Tribunal de Justiça de MT
Novos juízes compartilham trajetórias e expectativas para atuação na Justiça de Mato Grosso
A população mato-grossense passa a contar com 35 novos (as) juízes e juízas a partir da manhã desta quarta-feira (21), com a sessão solene de posse realizada no Tribunal de Justiça (TJMT) na presença de centenas de pessoas, entre autoridades, magistrados, familiares, servidores e visitantes. Com os novos integrantes, o Judiciário estadual cumpre seu dever de garantir a presença de ao menos um magistrado em cada comarca do interior.Os novos magistrados vieram de todas as partes do Brasil, mas os mato-grossenses também se destacaram entre aqueles que conquistaram a tão disputada vaga no concurso, que contou com quase 1.880 candidatos. Um deles é o juiz Israel Tibes Wense de Almeida Gomes, natural de Rondonópolis. Desde que ingressou na faculdade de Direito, em 2013, ele tinha o desejo de seguir carreira na magistratura e deu início à busca por oportunidades. Foi estagiário na Vara de Execuções Penais de Rondonópolis e, após se formar, em 2017, trabalhou como assessor de juiz na Comarca de Querência. “Ali foi onde eu pude, efetivamente, verificar a vocação e a responsabilidade inerentes ao cargo da magistratura”, diz.
Desde 2018 Israel passou a se dedicar aos estudos para concurso da magistratura, passando por quase todos os estados brasileiros. “Com a graça de Deus, pude ser aprovado aqui no meu estado natal, motivo pelo qual estou bastante feliz e alegre”. Em sua trajetória como servidor do Judiciário estadual, Israel Tibes acompanhou o processo de transformação digital do TJMT, desde o período de digitalização dos processos físicos até a era da inteligência artificial, além de conhecer a realidade do interior, onde iniciará sua carreira como juiz. “Creio que, com a graça de Deus e com muita dedicação, serenidade e sensibilidade, eu conseguirei exercer a magistratura no interior do nosso estado. Trabalhei na região do Vale do Araguaia, em Querência, onde há muitos conflitos agrários, possessórios, também alguns crimes de notabilidade social, de modo que já tive esse tato com essas matérias inerentes ao estado de Mato Grosso e creio que tenho sim a experiência necessária para poder continuar aprendendo e seguir na magistratura mato-grossense”, avalia.
Maternidade como impulso para vencer
A cuiabana Luana Wendt Ferreira Corrêa da Costa já atuava há 10 anos como assessora de magistrado, na Comarca de Cuiabá, e, nos últimos cinco anos se dedicou a estudar para concursos da magistratura. “Eu tinha contato direto com o juiz que eu auxiliava e isso me ajudou a gostar e a entender que você pode fazer diferença na vida de uma pessoa”, conta. No meio do percurso, Luana Wendt teve uma filha, hoje com 2 anos de idade, o que ela afirma tê-la impulsionado ainda mais em sua busca pela conquista profissional. “Hoje estamos aqui consagrando esse meu projeto de vida, depois de muita dedicação e de muitas renúncias. Estou muito feliz de integrar o Judiciário, agora como magistrada e continuar servindo. Espero entregar a justiça e fazer a diferença aqui no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”.
Conforme a magistrada, em meio à rotina de dedicação e renúncia, por vezes ela se deparou com o sentimento de culpa, típico da maternidade, mas ressalta que a rede de apoio foi fundamental para obter sucesso. “Existe o sentimento de culpa da maternidade. Às vezes, você está estudando e pensa: ‘Eu deveria estar com a minha filha’. E, às vezes, você está com sua filha e pensa: ‘Eu deveria estar estudando’. Mas é muito importante ter uma rede de apoio, gente que te apoia. Eu costumo dizer que o estudo é muito solitário, mas para que você consiga esse estudo, é necessária a rede de apoio. E eu tive muito isso, graças a Deus”, relata.
Pronta para assumir uma comarca do interior, a juíza Luana Wendt vê com positividade o novo desafio que vivenciará. “É uma grande responsabilidade, é um desafio porque existem cidades bem longínquas daqui da capital, mas, ao mesmo tempo, tenho certeza que vai ser uma experiência muito boa para mim, tendo a certeza da responsabilidade que eu tenho como magistrada”.
