025 reforçam o papel institucional da Ceja na garantia de direitos. “Os programas e as capacitações fortalecem a rede de proteção e ampliam as possibilidades de acolhimento e adoção, especialmente para crianças e adolescentes com menor chance de inserção em família”, afirmou.
Tribunal de Justiça de MT
Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).
Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.
A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.
Vencedores
Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.
Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.
Compromisso com a Sustentabilidade
O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.
A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.
A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.
Ecoponto revitalizado
Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.
O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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