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Capacitação em atendimento pré-hospitalar amplia preparo do Judiciário para emergências

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Uma sala de treinamento com bombeiros fardados de laranja ensinando primeiros socorros a um grupo sentado. Em primeiro plano, uma mesa com manequins de simulação (adulto e bebê), colares cervicais e equipamentos médicos. O ambiente é claro e profissional.A abertura do Curso de Capacitação em Primeiros Socorros e Atendimento Pré-Hospitalar, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), marca mais uma ação permanente do Judiciário voltada à formação de magistrados e servidores, com foco na segurança institucional e na proteção à vida. O curso teve início nesta quarta-feira (14) e segue até esta quinta-feira (15), de forma presencial, na sede da Esmagis-MT.

A capacitação reúne magistrados, servidores, comissionados, policiais militares, vigilantes e colaboradores terceirizados do Poder Judiciário. A proposta é preparar os participantes para atuar em situações de emergência, prestando os primeiros atendimentos até a chegada de equipes especializadas, além de ampliar a preservação de riscos nos prédios e nas comarcas.

A formação atende às exigências da Lei Estadual nº 12.149/2023, que trata da Segurança Contra Incêndio e Pânico, e da Norma Técnica do Corpo de Bombeiros nº 34/2020, que regulamenta a formação de brigada de incêndio em órgãos públicos. A iniciativa também dialoga com a responsabilidade institucional do Judiciário em garantir ambientes mais seguros para quem trabalha e para a população que busca atendimento nas unidades judiciais.

Uma bombeira fardada de laranja faz uma apresentação. Ela gesticula com as mãos ao lado de um telão com o texto A chefe da Divisão de Prevenção e Combate a Incêndios do TJMT, tenente-coronel bombeiro militar Aline Regina Novacki Nunes, destacou que o conhecimento em primeiros socorros vai além do ambiente institucional e pode ser decisivo em situações de emergência.

“O curso de atendimento pré-hospitalar não é importante só no âmbito do Poder Judiciário. Saber o que fazer em um momento de tensão, em uma emergência, é fundamental. Eu acredito que todo mundo deveria fazer ao menos uma vez na vida um curso básico de primeiros socorros, porque a gente nunca sabe quando esse conhecimento vai fazer diferença entre a vida e a morte de alguém”, afirmou.

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Segundo a tenente-coronel, durante os dois dias de atividades, os participantes terão contato com procedimentos básicos e práticas que simulam situações reais. “Eles vão aprender a identificar vítimas de mal súbito, ataque cardíaco, sangramentos, fraturas, hemorragias, e também quando não se deve mexer na vítima. Primeiro socorro não é só fazer algo, é saber quando agir e quando chamar ajuda”, explicou.

Pela Esmagis-MT, o assessor Mário Júnior Vaz afirmou que a capacitação faz parte da preocupação permanente da instituição com a qualificação de magistrados e servidores. “A Escola da Magistratura tem a preocupação de sempre capacitar magistrados, assessores e servidores. Essa formação busca preparar todos para atuar em momentos de sinistro, especialmente em eventos e nas atividades envolvendo a Esmagis”, pontuou.

Entre os participantes, o gestor da 14ª Vara Criminal, Juliano Barroso, ressaltou a relevância do curso também para a vida fora do ambiente de trabalho. “O atendimento pré-hospitalar é um curso muito relevante para todo cidadão. Eu sou motociclista e, muitas vezes, somos os primeiros a chegar em um acidente. Cada minuto é importante para mitigar os danos, seja na postura, na sinalização ou na preservação da área”, relatou.

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Juliano também destacou a importância de saber acionar corretamente os serviços de emergência. “Minha expectativa é ter mais assertividade para comunicar às instituições de segurança e saúde qual é a real situação da vítima, para que elas cheguem preparadas com o equipamento e a equipe adequados”, completou.

Mulher jovem de pele clara e cabelos escuros presos, vestindo uma regata azul-marinho. Ela tem uma expressão serena e atenta, olhando levemente para o lado. O fundo é uma parede clara e neutra, com pessoas desfocadas ao fundoA analista judiciária do TJMT Gabriela Arantes avaliou que o curso contribui diretamente para a prevenção e para a tomada de decisões em momentos críticos. “A importância do curso está na prevenção e no conhecimento teórico e prático. São situações do cotidiano, como engasgos, manobras de reanimação ou uso de torniquete, que podem acontecer no Tribunal, em casa ou no caminho do trabalho”, afirmou.

Para ela, o aprendizado pode ser decisivo nos primeiros minutos de uma ocorrência. “São medidas prévias que ajudam no atendimento posterior e podem evitar que a vítima chegue ao óbito. Em uma emergência, são minutos essenciais, que definem a vida e a morte do paciente”, concluiu.

Coordenado pela coronel PM Jane Sousa Melo, coordenadora Militar do TJMT, o curso integra a política de formação continuada do Judiciário mato-grossense, com foco na preparação de seus quadros para situações de emergência e na construção de ambientes institucionais mais seguros e preparados.

Autor: Flávia Borges

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Canal e registro garantem sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação

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Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais.Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.

O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento da sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.

A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.

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O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.

Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

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Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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