Uma ordem de prisão, o início de um sonho
Foi durante o estágio supervisionado, assistindo a uma audiência conduzida por uma juíza que também era sua professora, que Magno Batista da Silva, natural de Crisópolis (BA), decidiu que seria juiz de Direito. “No meio da audiência, ela deu voz de prisão para uma testemunha e eu achei muito interessante porque eu só tinha visto aquilo ali em livro. E eu estava vendo de fato o que era o Direito com ela dando voz de prisão para uma testemunha por um crime de falso testemunho. Eu disse: ‘Eu quero ser igual essa mulher. Quero ser juiz’”, lembra um dos novos integrantes da magistratura mato-grossense. Desde esse episódio, começou o direcionamento dos estudos. A certeza era tanta que Magno só fez concurso para o cargo de juiz. “Embora trabalhasse no Ministério Público do Estado da Bahia, por questões financeiras, eu nunca tive esse viés ministerial, mas sim da magistratura. Foram 23 concursos até chegar ao TJ Mato Grosso”.
Desde a entrada na faculdade até o ingresso na magistratura, foram 12 anos de trajetória, mas Magno destaca que a experiência do concurso do TJMT foi muito rápida e intensa. “Uma grande diferença do concurso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi a celeridade, a transparência, o cuidado, o carinho, o tratamento que foi dado pelo Tribunal aos candidatos. Foi um tribunal que tinha interesse. Não era só os candidatos que tinham interesse em serem magistrados aqui, eles queriam que nós fôssemos magistrados. Então teve essa troca muito boa desde o início”, afirma Magno.Ele faz questão de agradecer aos desembargadores que acompanharam as etapas do certame, especialmente a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente da comissão do concurso; aos representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) que participaram da banca da prova oral; aos servidores e demais envolvidos. “É unânime entre os colegas essa opinião e esse agradecimento”, diz.
O juiz Magno Batista afirma que pretende transferir todo acolhimento que recebeu no TJMT para a população que irá buscar a Justiça, na comarca em que vier atuar. “Quero levar justiça ao jurisdicionado, o serviço, a prestatividade, a celeridade, a transparência, a prestação de contas, para mostrar à sociedade que, de fato, ali o Poder Judiciário está atuando”.
Crescimento em conjunto com a comunidade
Prestes a conhecer o interior de Mato Grosso e ali representar o Poder Judiciário, a juíza Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers se mostra confiante. “Mesmo sendo um local que tem apenas um magistrado, você tem a chance de fazer a diferença. Você não vai ser mais um. Você vai ser aquele em que a sociedade está depositando a responsabilidade de um compromisso, que é com essa função. Então, eu acredito que vai ser algo desafiador, mas, ao mesmo tempo, um crescimento muito bom”. Natural de Cariacica (ES), Ana Carolina conta que não vê a hora de conhecer mais Mato Grosso. “Estou muito feliz e pronta para começar esse desafio. Eu vejo como uma oportunidade muito bacana porque a gente consegue estar próximo da sociedade para entender quais são as suas necessidades. É muito importante que haja uma atuação em conjunto com o Ministério Público, Defensoria, advogados, para que a sociedade possa evoluir, possa crescer”.
No momento em que alcança o grande objetivo de sua vida, a magistrada relata como tudo começou. “O desejo de ser juíza sempre foi um sonho de criança que eu tinha, mesmo sem entender o que seria essa carreira, a sua importância, a responsabilidade. E eu tinha uma certeza tão grande que eu não tive dúvida quanto à faculdade que eu iria fazer. Entrei na faculdade de Direito com 17 anos e, com 22 anos, estava formada”, lembra.
Ana Carolina exerceu a advocacia trabalhista durante 12 anos e, nos últimos cinco anos manteve o foco nos estudos, chegando a prestar concurso e ser nomeada, no mês passado, como delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo. “Foi para começar uma preparação para a magistratura. Graças a Deus, saiu a nomeação aqui em Mato Grosso, um estado maravilhoso, e é a realização de um sonho! Eu estou muito realizada”.
