O Ministério da Educação (MEC) promoveu nesta terça-feira, 3 de fevereiro, o webinário Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Avaliações Formativas 2026. O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e reafirmou o compromisso com a alfabetização na idade certa e com o uso pedagógico dos resultados para a melhoria das práticas educativas. 

O webinário teve a proposta de alinhar conceitos, esclarecer o papel das avaliações formativas no acompanhamento contínuo da aprendizagem, fortalecer a articulação entre os entes federativos e orientar o planejamento das ações do ano.  

Na abertura, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickard,  afirmou que a junção dos esforços da União, dos estados e dos municípios garante, de fato, os direitos de aprendizagem e a qualidade da educação, com equidade e inclusão. Segundo ela, as redes de ensino estão conseguindo instituir como parte de suas rotinas de trabalho os processos avaliativos, de forma a conhecer as limitações da aprendizagem dos alunos. 

“É muito importante que a gente tenha uma rotina de realizar avaliações formativas, mas o mais importante é que, cada vez mais, a gente tenha uma rotina também de trabalhar sob esses resultados. Nessa nossa plataforma, a gente oferece três ciclos avaliativos. Nós temos um agora que começa dia 6 de fevereiro e vai até março, outro que vai de junho a julho e outro em outubro e novembro. É muito importante que a gente consiga o engajamento das crianças e das turmas nesses ciclos”, observou. 

Em seguida, os trabalhos foram orientados pelo coordenador-geral de Alfabetização, João Paulo Lima. A agenda contou com professores da educação básica, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, equipes técnicas das secretarias municipais e estaduais de educação, especialistas em educação e articuladores estaduais, regionais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). 

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é realizado em regime de colaboração entre União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. 

O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação