Saúde

Ministério da Saúde lança Chamada Pública para fortalecer o uso da epidemiologia na Vigilância em Saúde do SUS

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Com o objetivo de fortalecer o uso da epidemiologia na Vigilância em Saúde e apoiar a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) nos territórios, o Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou a Chamada Pública CNPq/MS nº 33/2025 – Pesquisa, Extensão e Formação em Epidemiologia e Vigilância em Saúde, para implementação das primeiras turmas do Curso Básico de Epidemiologia em Vigilância em Saúde – VigiEPI

A iniciativa é da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços do Departamento de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde e Ambiente da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGDEP/Daevs/SVSA) e é voltada à formação de trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê cerca de 12 mil vagas, distribuídas em todas as regiões do país. 

A formação atualiza o tradicional Curso Básico de Vigilância Epidemiológica (CBVE), cuja primeira edição foi lançada em 1983 e a última em 2005. Ao longo de décadas, o CBVE contribuiu de forma decisiva para a formação de profissionais da Vigilância em Saúde em todo o Brasil. O VigiEPI retoma esse legado, incorporando novas abordagens e desafios contemporâneos da saúde pública. 

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A ação conta com investimento de R$ 11,7 milhões e estabelece como prazo final para a submissão das propostas o dia 31 de março de 2026. 

Os projetos deverão contemplar, obrigatoriamente, quatro eixos: análise situacional dos serviços de vigilância em saúde e de formação em epidemiologia e vigilância em saúde nos territórios; implementação da estratégia de formação baseada no VigiEPI; avaliação da formação baseada no VigiEPI; e tradução e disseminação do conhecimento na área de epidemiologia e vigilância em saúde. 

Inovação

Como parte do eixo de formação, foi produzido o material didático do curso em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O conteúdo passou por oficinas de validação com especialistas da academia e com trabalhadores da Vigilância em Saúde do SUS. O material está organizado em três cadernos e pode ser acessado gratuitamente no site do MS. 

Com o VigiEPI, o MS espera contribuir para o aprimoramento das ações de Vigilância em Saúde no SUS, fortalecendo as análises da situação de saúde, a tomada de decisão baseada em dados e informações locais e o direcionamento mais assertivo das ações nos territórios. Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, o curso representa um avanço estratégico na qualificação do SUS. “Ao fortalecer a formação em epidemiologia nos territórios, ampliamos a capacidade dos trabalhadores do SUS de analisar dados, antecipar riscos e responder de forma mais oportuna e eficaz aos desafios em saúde pública”, destacou. 

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João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde investe mais de R$ 22,4 milhões no fortalecimento a saúde indígena em Mato Grosso do Sul

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Para ampliar a assistência à saúde indígena em Mato Grosso do Sul, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 22,4 milhões para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na Aldeia Água Branca, no município de Aquidauana, e para a ampliação da frota utilizada pelas equipes de saúde. O investimento contempla a entrega de 98 caminhonetes, sendo 64 disponibilizadas imediatamente e outras 34 nos próximos dias. O anúncio foi feito neste sábado (20), pela secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé.

Do total de recursos, R$ 21,38 milhões serão destinados à locação de 98 veículos e à disponibilização de 185 motoristas. Outros R$ 1,05 milhão serão investidos na ampliação da UBSI da Aldeia Água Branca, beneficiando diretamente 706 indígenas. Além da ampliação da unidade de saúde, Aquidauana e os demais municípios atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS) serão contemplados com o reforço da frota utilizada pelas equipes de saúde indígena, ampliando a capacidade de atendimento nos territórios.

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O contrato prevê a locação de veículos com motorista, manutenção, limpeza, seguro e franquia livre, garantindo melhores condições para o acesso das comunidades aos serviços de saúde. A iniciativa também contribuirá para agilizar o deslocamento das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), bem como a realização de vistorias em estruturas de saneamento e o transporte de insumos, medicamentos e equipamentos.

Para a secretária Lucinha, os investimentos são estratégicos e estão alinhados ao compromisso do Governo do Brasil com o fortalecimento da saúde indígena. “Esses investimentos reforçam o compromisso do governo com a ampliação do acesso à saúde, a qualificação da infraestrutura e o fortalecimento da atenção primária nos territórios indígenas. No DSEI Mato Grosso do Sul, as equipes dependem quase integralmente do transporte terrestre para percorrer os cerca de 250 mil quilômetros quadrados de área de atuação. Por isso, a disponibilidade de veículos adequados e em boas condições é fundamental para garantir a continuidade da assistência e evitar a descontinuidade do atendimento nas comunidades mais distantes”, completou.

O DSEI de Mato Grosso do Sul atende mais de 93 mil indígenas pertencentes a oito povos — Guarani, Kaiowá, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié, Guató e Atikum — distribuídos em 30 municípios do estado. Atualmente, a rede é composta por 81 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), 53 pontos de apoio e três Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai).

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Luiz Cláudio Moreira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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