A magistrada descreve sua jornada de estudos como complicada, longa, solitária, mas com resposta. “A colheita dessa plantação é inestimável! Hoje é um momento muito importante, tanto para nós [juízas e juízes], quanto para os familiares que acompanharam todo esse caminho, que não é fácil”.
Reforço para manter e subir o nível do Judiciário
Mais do que feliz pela realização pessoal, o juiz Iorran Damasceno Oliveira chega à Justiça mato-grossense animado para contribuir com a excelência na prestação de serviços à sociedade. “Nós já chegamos com uma responsabilidade muito grande, que é manter e também tentar subir o nível, buscando sempre a produtividade, mas sem deixar de lado também a qualidade e esse olhar social que precisamos ter. Não basta resolver o processo, ele precisa ser resolvido adequadamente para a prestação ser devidamente entregue para a sociedade”, assevera.Nascido e criado em Paracatu (MG), cidade com menos de 100 mil habitantes, destacada pelo minério e repleta de antigos casarões e igrejas coloniais, o juiz Iorran Damasceno se formou em Direito e despertou o interesse pela magistratura ainda em sua cidade natal. Saiu de lá ao ser nomeado como analista judiciário no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde trabalhou nos últimos cinco anos, atuando também como assessor de juiz.
Com ares de serenidade e alegria, Iorran Damasceno se apresenta diante do desafio de iniciar sua carreira no Poder Judiciário de Mato Grosso. “São desafios! Mas desafios bem gostosos e esperados porque, durante a caminhada do estudo, a gente espera muito por esse momento. Então, esses desafios de se adaptar a uma nova cidade, uma nova realidade, uma nova cultura já eram esperados e são muito bem vistos porque eu gosto dessas mudanças e dessas novas experiências que são possíveis de ser encontradas”, comenta.
Questionado sobre a visão com a qual conduzirá seu trabalho, ele afirma: “Como magistrado, a gente desenvolve uma visão mais social da função, no sentido de buscar efetividade, não só para aquele processo específico, mas sim para a sociedade como um todo, especialmente quando a gente está no interior e, principalmente, quando há um juiz somente na comarca, em que a gente funciona como a personificação da justiça. Então, o papel social, dentro daquele contexto, é muito especial e muito necessário também”.
Escuta atenta às partes e às demandas sociais
“O magistrado deve estar atento e aberto à escuta das partes e deve contribuir e colaborar com a sociedade”, resume a juíza Laís Paranhos Pita sobre a atuação que entende do cargo. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), pós-graduada em Direito Constitucional com ênfase em Direitos Fundamentais e autora do livro “Da Possibilidade de Revisão Judicial das Decisões Proferidas pelo Tribunal de Contas”, a alagoana conta que seu desejo de ingressar na magistratura surgiu durante a faculdade, quando buscou identificar a carreira com a qual compartilhasse maior afinidade. “Eu me identifiquei com a magistratura justamente pela possibilidade de impactar vidas, de poder decidir e poder contribuir com a sociedade. Foi a partir daí que eu decidi que iria prestar concurso para a magistratura”.
A trajetória de Laís Paranhos no Poder Judiciário começou em 2019, como técnica judiciária do Tribunal de Justiça de Alagoas, seu estado natal. Ao se formar em Direito, em 2020, ela passou a atuar como assessora de juiz, cargo que ocupou até a véspera de sua posse como juíza do TJMT. Ela conta que mais do que estudos, a experiência adquirida no trabalho foi preponderante em sua aprovação no concurso da magistratura e seguirá lhe auxiliando.
“Com certeza, essa experiência trabalhando diretamente como assessora de juiz contribuiu demais para a minha formação. Não tenho dúvidas de que isso vai me auxiliar bastante no exercício da jurisdição. A partir desse contato diário, vendo, na época, o meu chefe realizar as audiências, atender as partes, eu percebi que era realmente aquilo que eu queria fazer”.
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Fotos: Josi Dias/Lucas Figueiredo/Fagner Cecilio de Lima/Robson Ramos Amorim/Felix Álvares Roca/Marcos Bormann – TJMT
Autor: Celly Silva
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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Tribunal de Justiça de MT
Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira
O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.
Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.
O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.
O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.
Semana da Pauta Verde
Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.
A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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